
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) disse à coluna que topa abrir mão de votar o PL da Misoginia no colegiado presidido por ela.
A parlamentar avalia que a proposta deveria passar pela Comissão da Mulher, mas admite abrir mão dessa análise para que o projeto tramite de forma mais rápida e seja votado diretamente no plenário.
“Provavelmente nós possamos trabalhar com requerimento de urgência para que ela vá logo, direto ao plenário, porque é um tema que pede celebridade, é um tema que pede que as instituições se posicionem e dê um basta em todo esse discurso de ódio. Não vejo razões para que eu peça para que passe pela comissão da Mulher. Eu acho que o tema tem que ir logo para apreciação no plenário, ser votado, trabalhar para que o texto não seja alterado, eu sei que vai ser um desafio, mas para que logo seja sancionado e virar lei”, afirmou Erika à coluna.
Em entrevista à coluna, a relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MT), disse esperar que a Câmara dê andamento ao projeto. Ela prometeu articular para que o texto seja votado logo pelos deputados.
“Como esse projeto de lei foi iniciado no Senado Federal, nós acreditamos, sim, que haverá muita briga. Já estão prometendo que vai ser quente, mas eu creio que vai passar. Pode ser que ele seja modificado. Uma vez modificado, ele deve voltar para o Senado, a casa iniciadora, e aí eu volto para a relatoria e aí nós trabalhamos nele. Se houver modificações importantes, nós manteremos. Não tenho nenhum problema quanto a isso. Agora, as propostas indecentes nós não manteremos. E de repente, a Câmara pode até mesmo, entrar em um acordo conosco, até mesmo aqueles que não concordam, para votar, para que volte ao Senado, para que lá a gente consiga limpar, porque lá já está um caminho mais fácil e de número menor de parlamentares”, afirmou Soraya.
O texto inclui a misoginia Lei do Racismo e prevê penas de 2 a 5 anos, além de multa. Caso a proposta seja aprovada na Câmara sem modificações, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis

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