INSS: preso pela Polícia Federal tem contrato com Ministério da Defesa

Preso pela Polícia Federal (PF) na nova fase da Operação Sem Desconto, nessa terça-feira (17/3), o empresário Natjo Pinheiro Lima mantém contrato de R$ 750 mil com o Ministério da Defesa, firmado sem licitação em agosto de 2023 e com vigência até novembro de 2028.

O mapeamento da coluna identificou que a Total Saúde Clínica e Laboratório Ltda, comandada por Natjo Pinheiro Lima, foi contratada para prestar serviços de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia voltados a militares do Exército, no Hospital Geral de Fortaleza.

Além do contrato com a Defesa, há mais repasses do governo federal a outras companhias vinculadas ao empresário. A Total Empresa Simples de Crédito aparece como favorecida com R$ 59 mil. O site do Portal da Transparência não informa o órgão responsável pelo contrato.

A Fattor Participações e Construções Ltda, suspeita de ser usada por Natjo Pinheiro Lima para desviar recursos do INSS, recebeu R$ 383. A Max Serviços e Processamento de Dados Cadastrais Ltda obteve R$ 1,7 mil em valores pagos pelo governo.

Natjo é descrito pelos investigadores como um dos líderes do “núcleo cearense” que promoveu descontos indevidos em pensões e aposentadorias. Ele agia em conluio com servidores do INSS. A coluna apurou que o rombo no Ceará pode ultrapassar R$ 450 milhões.

Segundo a coluna de Andreza Matais e André Shalders, do Metrópoles, a quebra de sigilo bancário e fiscal indicam que Natjo movimentou ao menos R$ 1,11 bilhão entre 2023 e 2025. As informações foram encaminhadas pela Receita Federal à CPMI do INSS.

Segundo os investigadores, o empresário entrou no radar da operação por seu relacionamento com a advogada e ex-servidora do INSS Cecília Rodrigues Mota. Ele recebeu pagamentos dela e realizou ao menos 15 viagens internacionais em sua companhia.

Nova operação policial

Relator do caso que apura a fraude do INSS, o ministro André Mendonça (STF) autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto no Ceará e no Distrito Federal. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa ligada a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Foram alvos da decisão a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB), a advogada Cecília Rodrigues Mota e o empresário Natjo de Lima Pinheiro. O magistrado considerou indícios de ocultação patrimonial e tentativa de subtração de bens. Segundo a decisão, havia risco à ordem pública e à instrução criminal.

Mendonça decretou a prisão preventiva de Cecília Mota e Natjo Pinheiro. Para a deputada, foram impostas medidas como uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato. Ela também está proibida de atuar em entidades investigadas e de deixar o município de residência, salvo para atividades em Brasília. A decisão inclui ainda a entrega de passaportes e recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga.

Segundo o MPF, Maria Gorete Pereira atuaria na articulação política do esquema junto ao INSS e teria recebido valores por meio de empresas de fachada. A PF aponta que Cecília Mota controlaria associações em nome de terceiros para dar aparência de legalidade às operações. Já Natjo Pinheiro é indicado como responsável pela gestão financeira do grupo.