Um dos principais indícios de que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto teria cometido fraude processual para forjar o suicídio da PM Gisele Alves Santana é que, até esta sexta-feira (20/3), ainda não havia sido encontrado o cartucho da munição usada no tiro que a vitimou.
Para a polícia, a retirada do estojo da cena do crime teria sido intencional, com o intuito de dificultar o trabalho da perícia, uma vez que a localização exata da cápsula poderia desmontar a versão de suicídio.
Gisele foi encontrada baleada na cabeça no apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo, em 18 de fevereiro. A PM foi “abordada por trás, com mão esquerda do agressor na mandíbula/face e arma na mão direita dirigida à têmpora direita.”. Geraldo Neto, marido dela e principal suspeito de feminicídio, foi preso nessa quarta-feira (18/3).
A conduta da subtração do cartucho é apontada no inquérito policial como “a mais grave conduta de fraude processual”.
Segundo a investigação, o cartucho é uma peça essencial para a investigação balística, pois sua posição no ambiente permitiria a reconstituição da dinâmica do disparo, a confirmação do atirador e a verificação da compatibilidade com a versão apresentada pelo investigado.
O relatório também ressaltou que “a ocultação ou subtração do estojo deflagrado configura, no mínimo, a modalidade de ‘ocultar objeto’ prevista no art. 347 do Código Penal, com o fim específico de produzir efeitos em processo penal”.
Fraude processual
O inquérito policial militar apura a possível prática de feminicídio e fraude processual por parte do tenente-coronel.
A conclusão da Polícia Técnico-Científica é a de que os laudos reforçam e “indicam a inviabilidade da hipótese de suicídio”. Outro apontamento feito pela perícia é a de que há indícios de alteração da cena do crime.
“Delineia-se cenário no qual a eventual tentativa de conferir aparência de suicídio ao evento fatal teria consumido tempo precioso para eventual prestação de socorro eficaz à vítima”, apontou o Tribunal de Justiça Militar (TJM).
A investigação aponta que a fraude processual é mais do que um desdobramento do crime principal, mas sim um delito autônomo, com tipo penal independente, “pois as condutas foram praticadas em momentos distintos e com desígnios específicos: o feminicídio consumou-se com o disparo que ceifou a vida de Gisele Alves Santana; a fraude processual concretizou-se nas ações subsequentes praticadas pelo investigado para encobrir o crime principal e induzir em erro a autoridade policial”.
O fato de Geraldo ser um policial militar experiente e, por isso, conhecer com precisão técnica o que representavam os resíduos de disparo de arma de fogo para a investigação criminal; que a cena do crime é elemento probatório essencial; e que o estojo deflagrado é peça de confronto balístico e de reconstituição da dinâmica, ter praticado as condutas de forma deliberada e sequencial, impede de atribuir a ele o estado emocional de quem acabara de presenciar um suicídio.
Morte de PM Gisele levou tenente-coronel à prisão
Prisão do coronel
A prisão no dia 18 de março ocorreu após o avanço das investigações conduzidas pelo 8º Distrito Policial (Brás), que analisaram laudos periciais, depoimentos de testemunhas e registros das primeiras horas após o disparo que atingiu a policial militar (veja mais abaixo).
Segundo os investigadores, os elementos reunidos indicam que a dinâmica do caso não é compatível com a versão inicial apresentada pelo oficial, que desde o início sustentava que a esposa teria cometido suicídio.
A decisão da Justiça Militar que autorizou a prisão do tenente-coronel também determinou a apreensão de aparelhos celulares, a quebra de sigilo de dados eletrônicos e o compartilhamento de provas com a Polícia Civil, que conduz investigação paralela.
Segundo a Justiça Militar, a prisão do tenente-coronel foi decretada com base na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na necessidade de preservação da hierarquia e disciplina militares. O magistrado destacou o risco de interferência nas investigações, inclusive pela possibilidade de influência sobre testemunhas, além da gravidade concreta dos fatos apurados.
Geraldo Leite Rosa Neto deverá ser submetido a uma audiência de custódia.
O que diz a defesa do coronel
O advogado Eugênio Malavasi, que defende o tenente-coronel, questiona o mandado de prisão expedido pela Justiça Militar, já que, “se houve a imputação de feminicídio e fraude processual, foi no âmbito privado, e não no âmbito da Justiça Militar”.
“Entendo que a Justiça Militar não é competente para o decreto preventivo”, argumentou Malavasi.
O dia do disparo
Gisele foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido. Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
Desde o início da investigação, depoimentos colhidos pela polícia e registros das primeiras horas após o tiro passaram a levantar dúvidas sobre a narrativa apresentada pelo coronel.
Socorristas relataram que encontraram o oficial no corredor do prédio quando chegaram ao local, enquanto a vítima estava caída na sala do apartamento, com grande quantidade de sangue na região da cabeça. Testemunhas também afirmaram não ter visto manchas de sangue nas mãos ou nas roupas do militar, detalhe que passou a ser analisado pelos investigadores.
Outro elemento considerado pelos investigadores foi o intervalo entre o disparo ouvido por vizinhos e as ligações feitas pelo coronel às centrais de emergência. Uma moradora do mesmo andar afirmou ter sido acordada por um forte estrondo às 7h28, enquanto o primeiro telefonema registrado pelo oficial, solicitando socorro, ocorreu às 7h57.
Imagens de câmeras de segurança mostram que o desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, amigo do coronel, foi até o prédio e chegou a entrar no apartamento acompanhado do oficial após a retirada da vítima. O local ainda não havia sido periciado.
Depoimentos indicam ainda que o coronel tomou banho e trocou de roupa antes de deixar o imóvel, comportamento que também passou a ser analisado no curso das investigações.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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