O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. Em decisão, o ministro determina que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamente o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário para esclarecer que […]
Categoria: Teste
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Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
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“Transporte coletivo é problema há 30 anos”, diz Bocalom sobre linhas de ônibus
Durante a solenidade de abertura oficial do ano letivo de 2026, realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Francisco de Paula Oiticica Filho, em Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom comentou na manhã desta segunda-feira, 16, a crise envolvendo o transporte coletivo da capital após a empresa responsável, Ricco Transportes, por parte das linhas, anunciar a paralisação de 31 rotas e voltar atrás na decisão no fim de semana.
Segundo o prefeito, o problema no sistema de transporte coletivo é antigo e vem sendo enfrentado por diferentes gestões ao longo das últimas décadas. “Olha, evidentemente que nós estamos com um problema sério no transporte coletivo há muitos anos, não é de agora. Transporte coletivo é um problema aqui em Rio Branco há 30 anos. Nós estamos tentando equalizar, equacionar a situação. A gente sempre dá esses probleminhas pelo meio do caminho, mas graças a Deus que nós temos uma Procuradoria Geral do município que nos acolhe, nos ajuda muito. Nós temos uma equipe no RBTrans que também está dedicada a dar soluções”, afirmou.
Bocalom ressaltou que a prefeitura tem arcado com custos para manter o sistema funcionando sem aumentar o valor da passagem para a população. “Nosso povo não pode ficar sem transporte e nós estamos fazendo de tudo, porque veja só, nós nunca aumentamos o valor da passagem, mesmo tendo dobrado o valor do aluguel, ou seja, a Prefeitura está bancando tudo. A Prefeitura banca, inclusive, essa questão do transporte dos alunos. Se o Governo do Estado, o Governo Federal, bancasse o transporte dos alunos, com certeza o custo seria muito melhor para a Prefeitura, porque é o pobre ajudando o rico”, declarou.
O prefeito também citou outros custos que, segundo ele, recaem sobre o município. “É a Prefeitura de Rio Branco bancando: gratuidade dos idosos, que é lei federal, bancando gratuidade do transporte coletivo dos alunos de escolas federais, escolas estaduais e escolas particulares. Tudo isso está nas costas da Prefeitura, mas nem por isso a gente desanima. A gente continua lutando, a licitação já está em andamento”, disse.
Ainda de acordo com Bocalom, a expectativa é que o novo processo licitatório traga mais estabilidade ao sistema. “Eu tenho fé em Deus que essa licitação vai ser o maior possível, tendo-se um contrato bem amarrado. Não tenho dúvida nenhuma que a gente pode continuar exigindo qualidade no serviço, que é o que nós sonhamos. Nós sonhamos que um dia muita gente vai deixar o carro em casa e andar de ônibus. Por quê? Porque vai ter qualidade. E é essa qualidade que nós estamos atrás”, afirmou.
O prefeito também comentou que a atual situação das empresas do sistema pode afetar investimentos na renovação da frota. “Esses problemas que estão dando, evidentemente, é uma empresa que está ainda, não tenho certeza se vai ficar, se não vai. Evidentemente que ninguém investe, eu não tenho certeza se vai ficar. Então, nós estamos fazendo de tudo para evitar os problemas”, declarou.
Ele afirmou ainda que a gestão municipal realizou reuniões ao longo do fim de semana para garantir a continuidade do serviço. “E graças a Deus foram reuniões sábado, reunião domingo, com toda a nossa equipe, técnica, jurídica, para achar caminhos. E graças a Deus a empresa trabalhou normalmente, está trabalhando normalmente hoje. Se Deus quiser, vai continuar trabalhando. O mais importante é qualidade e continuidade no serviço de transporte, que é fundamental para a nossa população. Especialmente os mais humildes, os mais simples, que não tem um carro, que não tem uma moto, para poder chegar até o seu trabalho”, disse.
Ao comentar as publicações feitas pela empresa responsável por parte das linhas do sistema, o prefeito afirmou que é preciso compreender as dificuldades enfrentadas pelos dois lados.
“Preste atenção, a gente sabe, por exemplo, onde a gente fazia as contas, todo mundo acha que a Rico recebe R$7,03 pelas passagens todas. Mas não é verdade. Por quê? Porque o aluno paga apenas R$1. A Prefeitura entra com mais R$0,75 de subsídio do aluno. E mais R$3,73, sei lá, mais o valor que paga para todas elas”, explicou.
Segundo ele, o valor efetivamente recebido pelas empresas é menor do que muitos imaginam. “Então, na realidade, o valor da passagem que a Rico recebe hoje, e aí ela não está errada, é alguma coisa em torno de R$6,30, e não R$7,13, como muita gente acha que é. Então, eu acho que no fundo, eles têm algumas reclamações a fazer, evidentemente, porque o preço realmente está bem abaixo”, afirmou.
Bocalom também mencionou que a insegurança jurídica pode dificultar novos investimentos no sistema.“E a outra coisa, não tenho dúvida nenhuma, é que eles não têm a segurança jurídica de continuidade. Se eles não têm, como é que vão ficar fazendo tantos investimentos, botar veículos novos e tal? Então, a gente precisa entender os dois lados”, disse.
Por fim, o prefeito declarou que a gestão municipal não vê problema em discutir o assunto publicamente. “Eu sou uma pessoa que gosta de ser sincero com as coisas. Eu não gosto de conversa fiada, eu não sou de fazer rolo nem maracutaia, eu gosto das coisas transparentes. Então, quando eles falaram que queriam ir para a Câmara para falar, eu falei, pode ir, por mim não tem nenhum problema. É mostrar o que está acontecendo. Eu acho que a realidade tem que ser mostrada”, concluiu.
Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.
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Bocalom admite crise no transporte público e promete solução
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, reconheceu que o transporte coletivo da capital acreana enfrenta dificuldades históricas e afirmou que o problema se arrasta há cerca de 30 anos. Segundo o gestor, a prefeitura tem buscado soluções para garantir a continuidade do serviço, inclusive mantendo o valor da passagem sem reajuste, mesmo com aumento […] -

Ação especial de vacinação antirrábica imuniza mais de mil cães e gatos em Rio Branco
Em alusão ao Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de março, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste fim de semana, uma ação especial de vacinação antirrábica para cães e gatos na capital. A mobilização aconteceu no sábado (14), no Mercale Supermercado, e no domingo (15), no Via Verde Shopping.
A iniciativa teve como objetivo reforçar a importância da proteção dos animais e da saúde pública, já que a vacinação é a principal forma de prevenir a raiva, uma zoonose de alta letalidade que pode afetar tanto os animais, quanto os seres humanos.
A ação contou com grande participação da população e resultou na imunização de 1.030 cães e gatos durante os dois dias de atendimento, demonstrando o compromisso dos tutores com a saúde e o bem-estar de seus animais de estimação.
Somente no sábado, durante a ação realizada no Mercale Supermercado, foram aplicadas 742 doses da vacina antirrábica. Já no domingo, no Via Verde Shopping, 288 animais foram imunizados, ampliando a cobertura vacinal e reforçando a prevenção da doença no município.
A imunização de cães e gatos é considerada a principal estratégia para interromper a circulação do vírus da raiva e proteger a população.
Em 2025, Rio Branco vacinou 38.289 cães e gatos, alcançando 100% da meta da campanha. Desse total, cerca de 11.604 doses foram aplicadas em áreas da zona rural, ampliando a cobertura vacinal e garantindo maior proteção sanitária em todo o município.
O gerente do Departamento de Controle de Zoonoses, Herbert Teixeira, destacou que ações como essa ampliam o acesso da população aos serviços de saúde animal e fortalecem a prevenção de doenças.
“Essas ações são fundamentais para ampliar a cobertura vacinal no município e reforçar a prevenção da raiva. Quando a população participa e leva seus animais para vacinar, estamos protegendo não apenas os pets, mas também toda a comunidade, já que se trata de uma zoonose grave. Nosso objetivo é facilitar o acesso à vacina e incentivar cada vez mais os tutores a manterem a imunização dos animais em dia”, destacou o gestor.
A aposentada Sueli Severino, que levou seu animal para vacinar, ressaltou a importância da iniciativa tanto para os pets quanto para as famílias.
“Eu acho fundamental, tanto para o animal quanto para a família, evitar exatamente algum tipo de doença, que no caso é a raiva. Assim, preservamos tanto o animal quanto a família”, afirmou a aposentada.
Ela também deixou um recado para outros tutores: “Eu super recomendo. Acho fundamental que todas as famílias tragam ou levem seus bichinhos para vacinar, cuidem deles e mantenham as vacinas em dia. Isso ajuda a evitar doenças e a preservar o seu animal”.
Já Silvia Bahia, que também participou da ação, destacou que a vacinação é uma forma de proteção coletiva.
“Eu acho muito importante porque previne quem convive com ela e também evita que ela contraia doenças de outros cães. Quando todo o ciclo de animais está vacinado, isso é bom para todos”, explicou.
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Por que Leandro Hassum foi escolhido para apresentar a Casa do Patrão
Reprodução/Instagram
Leandro Hassum deve ser apresentado em breve como o apresentador do reality showCasa do Patrão, que estreia no dia 27 de abril com a parceria de Record e Disney +, e a direção de Boninho.
Este colunista do Metrópoles apurou que só falta o ator assinar o contrato.
Segundo fontes da coluna, Hassum foi escolhido, entre tantos outros nomes especulados, por conta do humor. A direção do reality show acredita que, além de ser um nome bastante conhecido do público, o ator combina com a proposta do programa, que será levado para um tom mais engraçado.
Boninho, que costuma soltar “spoilers” em suas redes sociais, já deu uma grande pista nesta segunda-feira (16/3) sobre a confirmação de Leandro Hassum. O diretor compartilhou uma imagem com apenas os contornos do novo apresentador, e escreveu: “bem-vindo à Casa do Patrão”.
Nomes como André Marques, Evaristo Costa e Pedro Andrade já surgiram como apostas para comandar o programa.
A informação sobre Leandro Hassum foi publicada em primeira mão pelo colunista Flávio Ricco, do portal Leo Dias.
Dinâmica do programa
A Casa do Patrão é um reality show de confinamento com participantes anônimos e prêmio de R$ 2 milhões. A dinâmica do programa é dividida entre três espaços diferentes dentro do jogo: Casa do Patrão, Casa do Trampo e Casa da Convivência.
O participante que assumir a posição de Patrão ocupa a Casa do Patrão, área que reúne privilégios e funciona de forma semelhante ao posto de liderança em realities de confinamento. Já a Casa do Trampo concentra tarefas e atividades que fazem parte da rotina do programa, enquanto a Casa da Convivência reúne os demais participantes, responsáveis por manter a dinâmica social do jogo.
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Vereador compara área pobre de Peruíbe ao Nordeste: 'Lugar feio'
Reprodução/TV Câmara Peruíbe
Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Peruíbe, cidade no litoral de São Paulo, no dia 4 de março, o vereador Julinho (União) chamou de “feio” um local pobre do município, comparando-o ao Nordeste.
“Tem lugares que a gente vai e fala: estamos no Nordeste ou em Peruíbe? Uns lugares muito feios”.
O juízo de valor se deu enquanto Julinho descrevia a entrega de doações às famílias atingidas pela chuva em bairros afastados da região. “Eu não sabia que Peruíbe tinha lugar assim. Eu conheci porque meti o barco dos meninos na água e achei esse povo“, disse.
A declaração, que repercutiu nas redes sociais, foi feita enquanto a cidade recebe ajuda humanitária do governo do estado, por causa das fortes chuvas que têm atingido a região nos últimos dias, deixando desabrigados.
Peruíbe foi reconhecida como instância balneária em 1974. Tem quase a metade de seu território incluso em sete unidades de conservação ambiental, em especial a Jureia-Itatins e o Parque Estadual da Serra do Mar, duas das mais amplas e importantes áreas de preservação do estado de São Paulo.
O vereador não explica qual “povo” os tais “meninos” teriam encontrado na água. Atualmente, existem dois Territórios Indígenas (TI), de língua tupi-guarani, na área de Peruíbe: a T.I. Piaçaguera (antiga João Batista) localizada à beira-mar na divisa com Itanhaém, e a A TI Bananal, localizada mais próxima à Serra do Mar.
Em nota ao Metrópoles, o vereador informou que não teve a intenção de ofender o Nordeste ou qualquer região do Brasil e que usou a expressão para “expressar o choque ao encontrar na cidade uma realidade de extrema pobreza”.
“Minha crítica foi dirigida exclusivamente às condições de vida e ao abandono dessas áreas da nossa cidade, e jamais às pessoas que vivem ali ou aos nordestinos, por quem tenho respeito e admiração”, alegou.
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Desenvolver o interior é o próximo desafio do Amazonas
16/03/2026 12:23, atualizado 16/03/2026 12:23
metropoles.com Embora a Zona Franca de Manaus (ZFM) seja o principal motor econômico do estado do Amazonas, o desenvolvimento da Amazônia envolve desafios que vão muito além do polo industrial instalado na capital.
Com mais de 1,5 milhão de km² de território e 62 municípios espalhados por áreas de difícil acesso, o estado enfrenta limitações históricas.
Em grande parte dos municípios do interior do Amazonas, a mobilidade ainda depende de longas viagens fluviais ou de transporte aéreo, o que encarece a logística e dificulta a integração econômica da região.
Esse cenário foi levantado por especialistas durante o talk “Vozes da Amazônia — Desafios e oportunidades para o Amazonas”, promovido pelo Metrópoles em parceria com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM).
O encontro reuniu o senador Eduardo Braga (MDB-AM); o presidente do Conselho Superior do CIEAM, Luiz Augusto Rocha; e o coordenador dos Diálogos Amazônicos e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Márcio Holland, que discutiram os desafios estruturais da região e apresentaram perspectivas para ampliar o desenvolvimento para além de Manaus.

Desigualdades regionais e vocações econômicas
O debate também trouxe à tona as desigualdades regionais dentro do próprio Amazonas.
Durante o evento, os participantes relataram experiências em municípios do interior, onde comunidades indígenas e ribeirinhas ainda enfrentam desafios logísticos e acesso limitado a serviços básicos.
O senador Eduardo Braga lembrou que cidades como São Gabriel da Cachoeira, na região conhecida como Cabeça do Cachorro, possuem características sociais e culturais muito distintas da capital, o que exige políticas públicas específicas de desenvolvimento.
“São Gabriel tem cerca de 90% da população indígena. O Amazonas é o estado com maior diversidade de etnias indígenas do Brasil. Precisamos desenvolver as vocações econômicas de cada região”, afirmou.
Entre essas vocações estão o turismo, a mineração e a bioeconomia— atividades que, segundo ele, dependem diretamente de infraestrutura adequada.
O parlamentar citou como exemplo a importância da manutenção do aeroporto de São Gabriel da Cachoeira para viabilizar o turismo e integrar o interior à economia regional.
“O desenvolvimento do interior depende de políticas públicas, infraestrutura e planejamento.”
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
Ele também ressaltou que não é possível atribuir à Zona Franca de Manaus a responsabilidade exclusiva pelo desenvolvimento de todo o interior do estado.

“O que ela — a ZFM — faz é financiar o Amazonas. Muitas das políticas públicas do estado existem porque existe o polo industrial”, ressaltou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) A geografia amazônica impõe desafios únicos, com deslocamentos que, muitas vezes, exigem horas de avião seguidas por longas viagens fluviais.
Para o professor Márcio Holland, porém, o problema da infraestrutura não é exclusivo da Amazônia, embora assuma proporções maiores na região.
“Infraestrutura afeta a produtividade da economia brasileira como um todo. O que existe na Amazônia é a necessidade de uma política orientada e planejada”, declarou.
Ele citou o fomento ao zoneamento econômico-ecológico como uma ação essencial para orientar investimentos sem comprometer a preservação ambiental: “O grande desafio é promover a interiorização do desenvolvimento mantendo a floresta em pé”.
Educação e inovação para uma nova economia
Outro ponto mencionado durante o debate foi o papel da educação e da inovação tecnológica na transformação da economia amazônica.
O presidente do Conselho Superior do CIEAM, Luiz Augusto Rocha, ressaltou que parte relevante da infraestrutura científica do estado é financiada pelos recursos gerados pela própria indústria.
Um exemplo é a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), presente em todos os 62 municípios do estado.
“Somente em 2025 foram cerca de 800 milhões de reais arrecadados pela indústria que sustentam essa universidade no interior do estado”, acrescentou.
Além disso, programas de pesquisa vinculados à Lei de Informática (Lei Nº 8.248) movimentam mais de R$ 4 bilhões em investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O presidente do CIEAM destacou ainda a chegada de iniciativas de formação tecnológica, como a presença de um núcleo avançado do Instituto Militar de Engenharia (IME) na região.
Segundo ele, a formação de profissionais qualificados será decisiva para preparar o estado para novas oportunidades econômicas.

“É preciso trazer ciência, tecnologia e, obviamente, conhecimento. Por isso, nós conseguimos levar para o Amazonas o IME”, frisou Luiz Augusto Rocha Oportunidades na economia digital
Entre as oportunidades apontadas está a expansão da economia digital. Os participantes citaram o potencial da Amazônia para abrigar data centers, estruturas fundamentais para o funcionamento da internet, da inteligência artificial e de serviços digitais.
Holland levantou que o avanço da inteligência artificial já representa uma transformação global. Ele citou o impacto recente da IA generativa e afirma que a Zona Franca não está isolada desse movimento.
“Estamos vivendo uma fase muito forte de inovação disruptiva. As empresas do Polo Industrial de Manaus são empresas globais e já estão inseridas nesse processo de inovação. Em pouco tempo surgiram várias plataformas e linguagens de inteligência artificial que já estão transformando processos produtivos.”
Márcio Holland, coordenador dos Diálogos Amazônicos e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Essas instalações demandam grande quantidade de energia e água para resfriamento — recursos abundantes na região.
“Data centers são consumidores intensivos de água e energia. E todos sabemos que o Amazonas possui o maior rio do mundo”, ponderou Luiz Augusto.
Para ele, a combinação entre recursos naturais, inovação tecnológica e indústria pode posicionar a região como protagonista em novos setores da economia global.

Márcio Holland: “Hoje um produto industrial vem embarcado com tecnologia, software e serviços sofisticados. Como definir esses produtos no futuro dentro da reforma tributária?” Um modelo industrial em constante atualização
A capacidade de adaptação do modelo industrial também foi destacada durante o debate.
Para o senador Eduardo Braga, a Zona Franca de Manaus mantém a relevância justamente por combinar segurança jurídica com mecanismos que permitem atualização tecnológica constante.
Segundo ele, instrumentos como o Processo Produtivo Básico (PPB) — definido pela Lei n.º 8.387/91 — possibilitam que as regras de produção sejam ajustadas sempre que surgem novas tecnologias ou mudanças no mercado.
Na avaliação do senador, essa flexibilidade contribui para manter o polo industrial competitivo em escala internacional. “Hoje temos um dos parques industriais mais modernos em setores como duas rodas, eletroeletrônicos e bens de informática.”
Diante das transformações provocadas pela economia digital, os participantes do debate apontam que o desafio agora é garantir que o modelo da Zona Franca continue acompanhando as novas dinâmicas tecnológicas.
Para eles, a combinação entre indústria, inovação e recursos naturais pode abrir novos caminhos para o desenvolvimento da Amazônia nas próximas décadas.
Nesse contexto, a discussão sobre inovação reforça uma ideia recorrente ao longo do encontro:
A Zona Franca de Manaus não é apenas um polo industrial consolidado, mas um modelo em constante adaptação às transformações da economia global.
Assista o talk na íntegra:
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Bocalom diz que resposta sobre PSDB deve sair nesta terça e descarta compor chapa com Alan
Durante o evento, o prefeito de Rio Branco e pré-candidato ao Governo do Acre, Tião Bocalom (PL), comentou na manhã desta segunda-feira, 16, sobre as articulações políticas para este ano eleitoral, sem dar definições imediatas sobre seu futuro partidário.
O gestor está em tratativas para se filiar ao PSDB, de Aécio Neves. Bocalom foi preterido pelo PL, que decidiu apoiar a reeleição da futura governadora Mailza Assis (Progressistas), que assume o governo no dia 4 de abril.
“Não sei, vamos ver amanhã. Eu não gosto de antecipar nada. Eu quero dizer que já é a terceira conversa que a gente tem com o PSDB nacional. Amanhã [terça-feira], com certeza, deverá ser uma definitiva, porque a gente tem que definir logo, porque nós temos que formar chapa de federal, chapa de estadual. Evidentemente que isso é sempre uma dúvida, mas continuamos lutando”, disse o prefeito.
Questionado sobre a possibilidade de voltar ao PSDB, partido que já o acolheu em eleições anteriores, Bocalom destacou a trajetória no ninho tucano:
“Sim, sem dúvida nenhuma. Aquele partido é o partido que me acolheu por seis eleições. Ganhamos duas eleições em Acrelândia, perdemos quatro aqui em Rio Branco, mas, na verdade, o PSDB sempre foi o partido que nos acolheu, acolheu muito bem. Então, eu acho que foi quando nós tínhamos oposição no Acre à frente popular, sempre foi o PSDB. Então, é claro que eu queria ficar no PL. Não tem nem o que discutir. O partido do meu presidente, Bolsonaro. Mas nem por isso, deixando o PL, eu deixo de apoiar a nossa equipe do Bolsonaro”, reforçou.
Sobre a possibilidade de formar uma chapa como vice da pré-candidatura do senador Alan Rick (Republicanos), Bocalom foi direto: “Rapaz, eu não estou aqui para ser vice”, finalizou.
Jornalista formado pela Ufac com atuação em pautas gerais, cotidiano e política. Foi setorista na Câmara Municipal de Rio Branco, com experiência em coletivas e bastidores. Atualmente é repórter e editor substituto do ac24horas.
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Lula recebe direitista Rodrigo Paz, presidente da Bolívia, no Planalto
Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (16/3) com o presidente da Bolívia, o direitista Rodrigo Paz, que faz a primeira visita oficial ao Brasil. O líder boliviano foi recebido em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o governo brasileiro, o encontro será focado na discussão de temas como cooperação na área de energia, integração, combate a ilícitos transacionais, comércio, investimentos e questão migratória.
O Brasil divide com a Bolívia uma fronteira de cerca de 3,4 mil quilômetros de extensão. Em 2025, a balança comercial entre os países registrou fluxo de US$ 2,6 bilhões.
O país vizinho é o principal fornecedor de gás natural para o Brasil, além de exportador de adubo e fertilizantes.
Paz assumiu o cargo em novembro de 2025. Alinhado à direita, o político rompeu um ciclo de 20 anos de governos de esquerda à frente da Bolívia.
O encontro com Lula ocorre na semana seguinte ao petista cancelar a visita que faria ao Chile para a posse do direitista José Antonio Kast.
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Moraes autoriza PM absolvido em processo do 8/1 a ter armas de volta
Hugo Barreto/Metrópoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que um policial militar do Distrito Federal, absolvido do processo de omissão no 8 de Janeiro, tenha as armas restituídas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (16/3).
O major Flávio Silvestre de Alencar (foto em destaque) foi absolvido pelo STF da acusação de omissão durante os atos do 8 de Janeiro. Antes do julgamento, a Suprema Corte havia determinado a apreensão do armamento do PM.
Antes de determinar a restituição, Moraes questionou a Polícia Federal e a Polícia Militar (PMDF) sobre a posse das armas.
Em ofício, a PF confirmou que o major, “na qualidade de Policial Militar do Distrito Federal possui prerrogativa de posse e porte de arma de fogo, inclusive de armas particulares ou da própria instituição, conforme regramento legal específico”.
“No caso, a autoridade policial informa a ausência de interesse na manutenção da apreensão, e que, na qualidade de Policial Militar do Distrito Federal, Flávio Silvestre de Alencar possui prerrogativa de posse e porte de arma de fogo, inclusive de armas particulares ou da própria instituição. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à restituição do material bélico”, escreveu Moraes ao autorizar a restituição dos bens.