A coluna Fabia Oliveira descobriu que, mesmo foragido, Oruamacaba de apresentar, nessa quinta-feira (5/2), ao Superior Tribunal de Justiça um recursocom o objetivo de reverter a recente decisão que revogou um habeas corpus em seu favor.
No chamado Agravo Regimental o MC critica a juiza da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ, e a afirma que as medidas cautelares fixadas após sua saída da prisão não foram adequadas, proporcionais ou necessárias.
Oruam destacou que, algumas das medidas, eram de difícil cumprimento, enquanto outras traziam transtornos insuperáveis para que ele continuasse realizando suas apresentações musicais pelo país.
O rapper afirma que pediu à magistrada para revogar apenas duas das sete medidas, sendo elas a ordem de recolhimento noturno e a monitoração eletrônica. Ele chama de abusiva e irrazoável a posterior negativa de seu pedido.
Em relação à tornozeleira, Oruam chama a medida de desnecessária, uma vez que ela inviabilizava seu deslocamento pelo Brasil. O monitoramento, então, poderia “ser fonte de inúmeros mal-entendidos” e prejudicaria seu trabalho.
O músico destaca, no recurso, que o Ministério Público havia concordado com o pedido de revogação do uso da tornozeleira exatamente por essas razões.
O rapper garante que o pedido deveria ter sido deferido e que, se isso tivesse ocorrido, não haveria que se falar em descumprimento da medida.
Oruam também afirma que os descumprimentos no uso da tornozeleira não foram riscos à ordem pública, mas sim o reflexo de um “jovem que vive um drama existencial”. Ele se diz injustamente criminalizado e perseguido pela juiza.
Ao STJ, o cantor diz que as medidas foram impostas por um abuso de poder da magistrada. Ele expõe, ainda, que a tornozeleira não era uma medida por si só, mas sim uma determinação para assegurar que ele cumpriria as demais ordens.
Oruam defende que observou a maioria das medidas aplicadas, principalmente as de maior relevância.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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