O vigilante demitido por justa causa após publicar foto em churrasco “na casa do sogrão” durante período em que estava de atestado médico também compartilhou imagens com uma mesa de bebidas alcóolicas e com um carro “com som automotivo” em uma rede social.
De acordo com o processo que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), a empresa anexou prints das imagens.
As fotos estavam acompanhadas de duas frases: “Hoje dia de curti [sic] na casa do sogrão será que gosta de um som” e “domingão mais ou menos na casa do sogrão”.
Segundo os autos, o vigilante apresentou atestado em razão de um quadro de sinusite e reação alérgica, mas foi demitido após voltar da licença médica. Ele acionou a Justiça para tentar reverter a decisão.
Segundo ele, durante o período de repouso, “apenas participou de um almoço familiar na casa do sogro, onde publicou uma foto em sua rede social”.
No processo, o vigilante afirmou que a empresa “agiu de forma desproporcional ao aplicar a penalidade máxima, sem comprovação de falta grave e sem observar critérios como imediatidade e gradação de punições”.
Na primeira instância, a 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde negou o pedido do vigilante para reversão da dispensa por justa causa. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Daniel Viana Júnior, considerou que a “conduta irregular do trabalhador justifica plenamente a rescisão contratual por justa causa”. A 2ª Turma do TRT-18 manteve a demissão. Ainda cabe recurso.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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