A cúpula da CPMI do INSS avaliou a decisão do ministro do STF Flávio Dino que suspendeu as quebras de sigilo aprovadas em bloco pela CPMI do INSS no dia 26 de fevereiro. A medida atinge todos os requerimentos que haviam sido aprovados pela comissão.
À coluna, o relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a decisão do ministro é um “tapa na cara da sociedade”.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal, exarada pelo ministro Flávio Dino, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva e seu ex-ministro, ao suspender a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva e de grandes bancos, é uma vergonha, um tapa na cara do brasileiro de bem. Trata-se de uma verdadeira interferência indevida na independência dos Poderes. Dino salvou Lula de escândalos e afogou a transparência no combate à corrupção”, declarou o deputado.
Entenda o que aconteceu
Como o Metrópoles mostrou, na quarta-feira (4/3), Dino suspendeu a votação da quebra de sigilo da mpresária Roberta Luchsinger. Agora, a decisão de Dino atingiu também o filho do presidente Lula, Fábio Luís da Silva, o Lulinha.
“Com efeito, como equivocadamente houve a votação “em globo” em um único momento na Sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, é impossível – inclusive em face do princípio lógico da não contradição – que o referido ato seja nulo para alguns e válido para outros. Tal situação geraria insegurança jurídica e intermináveis debates tanto na seara administrativa (no Banco Central e na Receita Federal), quanto na judiciária, com a altíssima probabilidade de desconsideração das provas colhidas no relevante Inquérito Parlamentar”, escreveu Dino.
Dino completou afirmando que a CPMI deve, se assim quiser, fazer uma nova votação das quebras de sigilo em relaçã a todos os alvos da votação em globo e “imotivada” realizada na quinta-feira (26/2).
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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