Na decisão em que autorizou a prisão domiciliar temporária de Jair Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou a volta ao trabalho dos seguranças oficiais do ex-presidente.
Como ex-presidente, Bolsonaro em direito a uma equipe de seguranças custeada pela Presidência da República. Os agentes estavam fora de serviço desde setembro de 2025 por decisão do próprio Moraes.
Na época, o ministro se irritou com a presença dos seguranças em uma das idas de Bolsonaro ao hospital, quando os agentes permitiram que o ex-presidente ficasse parado enquanto era ovacionado por apoiadores.
Após o caso, Moraes determinou que a proteção do ex-presidente ficasse a cargo da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Penal do Distrito Federal, e não mais por agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Agora, Moraes determinou a retomada das funções dos seguranças do GSI. A defesa do ex-presidente deverá informar ao ministro os agentes que o protegerão durante sua estada em prisão domiciliar.
“Em relação aos seguranças a que o custodiado tem direito em virtude de sua condição de ex-presidente da República, FICA AUTORIZADA a retomada do exercício de suas funções previstas em lei, devendo a defesa informar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os nomes e as informações pertinentes de todos os agentes de segurança, para que sejam devidamente cadastrados”, escreveu Moraes na decisão.
Bolsonaro em casa
Por volta das 15h de terça-feira, Moraes publicou no sistema do Supremo a decisão em que concede a prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro por 90 dias.
No despacho, Moraes impôs uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. O ministro também proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção dos filhos.
A decisão saiu um dia após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestar-se favoravelmente à prisão domiciliar. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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