O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Sul (TJRS) negou, na terça-feira (24/3), o pedido de reativação, nas redes sociais, da conta de um fã-clube da participante do Big Brother Brasil (BBB), Ana Paula Renault.
O perfil, que conta com aproximadamente 25 mil seguidores, é um fã-clube dedicado, exclusivamente, à Ana Paula. O proprietário da conta (@anapaulabbb.fc) entrou na Justiça após o perfil ser suspenso sem aviso prévio em fevereiro deste ano.
Segundo o autor, o perfil representava um ativo profissional significativo e a ausência de justificativa clara para o bloqueio inviabilizaria seu direito de defesa.
A relatora do recurso, desembargadora Fabiana Zilles, manteve a decisão de primeira instância que indeferiu a tutela de urgência. O tribunal considerou que a reativação da conta exige a instauração do contraditório para que a Meta, proprietária do Instagram, possa esclarecer os motivos técnicos da suspensão.
Contas suspensas anteriormente
A magistrada pontuou que a suspensão da conta pode ter ocorrido por exercício regular de direito da plataforma, caso tenha havido violação dos “Termos de Uso” ou “Padrões da Comunidade”.
Fabiana Zilles destacou ainda a necessidade de cautela após observar que o autor já teve outras contas suspensas anteriormente, o que sinaliza a importância de uma análise mais profunda sobre o padrão de conduta do usuário na rede social.
Com a negativa da liminar, o perfil deverá permanecer desativado até que o mérito da controvérsia seja analisado com a defesa da Meta.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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