O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio de bens e contas do tenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Rafael Pereira Martins. A decisão foi publicada nesta terça-feira (10/3).
O tenente foi absolvido pelo STF da acusação de omissão durante os atos do 8 de Janeiro.Antes do julgamento, a Suprema Corte havia determinado o bloqueio de carros e de outros bens do policial militar.
Após a absolvição, a defesa do tenente pediu o desbloqueio. Na decisão, Moraes informou que havia bloqueado os itens “em razão da necessidade de assegurar a eficácia da persecução penal”.
“Tendo em vista a absolvição, devem ser revogadas as medidas constritivas”, completou o ministro.
Moraes determinou:
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
Deixe um comentário