O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma representação pedindo o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O pedido foi feito pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

No documento, o procurador aponta uma série de possíveis irregularidades na condução do órgão que poderiam comprometer a autonomia científica do instituto.

Entre elas, estão a substituição de servidores de carreira em cargos técnicos por funcionários recém-ingressos, a tentativa de criação da Fundação IBGE+ e falhas de gestão que, segundo ele, poderiam fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade de indicadores oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

A representação, datada de 19 de fevereiro, menciona uma crise de credibilidade no instituto e cita sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira em áreas técnicas estratégicas, como a de Contas Nacionais, responsável pelo cálculo do PIB.

Como exemplo, a representação menciona a nomeação de servidores recém-admitidos e ainda em estágio probatório para funções classificadas como de “elevada complexidade técnica”.

Fundação IBGE+

O procurador também questiona a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+), entidade voltada a apoiar projetos, pesquisas e parcerias do instituto. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União considerou irregular a institucionalização da fundação por falta de lei específica que autorize a criação de uma fundação pública.

Oliveira considerou que a criação da entidade sem autorização legislativa poderia contrariar a Constituição e normas que regem o IBGE.

O pedido de afastamento de Pochmann ocorre menos de um mês após a mudança no comando do departamento de Contas Nacionais, com a substituição de Rebeca Palis por Ricardo Montes de Moraes.

Marcio Pochmann assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023. Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde os anos 1980, ele também presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma operação integrada entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça-feira (10/3), aproximadamente 30 kg de haxixe e skunk avaliados em R$ 1 milhão.

A investigação teve início após a equipe da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord/PCDF) tomar conhecimento sobre um carregamento de drogas que chegaria ao Distrito Federal.

A operação foi deflagrada a partir de uma troca de informações com a PRF, que culminou na abordagem de dois veículos que trafegavam juntos na divisa entre DF e Cristalina (GO).

Em entrevista, os ocupantes forneceram versões desencontradas e contraditórias. Foi então que as equipes decidiram utilizar os cães farejadores, que sinalizaram a presença de material ilícito no interior do veículo.

Um dos carros abordados era ocupado por pai, mãe e dois filhos menores. Após a desmontagem do tanque de um dos automóveis, foram encontrados 19 volumes de substância vegetal com características semelhantes a entorpecentes, embalados em diversas camadas de fita adesiva e bexigas de borracha.

Em virtude da presença de carregamento de droga, foi dada voz de prisão aos dois condutores dos veículos, que foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico interestadual de drogas.

Você certamente já ouviu um hit dele em uma trilha de novela. Ou ainda balançou o corpo em uma pista de dança ao som de um dos seus sucessos. MC Koringa celebra 30 anos de funk, no fim deste mês, e falou sobre as mudanças que presenciou ao longo de sua carreira.

“Parece que foi ainda ontem que um moleque sonhador realizava o sonho de ter a sua primeira música em um CD Coletânea (O Melhor da Radio imprensa Vol 2). Ao longo desses 30 anos, pude presenciar muitas mudanças dadas pelas novas gerações que chegavam na cena com novos linguajares, culturas e objetivos”, começou ele.

E continuou: “E fico feliz não só de presenciar, mas também transitar e existir artisticamente em todas essas fases”, destacou o dono dos hits Danada Vem Que Vem, Pra Me Provocar, O Tamborzão Tá Rolando, Dança Sensual e Convocação.

As cobranças do sucesso

MC Koringa revelou como equilibra a pressão de ser um artista de sucesso com a necessidade de inovar e experimentar novos sons, já que são três décadas de trajetória e o mundo mudou a forma de consumir música constantemente.

“Às vezes, essa pressão ousa se fazer presente, mas se afasta quando penso que já fiz bastante coisa e que tudo o que foi feito atravessou por várias gerações. Isso faz com que eu tenha mais leveza na hora de fazer laboratórios com outras tendências com novos sons”, afirmou.

O funkeiro comentou, ainda, que sente orgulho de tudo que conquistou: “Um dos orgulhos que tenho é de saber que de onde eu vim, sem perspectiva de vida, de família humilde e apenas um sonho. Eu hoje olho para trás e vejo que 30 anos se passaram e realmente o sonho se realizou. Pude chegar até aqui vivendo do meu sonho que era me tornar um artista e proporcionar uma vida legal para a minha família”, disse.

Preparação para os shows

Ainda durante o bate-papo com a coluna, o cantor contou como se prepara para seus shows: “Se eu for falar tecnicamente, minha fono, Vanessa Salomão, vai puxar minha orelha (risos) porque sou um pouco indisciplinado nessa parte, mas juro que tô tentando”, relatou.

E prosseguiu: “Tento me controlar com a alimentação para não ter falta de ar e refluxos. Procuro saber com a equipe técnica sobre as condições técnicas disponíveis para o show e emocionalmente eu tento lidar com a expectativa porque ainda existe aquele frio na barriga por questão de cada show ser uma nova experiência”, enumerou.

Funk sem limitações

MC Koringa falou também sobre o desejo de ver um funk mais eclético: “Tenho o sonho de ver artistas do Funk não se limitando em fazer apenas Funk com putarias e apologias. Sei que ainda tem muita gente abordando outros temas em suas letras, porém, não tem conquistado certa audiência”, contou.

Em seguida, ele opinou: “Acredito que temos muitos exemplos, não só no Funk, mas também em outros segmentos, artistas que fizeram carreiras longevas por pensarem macromente (inventei essa palavra derivada do macro agora risos)”, explicou.

Análise do cantor

Na conversa, ele aproveitou para analisar o cenário do funk: “Digo que é tudo cíclico. Assim como na moda, com dialetos e costumes, a música não é diferente. Tudo vem, permanece por um tempo e se vai. Acredito que, nessa visão, muitas coisas serão redescobertas, trazendo de volta à cena como se tivessem sido criadas pelos recém-chegados. Isso faz parte”, garantiu.

Logo depois, o cantor analisou: “É inevitável. Vejo o meu papel nisso como uma das fontes de inspiração na busca, no laboratório, na perseverança, em realmente acreditar naquilo que faço e no êxito que tive na maioria do que realizei profissionalmente. Sem esquecer que nada disso teria acontecido sem a Fé em Deus”, disse.

No fim, o artista agradeceu os fãs e mandou um recado às novas gerações: “Aos fãs, agradeço imensamente por carregarem meu sonho no colo até aqui, fazendo ecoar o nome MC Koringa pelo mundo. À nova geração de artistas, digo que quanto mais amor, carinho e respeito vocês tiverem pela arte de vocês e pelos que serão impactados por ela, mais tempo de vida útil vocês terão e viverão dela. Sucesso e saúde a todos”, finalizou.

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), cancelou a audiência com Augusto Lima, ex-sócio do banqueiro Daniel Vorcaro no Banco Master, prevista para esta quarta-feira (11/3). O cancelamento se deu após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigá-lo de depor ao colegiado.

“Decisões monocráticas como essa acabam atrasando e dificultando o trabalho do Congresso Nacional na busca de respostas ao povo brasileiro sobre as graves irregularidades investigadas na Previdência Social”, declarou Viana em comunicado enviado à imprensa.

O senador afirmou ainda que terá uma reunião com Mendonça na Corte nesta quarta e deve pedir ao magistrado que reveja a decisão.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de Augusto Lima. Com a decisão, a presença do ex-sócio de Daniel Vorcaro passa a ser opcional, e ele poderá decidir se irá ou não ao depoimento.

Caso Augusto Lima opte por comparecer à comissão, Mendonça garantiu a ele os seguintes direitos:

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta terça-feira (10/3) a determinação de suspensão de processos contra companhias aéreas por cancelamento ou atraso nos voos.

O ministro ressaltou que a decisão, proferida por ele em novembro do ano passado, só deve suspender processos em casos de “fortuito externo ou força maior” especificados no Código Brasileiro de Aeronáutica – e não deve atingir casos de falha na prestação do serviço por responsabilidade da empresa.

Os casos de fortuito externo ou força maior são listados no artigo 256 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que sofreu alterações em agosto de 2020 pela Lei 14.034.

Condições de fortuito externo citadas por Toffoli

A decisão desta terça foi proferida em embargos de declaração no âmbito do Tema 1417 do STF. O Supremo analisa se devem prevalecer normas do transporte aéreo ou as normas de proteção ao consumidor para responsabilização civil de atrasos ou cancelamentos de voos.

Em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli havia suspendido todos os processos que tratem do tema no território nacional até que o julgamento seja concluído no STF.

Na decisão desta terça, ele afirmou que órgãos da Justiça brasileira têm aplicado a decisão de suspensão equivocadamente, e reforçou que apenas as condições citadas no Código Brasileiro de Aeronáutica devem provocar suspensão de processos.

“Desse modo, diante da informação de que os órgãos do Poder Judiciário têm aplicado equivocadamente a decisão de suspensão nacional, ampliando sua incidência para alcançar hipóteses que, a princípio, não estão contidas ou são debatidas nestes autos, entendo ser o caso de integrar a decisão embargada para esclarecer, expressamente, que as hipóteses de caso fortuito ou força maior a que se refere a decisão de suspensão nacional decorrente do Tema nº 1.417 são apenas aquelas previstas no art. 256, § 3º, do Código Brasileiro de Aeronáutica”, escreveu Toffoli.

A Prefeitura de São Paulo abriu vagas  para uma série de cursos gratuitos de empreendedorismo e gestão disponíveis no Portal Cate. As formações são on-line e voltadas, principalmente, para quem quer iniciar um negócio ou melhorar a gestão de uma atividade já existente.

Os cursos abordam temas práticos do dia a dia de quem pretende empreender, como: formalização de empresas, planejamento do negócio e estratégias de vendas pela internet.

Vagas gratuitos com certificado e acesso on-line

Outra formação oferecida explica o passo a passo para abrir uma empresa, trazendo informações sobre os tipos de registro, direitos e deveres de quem empreende e orientações para quem pretende atuar como microempreendedor individual. O conteúdo também inclui noções básicas sobre tributos e organização do negócio.

Há ainda vagas voltados para quem quer vender produtos ou serviços pela internet. Nessas aulas, os participantes encontram orientações sobre planejamento digital, divulgação on-line e uso de ferramentas para ampliar as vendas em plataformas virtuais.