A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou, nesta quarta-feira (4/2), sobre a representação do Ministério Público Militar (MPM) que pede a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros quatro militares condenados pela trama golpista. Para Gleisi, não pode haver “leniência” com quem atentou contra a democracia.
“As ações do Ministério Público Militar para que Jair Bolsonaro e outros militares condenados sejam formalmente expulsos das Forças Armadas reforçam o sentido do julgamento histórico dos golpistas pelo STF. Não pode haver leniência com quem atentou contra a democracia, muito menos a redução de pena que o presidente Lula vetou“, declarou Gleisi em publicação no X.
A ministra defendeu que o ex-mandatário e os demais militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado que visava mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022 precisam “prestar contas às instituições militares que eles desonraram”.
“Depois do processo judicial, que os condenou no devido processo legal, Bolsonaro e seus cúmplices têm de prestar contas às instituições militares que eles desonraram. Sem anistia, sem redução de pena e sem patente para golpistas“, defendeu.
Entenda
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Manoela Alcântara, nessa terça-feira (3/2), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a representação do MPM sobre o caso.
Em 2025, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista, a Corte pediu que o STM julgasse a perda da patente dos militares condenados. O ex-mandatário é capitão da reserva do Exército.
Os demais militares condenados são:
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, declarou que pautará a análise da perda de patentes assim que os relatores votarem a representação do MPM. Os relatores foram distribuídos na terça, em processo acompanhado pela presidente da Corte Militar.
Na ocasião, Maria Elizabeth Rocha informou que o próximo passo será comunicar os condenados pelo STF acerca da representação de dignidade e compatibilidade para oficial. A partir disso, os cinco réus terão prazo para apresentar as defesas escritas. Durante as audiências, as defesas também poderão apresentar sustentações orais.
Depois desta etapa, relator e revisor redigirão seus votos. Assim que os votos estiverem prontos, processo a processo, a presidente do STM pautará o caso. “Não vou procrastinar um julgamento de questões tão relevantes”, disse Rocha.
Em seguida, o plenário decidirá pelo deferimento ou indeferimento da representação proposta pelo MPM para a perda do posto e da patente.
O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. A decisão sobre a perda ou manutenção do oficialato é decidida em plenário, ou seja, com participação de todos os magistrados.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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