A senadora Damares Alves (Republicanos) afirma que Jair Bolsonaro (PL) tem sido alvo de tratamento que pode “apontar a prática de tortura” e pede à Superintendência da Polícia Federal que faça mudanças imediatas na cela do ex-presidente, em Brasília.
Em documento endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Damares, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), diz que se baseou em informações da família para escrever o pedido.
Após listar uma série de problemas e um fazer um diário cronológico da queda de Bolsonaro na cela, em Brasília, Damares criticou o tratamento dado a Bolsonaro, além de considerar que “negligência no socorro médico imediato” pode apontar para a prática de tortura.
“Tendo em vista a recorrente reclamação de barulho do aparelho central de ar-condicionado do prédio onde ocorre o encarceramento, que funciona 24 horas diárias, atrapalhando o sono e o repouso do apenado. Há relatos de alagamento na cela, e o espaço para banho de sol é inadequado, sem mencionar suas condições debilitadas de saúde, sobre as quais, em casos semelhantes de outros detentos, o mesmo ministro decidiu pela concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Damares no pedido.
PF já disse que ar-condicionado não funciona 24 horas
Apesar do relato de Damares, a PF já informou, em ofício encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes em 7 de janeiro, que “o sistema de climatização do edifício funciona da seguinte forma: as máquinas são ligadas às 7h30 e desligadas às 19h, diariamente”.
Domiciliar
A senadora ainda cita o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi para domiciliar, para dizer que Bolsonaro também deveria ter o mesmo direito.
Damares ainda afirmou que Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro no STF, resiste em conceder a domiciliar por otivos pessoais. “A resistência do ministro executor da pena ultrapassa os limites constitucionais da imparcialidade, própria de um julgador, avançando para uma verdadeira queda de braço política e pessoal, que – nesse momento – tem colocado em risco a vida do custodiado”, analisou a senadora.
Veja os pedidos da senadora:
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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