Itamaraty emite alerta sobre riscos de se alistar em forças estrangeiras

O Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta quinta-feira (12/2), um alerta oficial sobre os riscos de brasileiros se alistarem voluntariamente em forças armadas estrangeiras, especialmente em contextos de conflito internacional. Segundo a chancelaria, a prática coloca em risco a integridade física, limitações na assistência consular e possível responsabilização legal.

Segundo a nota divulgada pelo Itamaraty nas redes sociais, cidadãos brasileiros que se alistam em exércitos estrangeiros podem enfrentar dificuldades significativas caso desejem interromper sua participação, e não há obrigatoriedade por parte do governo em custear passagens ou garantir o retorno ao país.

A recomendação do Itamaraty é clara: convites ou ofertas de trabalho militar em outros países devem ser recusados.

“Não há obrigatoriedade por parte do poder público para o pagamento de passagens ou o custeio de retorno de cidadãos do exterior. Nesse sentido, recomenda-se fortemente que convites ou ofertas de trabalho ou de participação em exércitos estrangeiros sejam recusadas”, diz o comunicado.

O alerta também reforça que os alistados podem ser responsabilizados no Brasil ou em tribunais internacionais, com base no artigo 7º do Código Penal, que prevê punição para ilícitos cometidos no exterior quando o país, por tratados ou convenções, se comprometeu a prevenir ou impedir tais crimes.

Brasileiros se aventuram na guerra da Ucrânia

Embora o alerta seja preventivo, a guerra que ocorre no leste-europeu há quase quatro anos evidência os riscos. Segundo dados do Itamaraty obtidos pelo Metrópoles, 22 brasileiros morreram e 44 estão desaparecidos na guerra da Ucrânia.

O recrutamento de voluntários brasileiros é feito, geralmente, de forma on-line, por meio de páginas oficiais das Forças Armadas estrangeiras.

Recentemente, a Ucrânia traduziu sua página de alistamento para o português e passou a atuar ativamente em grupos de WhatsApp, Telegram e Signal para atrair combatentes.

O Itamaraty reforça que cidadãos que estiverem em zonas de conflito devem buscar assistência consular nas embaixadas do Brasil nos países envolvidos, ou pelo plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, em Brasília.