A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, publicou um decreto que proíbe o uso de churrasqueiras em toda a faixa de areia da costa do município até 31 de março. A portaria, publicada em 31 de dezembro, já está em vigor e abrange praias conhecidas, como Guarajuba, Itacimirim e Arembepe, Jauá, Barra do Jacuípe e Busca Vida.
O objetivo, segundo o texto, é promover o bem-estar da população e dos visitantes, além de evitar danos físicos a terceiros.
Em caso de descumprimento, o infrator será notificado verbalmente por um agente fiscal para recolher o equipamento. Caso se negue, a situação pode ser enquadrada como desrespeito ou desacato ao agente de fiscalização no exercício da função, ficando o responsável sujeito às penalidades previstas em lei.
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Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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