Duas licenças gerais foram emitidas, nesta sexta-feira (13/2), pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, permitindo que empresas de energia retomem operações de petróleo e gás na Venezuela.
As licenças permitem que grandes petroleiras como BP, Chevron, Eni, Repsol e Shell realizem negociações com o país sul-americano e empresa petrolífera estatal, a PDVSA. Os contratos, porém, estão condicionados a autorizações separadas do OFAC.
Segundo os documentos, os pagamentos de royalties e impostos venezuelanos devem ser feitos ao Fundo de Depósito de Governos Estrangeiros, que é controlado pelos EUA.
Na decisão, o escritório proíbe expressamente transações com empresas na Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba, China, “ou qualquer entidade que seja propriedade ou controlada por ou em joint venture com tais pessoas”.
Permissão concedida
No final de janeiro, a Venezuela aprovou reforma em lei que abre o setor petrolífero do país. A medida permite que empresas estrangeiras operem no setor petrolífero nacional de maneira independente.
No mesmo dia em que parlamentares venezuelanos aprovaram a medida, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou que petrolíferas já estão a caminho da Venezuela para “explorar e escolher locais”.
“As principais companhias petrolíferas estão indo à Venezuela agora para explorar e escolher locais. Elas trarão enorme riqueza para a Venezuela e para os Estados Unidos”, declarou o líder norte-americano sem dar maiores detalhes sobre datas.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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