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  • Venda irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação

    Venda irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação

    Reprodução/Correio 24 Horas
    Esquema de comercialização irregular de canetas emagrecedoras é alvo de megaoperação

    Um esquema criminoso de comercialização irregular de substâncias divulgadas como canetas emagrecedoras é alvo da Operação Peptídeos, deflagrada nesta quarta-feira (11/3) pela Polícia Civil da Bahia. A ação é coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).

    Durante a operação, são cumpridos mandados judiciais nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Feira de Santana, na Bahia, além da cidade de São Paulo (SP).

    Leia a reportagem compelta em Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.

  • Acre está entre os estados com maiores taxas de estupro de vulneráveis no país

    Acre está entre os estados com maiores taxas de estupro de vulneráveis no país

    O Acre aparece entre os estados brasileiros com maiores taxas de estupro de vulneráveis, segundo levantamento nacional do Poder 360 publicado na segunda-feira (6), baseado em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estudo indica que a região Norte concentra os índices mais elevados desse tipo de crime no país, reforçando o alerta de especialistas para a persistência da violência sexual contra crianças e pessoas incapazes de consentir.

    Especialistas ouvidos na pesquisa afirmam que a violência sexual contra vulneráveis frequentemente ocorre em ambientes de convivência próximos às vítimas, como dentro da própria família ou em círculos de confiança. Esse contexto contribui para o silêncio e para a dificuldade de denúncia, além de indicar que os números oficiais podem representar apenas parte da realidade.

    O levantamento também mostra que as mulheres representam 84% das vítimas registradas no país. Pela legislação brasileira, configura-se estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos ou pessoas que, por doença, deficiência ou outra condição, não têm capacidade de consentir ou oferecer resistência.

    Em manifestação citada no levantamento, o governo do Acre afirmou que mantém ações permanentes de prevenção, repressão e conscientização voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças, mulheres e idosos, com atuação integrada em todo o território estadual.

  • Economia do Acre cresce 327% em três décadas e supera média nacional, aponta estudo

    Economia do Acre cresce 327% em três décadas e supera média nacional, aponta estudo

    A economia do Acre registrou crescimento real de 327,3% entre 1995 e 2025, desempenho superior à média brasileira no período e que coloca o estado entre os dez que mais expandiram suas economias nas últimas três décadas. Os dados são de um estudo sobre o Crescimento Econômico Real dos Estados do Brasil, divulgado na última segunda-feira (9) pela plataforma Brasil em Mapas, que analisou a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) das 27 unidades da federação ao longo de 30 anos.

    De acordo com o levantamento, enquanto o PIB real brasileiro acumulou expansão de 222,2% no período, o crescimento acreano foi significativamente maior. No ranking nacional, o Acre aparece na 10ª colocação entre os estados que mais cresceram, refletindo o dinamismo econômico observado em parte da Região Norte nas últimas décadas.

    O estudo foi elaborado com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central, corrigidos pela inflação por meio do deflator do PIB, metodologia que permite comparar a evolução econômica real dos estados ao longo do tempo.

    Os dados mostram que a economia acreana ampliou significativamente sua escala desde meados da década de 1990. Em valores nominais, o PIB do estado saiu de R$ 1,237 bilhão em 1995 para R$ 31,155 bilhões em 2025, segundo as estimativas apresentadas no estudo.

    Apesar da expansão expressiva, o peso da economia do Acre no cenário nacional ainda é limitado. Em 2025, o estado respondeu por 0,25% do PIB brasileiro, evidenciando a forte concentração econômica em estados de maior porte, especialmente no Sudeste.

    Segundo os pesquisadores, esse avanço está ligado à expansão de novas fronteiras econômicas, à interiorização da produção e ao aumento da participação de atividades ligadas ao agronegócio, à exploração de recursos naturais e ao setor de serviços.

    O estudo também aponta que as últimas três décadas provocaram uma mudança significativa na dinâmica econômica brasileira. Estados historicamente mais industrializados passaram a crescer em ritmo mais moderado, enquanto regiões antes consideradas periféricas ganharam protagonismo econômico.

    Entre os estados com maior expansão no período aparecem Mato Grosso (661%), Tocantins (593,8%) e Mato Grosso do Sul (486,4%), impulsionados principalmente pelo avanço do agronegócio. Na outra ponta, o Distrito Federal registrou o menor crescimento do país, com 126,9%.

    Apesar dessas transformações, a concentração econômica ainda permanece elevada. Em 2025, São Paulo continuava sendo o principal polo econômico do Brasil, responsável por cerca de 31% de todo o PIB nacional.

    Para os autores do estudo, os dados mostram que o Brasil avançou em crescimento econômico nas últimas décadas, mas ainda enfrenta o desafio de reduzir as desigualdades regionais e transformar a expansão econômica em desenvolvimento equilibrado entre os estados.

  • PF prende PMs suspeitos de ligação com tráfico e milícia no Rio

    PF prende PMs suspeitos de ligação com tráfico e milícia no Rio

    Reprodução / PF
    Polícia Federal

    A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/3), a terceira fase da Operação Anomalia, que mira policiais militares suspeitos de atuar em benefício do crime organizado no Rio de Janeiro e na Região Metropolitana.

    A ação integra a Força-Tarefa Missão Redentor II, iniciativa criada para fortalecer o combate a facções ligadas ao tráfico de drogas e armas e interromper conexões entre organizações criminosas e agentes públicos.

    Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão são cumpridos nas zonas Taquara, Freguesia, Campo Grande e Santa Cruz, na capital fluminense, além das cidades de Nova Iguaçu e Nilópolis.

    As ordens judiciais foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o afastamento imediato das funções públicas dos policiais investigados e a quebra de sigilo de dados dos aparelhos eletrônicos apreendidos. A Corregedoria da Polícia Militar do Rio de Janeiro acompanha o cumprimento das medidas.

    Segundo a investigação da PF, os policiais militares investigados teriam usado a estrutura do Estado e as prerrogativas da função para favorecer grupos criminosos.

    As apurações indicam que os PMs atuavam em diferentes frentes, incluindo facilitação logística para traficantes e milicianos, proteção a criminosos e ocultação de dinheiro.

    De acordo com a Polícia Federal, o esquema funcionava como uma rede de cooptação de agentes públicos, que forneciam suporte estratégico a organizações criminosas em troca de vantagens indevidas.

    Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

  • Água no ouvido: como aliviar o incômodo e evitar infecções

    Água no ouvido: como aliviar o incômodo e evitar infecções

    Freepik
    Foto de homem em piscina - Metrópoles

    Poucas sensações são tão comuns quanto a de sair da piscina ou do mar com o ouvido “cheio”, como se houvesse água lá dentro. O som fica abafado, às vezes surgem pequenos estalos ou um barulho de água se movendo. E aí, surge a dúvida: isso é normal ou pode ser um problema?

    Antes de tudo, sim, isso é normal. “O ouvido externo tem um canal naturalmente curvo e relativamente estreito, o que facilita a retenção de água”, explica a otorrinolaringologista Larissa Richter, do Einstein Hospital Israelita em Goiânia. A presença de cera também pode funcionar como uma barreira, de forma que a água se acumula atrás dela, provocando a sensação de ouvido tampado.

    Em algumas pessoas, o canal auditivo é ainda mais estreito, tanto por características individuais quanto por alterações adquiridas ao longo da vida, como o chamado “ouvido de surfista”, um crescimento ósseo associado à exposição frequente à água fria. A boa notícia é que, na maioria das vezes, o líquido sai sozinho em pouco tempo. Quando isso não ocorre, porém, é preciso ter alguns cuidados.

    O que fazer (e o que não fazer)

    Antes de recorrer a qualquer produto para tentar fazer a água sair do ouvido, teste medidas simples: incline a cabeça para o lado do ouvido afetado e puxe suavemente a orelha para baixo e para trás. Isso ajuda a endireitar o canal auditivo e favorece a drenagem.

    Pequenos pulinhos ou movimentos circulares com a cabeça também costumam funcionar. O secador de cabelo pode ser um aliado. “Use-o em temperatura morna, mantendo uma distância segura do ouvido, por alguns segundos”, orienta Richter. A ideia é ajudar a evaporar a umidade, sem calor excessivo nem contato direto.

    O que não vale é recorrer a objetos improvisados, como hastes flexíveis, toalha, papel ou mesmo o dedo. Esses artefatos empurram a cera para dentro, formando um tampão que vai prender ainda mais água.

    Farmácias oferecem soluções otológicas com álcool, vendidas como gotas para secar o ouvido. Embora o álcool ajude na evaporação da água, ele não deve ser usado de forma indiscriminada. “Algumas soluções ajudam, mas devem ser usadas apenas com orientação médica, principalmente em crianças”, alerta a otorrinolaringologista.

    Tampouco é indicado pingar álcool comum diretamente no canal auditivo. A substância pode causar irritação da pele, além de ardor intenso, pequenas lesões e até aumentar o risco de inflamações e infecções. Sem contar que muitas pessoas têm perfuração do tímpano sem saber e, nessas situações, o uso do álcool pode ser bastante prejudicial.

    Menino com dor de ouvido com mão na orelha - Metrópoles
    Além de incômoda, a presença de água no ouvido pode se transformar em um problema de saúde

    Água no ouvido, sinal de perigo?

    Além de ser incômoda, a presença de água no ouvido pode se transformar em um problema de saúde. Ambientes quentes e úmidos favorecem a proliferação de bactérias e fungos, o que pode levar à otite externa, conhecida popularmente como “ouvido de nadador”.

    “O canal auditivo tem uma proteção natural formada por pele e cera. Quando a água fica retida por muito tempo, esse ambiente de defesa se altera”, explica Larissa Richter.

    Embora possa afetar qualquer pessoa a qualquer momento, a condição é mais frequente no verão e em crianças entre 7 e 14 anos, que costumam passar mais tempo na água e têm o canal auditivo mais estreito. Após o banho ou natação, garanta que o pequeno seque bem os ouvidos.

    Os sintomas mais comuns incluem dor (especialmente ao tocar ou puxar a orelha), coceira intensa, sensação persistente de ouvido entupido, vermelhidão, inchaço e, em alguns casos, secreção e febre. Em caso de dor, piora da audição, inchaço, secreção ou febre, procure um médico.

    “Quando esses sintomas aparecem, não se trata mais apenas de água retida. A avaliação com o otorrinolaringologista é fundamental para o diagnóstico correto e o tratamento adequado”, orienta a médica do Einstein Goiânia. Se a sensação de água no ouvido durar mais de dois ou três dias, mesmo sem dor, também vale procurar atendimento.

    Para quem sofre com o problema com frequência, vale investir em protetores auriculares próprios para água e em toucas de natação. Inclinar a cabeça ao sair da água e secar delicadamente apenas a parte externa do ouvido também ajudam. Na maioria das vezes, o próprio organismo dá conta do recado.

  • Frase do dia

    Frase do dia

    Vinicius Schmidt/Metrópoles
    Celso Amorim

    “Temos todo interesse em cooperar com os Estados Unidos no combate ao crime organizado, inclusive aspectos importantes como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Tudo com base no respeito à nossa soberania.” (Celso Amorim, assessor especial de Lula)

  • Escassez de líderes

    Escassez de líderes

    Escassez de líderes

    Por Narciso Mendes11 de março de 2026 – 05h00 3 min de leitura

    A nossa atividade política encontra-se carente de líderes, e disto resultou a polarização Lula/Bolsonaro.

    Os Estados de São Paulo e Minas Gerais, em razão das suas potencialidades populacionais, econômicas, entre outras, por longos tempos, politicamente, sempre encabeçaram as filas que relacionavam as maiores e mais importantes lideranças políticas do nosso país.

    Desde a proclamação da nossa República, até o ano de 1930, apenas dois dos nossos Estados podiam indicar candidatos a presidente: São Paulo e Minas Gerais. Daí a denominação política como continua sendo lembrada, a do “café com leite”. Lembrada, mas não democraticamente saudadas.

    Contudo, desde o ano de 1930, nascido no Estado de São Paulo, ou como se diz no linguajar popular, com o umbigo enterrado no seu solo, nenhum paulista ou paulistano conseguiu chegou a nossa presidência. A título de esclarecimentos: Jânio Quadros, Fernando Henrique Cardoso e Lula embora tenham construído suas lideranças a partir do Estado São Paulo nasceram em Mato Grosso, Rio de Janeiro e Pernambuco.

    Em relação à disputa eleitoral deste ano, nenhuma delas vem do Estado de São Paulo, a exemplificar: Ratinho Junior, do Paraná, Ronaldo Caiado de Goiás e Eduardo Leite do Rio Grande do Sul. Se confirmada a candidatura Aldo Rabelo, idem, pois o mesmo nasceu no Estado de Alagoas.

    O governador Tarcísio de Freitas só se tornou eleitor no Estado de São Paulo, já como candidato e, portanto, para votar em si mesmo. Nomes como os de Ulisses Guimarães, Mário Covas, José Serra, Geraldo Alckmin e do tinhoso Orestes Quércia ficaram pelos meios dos seus caminhos.

    Na disputa eleitoral deste ano, ainda mais recrudescida, só restará a nós, eleitores brasileiros, escolher entre duas candidaturas, a do próprio Lula e a do Flávio Bolsonaro, até porque, o trio de candidatos do PSD, ou mais precisamente, do partido do Kassab, foram atropelados pela candidatura de Flávio Bolsonaro e a cada dia que vem passando menos competitivas vêm se tornando.

    Daí a pergunta que não pode calar: se impedidas de crescerem, a as pesquisas estão aí para comprovarem, quais serão os comportamentos das candidaturas que forem derrotadas em primeiro turno? Ao meu sentir, só lhes restarão três alternativas. 01 – Cruzarem seus braços e ganhe quem ganhar. 02-Aderirem à candidatura Lula, o que parece improvável. 03- Serem contagiados pela síndrome de Estocolmo e virem apoiar a candidatura Flávio Bolsonaro, justamente àquela que, fruto do seu familismo político, o ex-presidente Jair Bolsonaro jamais abriria mãos.

    Eu, particularmente, por discordar da polarização Lula/Bolsonaro, no 1º turno, ainda não defini em quem vou votar, mas se a disputa, em 2º turno, vier se dá entre Flávio Bolsonaro e Lula, pela 2ª irei votar em Lula.

  • Vai cortar cabeças?

    Vai cortar cabeças?

    Vai cortar cabeças?

    11 de março de 2026 – 05h00 9 min de leitura

    O clima político na capital acreana não anda dos mais harmônicos. Informações de bastidores indicam que o senador Marcio Bittar e o prefeito Tião Bocalom estariam enfrentando divergências longe das câmeras. A especulação é de que o racha pode refletir diretamente na estrutura administrativa, com possibilidade de mudanças e exonerações de indicados ligados ao grupo político. Nos corredores, comenta-se que a falta de alinhamento em torno de apoios eleitorais pode acelerar decisões.

    Primeiro turno

    É preciso entender a fala do governador Gladson Camelí quando diz que a eleição no Acre pode ser definida no primeiro turno. A primeira observação é: neste caso específico, a declaração não teve o tom da arrogância. Quem assistir pode perceber. Segunda observação: é razoável. Matematicamente, é razoável o raciocínio de Gladson Camelí.

    Matemática

    Com Jéssica Sales de vice (como o próprio governador quer); 18 prefeituras e Marcio Bittar como parceiro de uma fortíssima chapa de candidatos a deputados federais, o raciocínio de Camelí não é arrogante. É lógico. E ainda mais com a tal da “máquina do governo” em uso…!

    Mais espaços

    Mas no campo das articulações para 2026, lideranças do MDB ampliam o diálogo. Além de pleitearem espaço na chapa majoritária — com a indicação do candidato a vice —, emedebistas também esperam contar com apoio do governo para viabilizar uma candidatura competitiva à Câmara Federal. O recado é claro: a composição precisa ser ampla e estratégica para garantir musculatura eleitoral no próximo pleito.

    Vagner hospitalizado

    O presidente do MDB do Acre, Vagner Sales, encontra-se em São Paulo, internado em hotel hospital, onde faz tratamento e revisão do sistema coronário. Mas de lá comanda os movimentos do partido, fazendo uma vez por semana uma conferência de vídeo entre os membros do diretório estadual. De lá, comemorou a decisão do governador Gladson Cameli em dizer que quer a sua filha Jéssica Sales, do MDB, como vice na chapa de Mailza Assis, do PP.

    Teve tucano nacional na festa do PP

    Poucos perceberam, mas o PSDB enviou representante para prestigiar o evento de aliança dos partidos que compõem a pré-candidatura de Mailza ao governo do Acre, Gladson e Bittar ao senado. Estava lá o presidente da executiva municipal em Rio Branco, Tadeu Coelho. Foi com a missão de informar a executiva nacional de todos os fatos.

    Cordão dos Sumidinhos

    O Carnaval passou, mas o Cordão dos Sumidinhos só cresce neste período de (in) definições. Por onde andam Socorro Neri, Jorge Viana, Barbary, Ulysses, Duarte…?

    Rendeu

    O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) repercutiu as notas da coluna Tricas e Futricas na tribuna da Assembleia Legislativa e elogiou a “riqueza de detalhes” sobre uma suposta fraude na licitação da quinta ponte sobre o Rio Acre, na capital. O caso deve ter desdobramentos e o parlamentar protocolou requerimento pedindo informação da Secretaria de Habitação e Urbanismo.

    Crescimento

    Economicamente falando, em três décadas o Brasil cresceu 222%, mas o Acre avançou 375%, superando, portanto, a média nacional. O contraste revela o dinamismo recente da Amazônia econômica. Ainda assim, crescimento acelerado não garante desenvolvimento proporcional em renda e infraestrutura. Por isso há tanta pobreza no Acre…

    Desigualdade

    A mediana de crescimento entre Estados foi 190%, mas quatro unidades ficaram abaixo disso: São Paulo (150%), Rio Grande do Sul (151%), Espírito Santo (188%) e Distrito Federal (127%). Economias maduras crescem menos, mas mantêm maior renda. O desafio brasileiro é reduzir o abismo regional.

    Desigualdade II

    Estados como Mato Grosso (661%) e Tocantins (594%) simbolizam a nova fronteira econômica. O dinamismo migra do eixo Sudeste-Sul para Centro-Oeste e Norte. Esse deslocamento redefine o mapa produtivo do país.

    Rastreabilidade

    A investigação do MPAC em relação aos procedimentos do Idaf para verificar se existem mecanismos eficazes de controle capazes de garantir a rastreabilidade do gado não tem nada de anormal. Demonstra que a instituição está com a agenda ambiental como prioridade. E o Idaf tem que dar os pulos e provar que tem como fiscalizar.

    E se…

    E caso fiquem constatadas falhas, que sejam feitos ajustes. E se for comprovada má-fé de alguém, que se instaure procedimentos administrativos, com direito ao contraditório. É instituição pública funcionando como tem que funcionar. Simples assim.

    Só…

    Só tem um detalhe. Nem a presidência e nem o departamento jurídico do Idaf foram notificados oficialmente pelo MP. Ou seja: o Idaf, que tem Termo de Cooperação assinado com o próprio MP, com ICMBio e Ibama, ficou sabendo da informação pela Agência de Notícias do MP. Aí, fica difícil entender.

    Segurança

    Só para que o leitor entenda como está o clima da eleição da Faeac: após decisão da Justiça impugnando uma das chapas, a direção da federação contratou segurança privada para cuidar do local.

    Agronegócio

    Só para lembrar: o agronegócio puxou a economia brasileira em 2025 com alta de 11,7%, representando 6,1% do PIB. O setor tornou-se motor do crescimento regional. Mas a dependência excessiva do campo expõe o país às oscilações climáticas e de preços globais.

    Serviços

    Com 70% do PIB, o setor de serviços cresceu apenas 1,8% em 2025. O dado mostra desaceleração em atividades urbanas. A economia brasileira segue dependente do consumo e com baixa produtividade estrutural.

    Indústria

    A indústria avançou apenas 1,4%, puxada basicamente pelo setor extrativo mineral. O resultado reforça a desindustrialização relativa do país. Crescer exportando commodities continua sendo a regra.

    Anel Viário

    O Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) aguarda a regularização de um convênio federal para retomar as obras da orla de Brasiléia. O investimento ultrapassa R$ 16 milhões, e a população segue na expectativa pela conclusão do projeto, considerado estratégico tanto para conter o avanço do rio quanto para revitalizar a área urbana do município. Nos bastidores, a cobrança aumenta, principalmente diante da proximidade do período eleitoral.

    Almas gêmeas

    Quando o cara é fã, não tem jeito. Chamou a atenção de muita gente no evento de aliança do PP/PL/UB, o novo rosto de Júlio César, codinome Roxinho, claramente inspirado no 01, Gladson Cameli. Dizem as más línguas que foi necessária harmonização facial. Tudo para ver se recai sobre ele o mesmo mel que transborda no governador.

    Inovação

    O Acre entrou pela primeira vez no programa Centelha com R$ 1,6 milhão para apoiar 20 projetos. Cada iniciativa poderá receber R$ 80 mil, além de bolsas de até R$ 50 mil. O desafio será transformar incentivo inicial em empresas sustentáveis.

    Empreendedorismo

    Nas duas primeiras edições do programa Centelha, mais de 26 mil ideias foram apresentadas e 1,6 mil startups apoiadas no Brasil. A taxa de conversão revela filtro rigoroso. Inovação pública ainda enfrenta burocracia e baixa escala.

    Previdência

    Mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social realizaram mais de 12 mil atendimentos extras no fim de semana. A iniciativa tenta reduzir filas históricas. Porém, ações pontuais não resolvem o gargalo estrutural do sistema. No Norte, o mutirão somou 1.893 atendimentos, sendo 192 no Acre entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. O número é pequeno diante da demanda regional. A desigualdade de acesso a serviços públicos permanece evidente.

    Crédito

    O crédito rural do Plano Safra 2025/2026 atingiu R$ 354,4 bilhões, crescimento de 7%. Já os recursos liberados somam R$ 342,9 bilhões. Mesmo assim, investimentos produtivos recuaram 20%, reflexo de juros ainda elevados.

    Basa

    O leitor já observou como o Banco da Amazônia tem tido uma postura discreta em relação à economia regional? A agenda era muito mais intensa. As ações podem até estar acontecendo, mas a impressão é que a instituição sumiu da cena econômica. Nem só de balanços e relatórios vive um banco.

    Inovação

    Entrevista da pesquisadora da Embrapa Joana Leite no agro24castexpõe como o Governo do Acre, prefeituras e empresas não entendem a ideia de “ciência aplicada”. A empresa estatal desenvolve uma série de produtos que poderiam melhorar a segurança alimentar e ninguém decide dar escala ao que foi desenvolvido.

    Prateleira

    Farinhas de castanha e de banana, que podem ser colocadas em bolos ou minguas; néctar de açaí, misturado com outras frutas amazônicas (um energético poderoso). Para usar uma expressão da pesquisadora, “tudo está na prateleira, aguardando”. Aguardando o quê? Algum investidor, empresário ou político comprometido com o bem público.

    Coisas para explicar

    Servidores públicos de carreira estão enfrentando problemas com empréstimos consignados descontados diretamente na folha de pagamento. Muitos deles relatam que, mesmo com o valor sendo abatido no momento do pagamento do salário, as instituições financeiras continuam enviando mensagens informando que o dinheiro não foi repassado. De acordo com os relatos, a situação tem gerado preocupação entre os servidores, já que os bancos afirmam não ter recebido os valores e, por isso, passam a cobrar a parcela como se estivesse em atraso, o que acaba resultando na aplicação de juros. Diante das reclamações, o caso começa a chamar atenção e deve ser investigado.

    Espaço para o leitor

    Sobre a coluna do dia 07 de março de 2026, com o título “De graça”, gostaria de fazer outra sugestão, já que é difícil contar com algo que não se dispõe, ou seja, a educação dos motoristas de Rio Branco.
    A dica/sugestão é que os donos dos supermercados considerem chamar o RBTrans, Polícia Militar e multar os motoristas que, com sua má educação, causam transtornos aos outros clientes!!
    Tenho certeza de que “ao pesar no bolso” a boa educação volta.
    Narciso S. Netto
    Leitor do ac24horas e cliente de supermercado


  • Idaf não foi notificado para tratar de “falha de gestão de dados”

    Idaf não foi notificado para tratar de “falha de gestão de dados”

    Presidente do instituto, Francisco Thum, lembra que novo procurador Geral pediu acesso de três servidores do MP justamente para acompanhar esses dados sobre rastreabilidade de rebanho bovino A instauração de um inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado do Acre para apurar falhas no sistema de gestão de dados agropecuários sobre rastreabilidade do […]

  • STF mantém entendimento que afasta pagamento de FGTS a professores temporários do Acre

    STF mantém entendimento que afasta pagamento de FGTS a professores temporários do Acre

    O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na última segunda-feira (9), embargos apresentados em um processo envolvendo professores contratados temporariamente pela rede estadual de ensino do Acre, mantendo o entendimento de que a prorrogação sucessiva desse tipo de contrato não transforma o vínculo administrativo em relação trabalhista nem gera direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte tem reiterado que a prorrogação sucessiva de contratos temporários não é suficiente para converter o vínculo administrativo em relação trabalhista.

    O caso envolve seis docentes. Cleison de Matos Gonçalves, Denizia Correia da Costa, Glênia Neves da Silva, Jean Felix Brandão, Júlio Jen Marques Ramirez e Zuleide Silva Cordeiro, que ajuizaram ação contra o Estado do Acre requerendo a declaração de nulidade de contratos temporários e o pagamento de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles alegaram que os vínculos foram reiteradamente renovados ao longo de vários anos, o que, segundo a defesa, descaracterizaria a contratação por tempo determinado prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

    De acordo com os autos, os professores exerceram a função de forma praticamente contínua por longos períodos, em alguns casos entre o final da década de 1990 e 2012, sempre por meio de processos seletivos simplificados e contratos com duração limitada.

    A controvérsia foi examinada à luz de precedente do STF no julgamento do Recurso Extraordinário 573.202, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesse julgamento, o tribunal fixou entendimento de que a mera prorrogação do prazo de contratação de servidor temporário não tem o condão de transmudar o vínculo administrativo em relação de natureza trabalhista.

    Segundo a orientação da Corte, ainda que haja irregularidades na utilização reiterada de contratações temporárias, inclusive com possível afronta ao princípio do concurso público, tais circunstâncias não alteram a natureza jurídica originária da relação estabelecida entre o servidor e a administração pública.

    Assim, permanece caracterizado um vínculo jurídico-administrativo, regido por legislação específica do ente federativo, o que afasta a incidência das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    No caso concreto, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve a sentença de improcedência proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco. A decisão foi proferida monocraticamente pelo desembargador Adair Longuini.

    O relator reconheceu que o cenário fático indicava sucessivas contratações temporárias para o exercício da função docente, situação que poderia caracterizar desvio da finalidade da contratação excepcional prevista na Constituição. Ainda assim, concluiu que tal circunstância não altera a natureza jurídica do vínculo mantido com o Estado.

    Dessa forma, o tribunal entendeu ser inaplicável o artigo 19-A da Lei nº 8.036/1990, que prevê o pagamento de FGTS em hipóteses de contratação nula, por se tratar de relação de natureza administrativa, e não de vínculo empregatício com a administração pública.