Ao instaurar sindicância para apurar denúncias que “expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, o Conselho Federal de Medicina (CFM) acolheu representações apresentadas por um cientista político exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela deputada federal Bia Kicis.
Ramiro Júnior foi exonerado do cargo de presidente da Fundação Biblioteca Nacional em janeiro de 2023. À frente da instituição, ele concedeu a Medalha da Ordem do Mérito do Livro a apoiadores do ex-presidente, inclusive a pessoas sem contribuição reconhecida à literatura. Um dos homenageados foi o ex-deputado Daniel Silveira.
Ao STF, o cientista político afirmou que a condução do tratamento clínico de Bolsonaro estaria sofrendo intervenções “estranhas” ao ato médico, o que poderia indicar afronta à autonomia dos profissionais de saúde e colocar em risco a vida do ex-presidente.
“Diante desse cenário, solicita-se que o CFM proceda à avaliação técnica e independente dos seguintes pontos: a) se o estado de saúde do paciente está sendo corretamente acompanhado e tratado de acordo com as melhores práticas médicas; b) se houve, por parte dos profissionais responsáveis, conduta caracterizadora de negligência, imprudência ou imperícia, ainda que motivada por pressões institucionais externas; c) se eventuais limitações ou impedimentos ao tratamento configuram maus tratos de natureza médica, afronta à dignidade da pessoa humana ou imposição de sofrimento desnecessário, em desacordo com a ética médica”, escreveu.
Além de Ramiro Júnior, outras representações foram apresentadas com argumentos semelhantes, incluindo manifestações de um jornalista, de um tributarista renomado, de um procurador do Rio de Janeiro e da deputada Bia Kicis.
“Cumpre destacar que o direito fundamental à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana não são afastados pelo estado de custódia, impondo ao Estado e aos profissionais de saúde o dever de assegurar tratamento adequado, tempestivo e pautado exclusivamente por critérios técnicos”, escreveu Bia no documento encaminhado em 7 de janeiro.
Sindicância
O presidente do CFM, José Hiran da Silva, informou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que cumpriu a decisão do magistrado, que determinou a suspensão da sindicância sobre a atuação médica envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em documento encaminhado ao STF, o dirigente informou que o conselho adotou imediatamente as providências determinadas por Moraes, interrompendo os procedimentos administrativos que estavam em curso e adequando a atuação institucional às determinações da Corte.
Os pedidos de investigação sobre o atendimento de Bolsonaro na PF surgiram após o ex-presidente cair da cama e ter a necessidade de exames descartada pela corporação.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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