O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reagiu duramente à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que derrubou trechos do decreto municipal que regulamenta o transporte individual de moto por aplicativo na cidade.
O despacho de Moraes, dad em caráter liminar, suspende a obrigatoriedade de placas vermelhas para designar “veículos de aluguel” e afasta a equiparação da atividade aos serviços de mototáxi e motofrete.
“Não tinha nenhuma situação de emergência para ele dar uma medida cautelar, decidir por uma liminar. (…) Para uma liminar, se exige o perigo da demora (risco de dano pela espera). Onde tem isso?”, reagiu Nunes em conversa com a coluna.
Prefeito diz que “não tem que o falar” com Moraes
Indagado se iria procurar Moraes para dialogar, o prefeito rejeitou a hipótese. “Não tem o que falar com ele, agora é despachar com os demais ministros para reverter no colegiado (plenário do STF)”, disse.
Nunes afirmou que os procuradores da prefeitura devem buscar os demais ministros do Supremo pessoalmente nas próximas semanas para apresentar os argumentos do município contra a liminar de Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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