A equipe jurídica de Ana Paula Renault notificou extrajudicialmente o ex-BBB Matheus Moreira, responsável pelo perfil @matheusmoreiraoficial_, após a divulgação de uma montagem digital considerada ofensiva.
Segundo informações do colunista Alessandro Lo-Bianco, o documento enviado nessa segunda-feira (9/2) e assinado pelo advogado Roberto Montanari Custódio, classifica a publicação como de “extrema gravidade” e exige retratação imediata, sob pena de medidas judiciais.
O que diz a notificação
De acordo com a notificação, a imagem mostra Ana Paula empunhando um chicote em posição de ataque, acompanhada de legendas com teor político. A defesa afirma que a montagem atribui à participante condutas violentas e racistas e faz uso de símbolos historicamente ligados à escravidão e à tortura.
O documento destaca que a publicação extrapola limites do debate ideológico e compromete diretamente a honra e reputação de Ana Paula.
O texto jurídico ainda ressalta que a responsabilidade se estende não apenas ao criador do conteúdo, mas também a quem compartilha ou republica a postagem. Segundo a notificação, a divulgação da montagem pode configurar violação do direito de imagem e da honra, com base no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e no artigo 20 do Código Civil.
Exige retratação
A defesa cita, ainda, a possibilidade de enquadramento nos crimes de injúria e difamação, previstos nos artigos 140 e 139 do Código Penal, e menciona precedente judicial em que associação falsa a conduta racista em redes sociais resultou em condenação por danos morais.
Na notificação, Ana Paula exige que Matheus faça uma retratação pública em todas as suas redes sociais, incluindo feed e stories, no prazo de uma hora. A defesa solicita que ele reconheça que a imagem é equivocada e peça desculpas tanto à participante quanto ao público.
O documento informa que o conteúdo já foi preservado como prova e alerta que, caso a retratação não ocorra, poderão ser ajuizadas ações de indenização por danos morais, ações de obrigação de fazer e representação criminal, com registro de boletim de ocorrência e eventual queixa-crime.
Entenda o caso
Matheus Moreira, ex-BBB26, se pronunciou nas redes sociais após críticas relacionadas a uma montagem envolvendo Ana Paula Renault, sua rival no reality da Globo. A imagem gerada por inteligência artificial mostrava um homem algemado e uma mulher segurando chicotes, com legendas que associavam o personagem a Matheus como “preto de direita” e a figura feminina a Ana Paula como “branco de esquerda”.
A publicação gerou reação negativa entre fãs da comunicadora, que criticaram o ex-participante. Diante das repercussões, Matheus explicou que o conteúdo estava sendo retirado de contexto. Ele afirmou que a montagem foi compartilhada junto a um vídeo nos stories, no qual fazia um pedido de desculpas a uma criadora de conteúdo, @LiviaZaruty.
Em seu pronunciamento, Matheus disse que interpretou erroneamente a postagem original e que apenas republicou a imagem criada por uma fã. Ele reforçou que a montagem não tinha a intenção de atacar Ana Paula ou representá-la diretamente.
Ainda nas redes, o ex-BBB compartilhou um vídeo da autora da arte em que ela assume a responsabilidade pela criação. Segundo a criadora, a imagem tinha como objetivo simbolizar, de sua interpretação, pessoas brancas tentando “ensinar” negritude a pessoas pretas, sem relação direta com Matheus ou Ana Paula.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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