Um vídeo obtido com exclusividade pelo Metrópoles mostra um policial militar (PM) portando uma metralhadora na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, no bairro Caxingui, zona oeste de São Paulo, em 12 de novembro do ano passado.
Na ocasião, a , divindade de religiões de matriz africana, em uma atividade curricular. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
As cenas, que mostram o agente com uma metralhadora, ora nas costas e ora ao lado do corpo, foram captadas por câmeras de segurança. Veja:
No início do vídeo, é possível ver os agentes conversando com um homem – supostamente o pai da criança, que é soldado da PM. Em seguida, o agente que porta a metralhadora aparece já no espaço interno da escola, em meio a crianças.
Testemunhas relataram à reportagem que a presença dos agentes, principalmente portando armamento de grosso calibre, assustou a comunidade escolar.
Segundo uma mãe, que prefere não ser identificada, enquanto estiveram na escola, por aproximadamente uma hora, os policiais demonstraram “abuso de poder, assustando crianças e funcionários”.
A situação também teria feito com que a diretora do colégio passasse mal, e ela precisou ser retirada. “Foi preciso que um grupo de pais fosse conversar com eles para irem embora”, relatou a mãe.
SSP justificou uso de metralhadora
À época, em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o uso do armamento, que inclui metralhadora, faz parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais e é portado durante todo o turno de serviço.
Com a repercussão do caso, diversos políticos e órgãos públicos acionaram a SSP, pedindo esclarecimentos sobre o episódio.
O deputado estadual Mário Maurici (PT) questionou a pasta se procedia a informação de um PM estar portando uma metralhadora, e qual o protocolo operacional que autoriza a entrada de tal armamento “em um ambiente repleto de crianças em tenra idade”.
Em resposta, a SSP afirmou que “o oficial presente portava armamento portátil institucional, conforme autorizado pela Nota de Instrução PM4-001/1.2/18 – Utilização de Armas Portáteis, que prevê que tal equipamento integre a carga da viatura e permaneça sob custódia direta do policial”.
Segundo a secretaria, por esse motivo, “e considerando que a equipe encontrava-se em diligência, o armamento foi mantido a tiracolo, fixado à bandoleira, em posição segura, sem qualquer gesto de exibição ou manuseio ostensivo, respeitando os protocolos de segurança”.
A SSP considerou que o porte “decorreu de estrito cumprimento das normas regulamentares, não havendo, até o momento, indícios de conduta irregular”. Apesar disso, a Corregedoria da PM instaurou um inquérito para apurar a conduta dos agentes.
“A avaliação da conduta dos policiais militares seguirá o trâmite da investigação preliminar”, respondeu a SSP quando questionada pelo parlamentar se a pasta e o Comando da PM consideram adequada a conduta dos agentes.
A reportagem questionou a pasta sobre o andamento dessas investigações, mas não houve retorno até a última atualização deste texto.
O caso também é investigado em um inquérito paralelo, movido pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e em outro procedimento movido pela Polícia Civil, que investiga suposta injúria cometida pelo pai da criança.
Pai aciona PM após filha desenhar orixá em atividade escolar
A direção havia convidado o pai para uma reunião do conselho da escola no mesmo dia, mas ele não compareceu e decidiu chamar a PM. Quatro policiais foram à unidade e permaneceram por cerca de uma hora lá. Testemunhas afirmam que a abordagem foi hostil e assustou funcionários e famílias. A supervisora de ensino também acompanhou o caso.
A escola explicou aos agentes que a atividade está prevista nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As crianças ouviram uma história e fizeram um desenho, sem caráter religioso.
Em nota à época, a SSP afirmou que os policiais conversaram com ambas as partes e orientaram o registro de boletim de ocorrência. A SSP justificou o uso do armamento, incluindo metralhadora, dizendo que faz parte do EPI dos agentes. A Prefeitura de São Paulo confirmou que o trabalho integra o currículo antirracista da rede municipal.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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