Um homem de 73 anos foi morto a pauladas dentro da própria casa, na noite dessa quinta-feira (12/3), em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador (BA).

De acordo com informações da Polícia Civil, Luiz Antônio Santos Miranda foi agredido com golpes de pauladas na residência, que fica no bairro Parque Ipê.

Segundo a investigação, dois homens invadiram o imóvel e iniciaram o ataque. A polícia ainda informou que o crime teria sido motivado por uma rixa entre vizinhos.

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A Justiça concedeu progressão ao regime aberto para o ex-sócio da Boate Kiss Mauro Londero Hoffman, e liberdade condicional ao cantor Marcelo de Jesus dos Santos, integrante da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na noite da tragédia.

O incêndio causado na casa de festas por pirotecnias utilizadas pela banda matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013, na cidade de Santa Maria (RS). A maioria das vítimas morreu por asfixia, depois de inalar fumaça tóxica causada pelo contato do fogo com uma espuma que revestia o teto do palco da balada.

O empresário Mauro Londero Hoffmann poderá cumprir a pena de casa. Geralmente, o regime aberto é cumprido em Casa de Albergado. O juiz do caso, porém, alegou que como não há unidades deste tipo na Região Metropolitana de Porto Alegre, o réu poderá ficar em prisão domiciliar.

Hoffmann terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento noturno. A 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre foi responsável pela decisão proferida nessa quinta-feira (12/3).

Cantor Marcelo Jesus dos Santos

Já para o cantor Marcelo de Jesus dos Santos, a Justiça fundamentou a concessão de liberdade condicional pelo “histórico prisional positivo (do réu), a ausência de faltas disciplinares e o cumprimento regular das condições impostas ao longo da execução”.

Marcelo estava em regime semiaberto desde setembro do ano passado. As condições que a Justiça impôs para a liberdade do cantor são: se apresentar periodicamente em juízo, manter uma ocupação lícita e avisar previamente mudança de endereço ou saída da cidade de Santa Maria.

A decisão de liberdade condicional foi tomada pela Vara de Execução Criminal (VEC) Regional de Santa Maria nesta sexta-feira (13/3).

Outros réus

Os outros dois réus condenados no processo são o produtor musical Luciano Bonilha Leão e o ex-sócio Elissandro Callegaro Spohr. Luciano também recebeu livramento condicional em janeiro deste ano, e Elissandro teve a progressão para o regime aberto concedida em dezembro do ano passado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou, nessa quinta-feira (12/3), seguimento a um recurso apresentado pelo Clube de Regatas do Flamengo em um processo envolvendo um ex-auxiliar de campo do time carioca. A Justiça manteve a condenação de R$ 20 mil ao clube por acúmulo de funções.

A decisão detalha que o trabalhador exercia mais de uma função e não recebia o intervalo correto para descanso e alimentação. De acordo com os autos, o ex-funcionário foi contratado para exercer o cargo de auxiliar de campo, mas também desempenhava atividades de roupeiro devido ao reduzido quadro de pessoal e à alta demanda do clube.

À Justiça, o Flamengo argumentou que as tarefas eram compatíveis com a função, mas a Corte utilizou a própria ficha de registro do funcionário para refutar a tese.

O TRT-1 entendeu que as funções de auxiliar e roupeiro eram diferentes, porque o próprio Flamengo promoveu o funcionário ao cargo de roupeiro, com aumento de salário tempos depois. Além disso, pessoas que trabalhavam no local confirmaram que, pela falta de funcionários, era comum uma única pessoa ter que fazer os dois serviços ao mesmo tempo.

Durante o processo, o clube carioca não apresentou os cartões de ponto do ex-funcionário. A defesa do Flamengo tentou argumentar que o ônus da prova deveria ser do ex-colaborador, mas o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco destacou que a ausência total de controle foi um “gol contra” do clube carioca.

Ao tentar levar o caso para instâncias superiores, o Flamengo teve o recurso barrado por questões técnicas e processuais.

Na decisão que barrou a ação do Flamengo, o desembargador mencionou que os advogados do clube utilizaram o site Jusbrasil como fonte de jurisprudência, o que não é permitido por não ser um repositório oficial autorizado. O valor da condenação fixado na sentença foi de R$ 20 mil.

Uma quantia de R$ 288 mil em dinheiro vivo foi apreendida pela Polícia Militar (PM) durante uma abordagem, realizada na tarde desta sexta-feira (13/3), no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. O valor foi encontrado dentro da mochila de um homem que estava nas proximidades de uma agência bancária.

De acordo com a PM, agentes do 3º Batalhão de Polícia de Choque realizavam patrulhamento tático na região quando perceberam o comportamento suspeito do indivíduo e decidiram realizar a abordagem.

Durante a revista pessoal, nada de ilícito foi localizado. No entanto, ao verificarem a mochila que ele carregava, os agentes encontraram R$ 288.818,30 em espécie, além de um telefone celular.

Questionado sobre a origem e o destino da quantia, o homem não apresentou explicações claras nem documentos que comprovassem a procedência do dinheiro. Pouco depois, uma mulher que se identificou como irmã dele compareceu ao local, mas apresentou uma versão diferente sobre a origem do valor.

Diante das informações contraditórias, os dois foram encaminhados ao 7º Distrito Policial (Lapa), onde o dinheiro e o aparelho celular foram apreendidos para averiguação. A autoridade policial foi informada do caso e determinou a realização de diligências, além da análise de dados do celular, para tentar esclarecer a procedência do montante. Segundo a Polícia Militar, os policiais permaneciam na unidade policial para finalizar o registro da ocorrência.