O presidente da Câmara dos DeputadoCâmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (3/2) que a Casa deve analisar ainda neste semestre a criação de um marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.
Motta defendeu que as regras são necessárias para destravar recursos e investimentos no país. Ele ainda classificou a discussão como “muito importante”.
Em um evento da Frente Parlamentar do Livre Mercado, o paraibano disse que o objetivo é apresentar uma das “legislações mais modernas do mundo”.
“Para que o Brasil, que tem a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do mundo, possa ter a condição de atrair empresas de todos os países”, afirmou.
“Mas que [os países] venham para cá não só explorar esses minerais como commodities, mas, sim, ter um beneficiamento e a transformação para que o Brasil seja um exportador de produtos com alta performance, e não meramente um exportador de commodities”, acrescentou Hugo Motta.
A Câmara aprovou, em setembro do ano passado, um requerimento para levar à votação direta no plenário uma proposta que a política nacional de fomento e exploração de minerais críticos levar à votação direta no plenário uma proposta que a política nacional de fomento e exploração de minerais críticos. A relatoria do texto está com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“Um projeto muito importante que nós vamos enfrentar nos próximos dias e que está com destaque mundial. […] Então, a Câmara dos Deputados vai priorizar esse debate agora já no primeiro semestre”, afirmou Motta.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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