A consulesa honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após uma denúncia de que teria mantido uma trabalhadora filipina em condições análogas à escravidão por 12 anos. O caso veio à tona após o resgate da vítima em uma residência no Morumbi, um bairro rico na zona sul de São Paulo.
De acordo com o relato, a mulher cumpria jornadas diárias que começavam às 6h30 e se estendiam até às 19h30, sem folgas, férias ou pagamento adicional por fins de semana e feriados. Ela também afirmou que não tinha acesso ao próprio passaporte desde 2014, não possuía conta bancária e enfrentava restrições para sair da residência, onde portões permaneciam trancados e havia monitoramento por câmeras. A vítima disse ainda que se sentia “prisioneira” e relatou ameaças de morte.
Entenda o caso e a denúncia
“Local seguro”
O argumento, no entanto, contrasta com o relato da vítima. Em depoimento, a trabalhadora afirma que vivia sob restrições constantes de liberdade, sem poder sair da casa ou ter acesso aos próprios documentos. Ela também relatou que as condições análogas à escravidão não se limitaram ao período recente, mas se estenderiam por cerca de 12 anos, desde o início da relação de trabalho. O resgate ocorreu apenas no fim de fevereiro de 2026, após pedido de ajuda.
Em nota, Siham Harati nega as acusações e sustenta que a relação de trabalho sempre ocorreu de forma regular. A consulesa também diz que a funcionária tinha liberdade de circulação, acesso a celular, internet e documentação, além de já ter viajado sozinha ao Brasil em ocasiões anteriores. A nota afirma que não houve retenção de documentos e que todos estavam guardados “em local seguro”, sendo apresentados às autoridades quando solicitados.
O que diz autoridades
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que instaurou procedimento para apurar a denúncia, que envolve suspeita de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo à escravidão. Segundo o órgão, a atuação foi imediata por se tratar de uma vítima estrangeira em situação de vulnerabilidade. Detalhes da investigação, no entanto, não foram divulgados, já que o caso segue em andamento.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) também se manifestou e esclareceu que cônsules honorários não são servidores públicos brasileiros. De acordo com a pasta, eles exercem funções de forma voluntária, não recebem remuneração do Estado e não possuem as mesmas imunidades diplomáticas concedidas a agentes consulares de carreira.
Em nota, a defesa da consulesa afirma que não há registros anteriores de reclamações formais por parte da trabalhadora ao longo dos anos de vínculo. Alega ainda que tem colaborado com as autoridades, apresentando documentos, registros migratórios e vídeos que, segundo a versão, comprovariam a rotina da residência e a liberdade de circulação da funcionária. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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