A Amazon divulgou a primeira imagem da série live-action de God of War, que está sendo produzida pelo Prime Video.
A série live-action de God of War vai adaptar a saga ambientada na mitologia nórdica, desenvolvida pela Santa Monica Studio.
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O estado do Acre foi incluído em decreto federal que declara situação de emergência ambiental em razão do risco de incêndios florestais ao longo de 2026. A medida consta na Portaria GM/MMA nº 1.623, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. De acordo com […]
Cumprindo agenda de entrega de títulos de terra em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira, 27, o governador Gladson Cameli, disse que a aliança com o MDB, para apoio à Mailza na campanha ao governo do Estado, está certa e segura. “O MDB já está com a perna, os dois braços, as duas pernas e o […]
O ônibus da empresa Transacreana que tombou na Br 364 noite desta quinta-feira, 26, depois que o motorista perdeu o controle do veículo, após ter passado pelo município de Sena Madureira, a caminho de Rio Branco estava com cerca de 30 passageiros a bordo. O acidente ocorreu por volta das 21h e veículo havia saído […]
A Justiça do Distrito Federal manteve a constitucionalidade da Lei Distrital n° 7.426/2024, que obriga as agências bancárias a disponibilizarem funcionários exclusivos para auxiliar os idosos no autoatendimento. A publicação da decisão do acórdão foi feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (27/2).
A norma estava sendo julgada após a instauração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que argumentava que o Distrito Federal não teria competência para legislar sobre o tema e que a medida violaria os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Na decisão, os desembargadores concluíram a competência concorrente do Distrito Federal para legislar, conforme prevê a Constituição Federal.
Além disso, foi destacado a relação entre bancos e clientes é considerada relação de consumo, entendimento já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A ordem econômica, assegurada pela livre iniciativa e livre concorrência, tem por finalidade a promoção da existência digna a todos, de modo que precisam ser interpretados dentro dessa perspectiva, priorizando-se a solução que melhor compatibilize os valores envolvidos”, afirmou em decisão.
Segundo a turma, a constitucionalidade da lei visa garantir mais segurança, conforto e rapidez a pessoas idosas nos caixas eletrônicos.
“Fazendo uma ponderação de valores e interesses, voltados os olhos a uma perspectiva de universalização dos direitos fundamentais, neste caso, em especial o consumidor idoso, constata-se que é ínfima a ingerência na atividade privada, nos moldes em que determinado pela Lei Distrital n. 7.426/2024, de modo que não se pode afirmar que a norma esteja eivada de inconstitucionalidade por violação a proporcionalidade”, acrescentou.
A Lei Distrital nº 7.426/2024, de autoria da ex-deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que estabelece para terminais eletrônicos de agências bancárias no Distrito Federal a obrigação de disponibilizar funcionário exclusivo para atendimento de idosos, está em vigor desde 2024.
O objetivo, segundo a justificativa do projeto aprovado, é garantir mais segurança e comodidade à população idosa, devido aos obstáculos enfrentados por parte desse público ao usar serviços bancários, especialmente em terminais de autoatendimento.
A designação do funcionário exclusivo para atender aos idosos está restrita aos terminais de autoatendimento dentro de agências, no interior dos bancos ou em espaços anexos, durante o horário de expediente com público.
Além disso, as agências que não se adequarem ao disposto poderão sofrer as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
Governador Tarcísio de Freitas participou de homenagem a Valdemar na Alesp, nesta 6ª feira (27/2), ao lado do senador Flávio Bolsonaro
Erika denunciou Nikolas Ferreira por “atrapalhar os trabalhos de resgate” em município de MG que foi destruído pelas chuvas
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, o Edital Complementar nº 11, referente ao concurso público para provimento de cargos de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 1/2023. O documento torna pública a distribuição de vagas para […]
Cataguases — O município de Cataguases, na Zona da Mata mineira, também foi atingido pelas , em Minas Gerais. Desde a tarde da quinta-feira (26/2), o rio Pomba, que atravessa a cidade, começou a transbordar. O nível atingiu 7,45 metros e deixou parte do município debaixo d’água.
Em nota, a Defesa Civil informou que um plano de contingência foi acionado pela prefeitura municipal. Imagens enviadas por moradores mostram vários pontos da cidade tomados pela água, carros ficaram ilhados em meio à enxurrada e casas foram invadidas pela inundação.
Veja como ficou a situação em Cataguases (MG):
De acordo com o último balanço, o Corpo de Bombeiros da cidade atendeu quatro chamados para pessoas ilhadas e cinco para deslizamento de terra, mas não há vítimas em Cataguases.
O prefeito do município, José Henriques (MDB), gravou um vídeo, na manhã desta sexta-feira (27/2), pedindo aos moradores que deixem as áreas de risco e permaneçam em local seguro. “Está chovendo bastante, por isso peço para continuarem em locais seguros”, disse.
Juiz de Fora e Ubá
Em Juiz de Fora e em Ubá, municípios da Zona da Mata mineira mais atingidos pelas enxurradas, as buscas seguem por desaparecidos. Os mortos na tragédia já chegam a 68, sendo 62 em Juiz de Fora e seis em Ubá. Outras cidades da região, como Matias Barbosa, também enfrentam as consequências de inundações, quedas de barreiras e deslizamentos.
O número de pessoas fora de suas casas, sejam desabrigadas ou desalojadas, passa de quatro mil na Zona da Mata mineira e os prejuízos ainda estão por ser calculados. Só a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) em Ubá estima que perdeu R$ 10 milhões em livros e computadores depois de uma inundação em suas instalações.
O resultado preliminar dos artesãos pré-selecionados para representar o Acre no 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, que ocorre de 1º a 5 de abril, em Brasília (DF), foi divulgado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial do Estado. De acordo com o secretário Marcelo Messias houve um […]