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Séries bíblicas receberão novo tratamento em 2026
As séries bíblicas produzidas pela Seriella vão ganhar uma nova “cara” na temporada 2026. Para tanto, novos integrantes foram chamados para cuidar de áreas como fotografia — com a diretora…
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Casal de empresários é espancado em Porto de Galinhas após aluguel de cadeira
Um momento de descanso e lazer acabou virando um cenário de horror para o casal de empresários de Mato Grosso, Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, em Porto de Galinhas, no…
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Betão deixa viúva, três filhos, nove netos e duas bisnetas
O pecuarista e empresário Edilberto Afonso de Morais, conhecido como Betão, morreu neste domingo (28), aos 73 anos, em Rio Branco. Casado com Maria Cleildes Lima de Morais, ele deixa a esposa, três filhos, nove netos e duas bisnetas. Betão faleceu por volta das 19h, na UTI do Hospital Santa Juliana, em decorrência de insuficiência […] -
“Uma das despedidas mais difíceis”, diz vereador Bruno Moraes, sobrinho de Betão
O vereador de Rio Branco Bruno Moraes (PP) usou as redes sociais neste domingo, 28, para prestar uma homenagem ao tio, o empresário e pecuarista Edilberto Afonso de Moraes, conhecido como Betão, que faleceu aos 73 anos. O parlamentar publicou um vídeo com registros ao lado do familiar, acompanhado de uma mensagem de despedida marcada […] -
Velório do pecuarista Betão será realizado no ginásio do Sesc Bosque, na capital
O velório do empresário e pecuarista Edilberto Afonso de Moraes, conhecido popularmente como Betão, que faleceu na noite deste domingo, 28, em Rio Branco, será realizado no Sesc Bosque, localizado na Avenida Getúlio Vargas. A cerimônia do velório ocorre a partir das 5h da manhã, no Ginásio. De acordo com informações repassadas ao jornal, até […] -
Última homenagem a Betão ocorre nesta segunda-feira no Sesc Bosque, em Rio Branco
O velório do empresário e pecuarista conhecido como Betão, será realizado nesta segunda-feira (29), a partir das 5h da manhã, no Sesc Bosque, em Rio Branco. Familiares, amigos e representantes…
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Empresário Betão morre aos 73 anos após complicações de doença neurodegenerativa
Edilberto Afonso de Morais, conhecido como Betão, faleceu neste domingo (28), aos 73 anos, por volta das 19h, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Juliana, em Rio…
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Projeto altera Código Civil para facilitar dissolução do casamento
O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito
Projeto facilita dissolução de casamento em caso de morte presumida. Foto Marcelo Casal
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Civil para facilitar os trâmites legais. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em análise no Senado, o projeto foi aprovado com texto da relatora na Comissão de Previdência, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que explicita a morte presumida declarada como um dos motivos da dissolução do casamento.
Morte presumida declarada é uma decisão judicial que reconhece o falecimento de alguém que desapareceu, sem que seu corpo tenha sido encontrado, após esgotadas as buscas e averiguações, permitindo que familiares resolvam questões legais como herança e pensão, e ocorre em casos de perigo de vida extremo (acidentes, catástrofes) ou desaparecimento prolongado, seguindo fases legais como a curadoria dos bens do ausente.
Atualmente, a redação do Código Civil deixa pendentes vários problemas jurídicos, como a incerteza do estado civil do cônjuge ausente após a declaração de ausência e se haveria ou não a revogação de eventual estado de viuvez ou novo casamento do cônjuge ausente caso este reapareça.
O cônjuge do ausente, hoje em dia, pode optar entre pedir o divórcio para se casar novamente ou esperar pela declaração judicial de ausência. Apesar de o divórcio ser obtido mais rapidamente, isso pode trazer como consequências a perda do direito à sucessão e da legitimidade de ser curador dos bens da pessoa ausente.
Divórcio após a morte
O projeto permite aos herdeiros continuarem com o processo de divórcio se um dos cônjuges vier a falecer. O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito.
A ideia é evitar efeitos jurídicos indesejados e manter a vontade de quem deu entrada na ação de separação. A autora cita o exemplo hipotético de uma mulher que, após anos sofrer com violência doméstica, decide se divorciar e vem a falecer em um acidente automobilístico dois meses após propor a demanda, mas antes da sentença.
Sem a possibilidade da continuidade do processo de divórcio após a morte (“post mortem”), o cônjuge agressor será considerado viúvo, com prováveis direitos previdenciários e sucessórios.
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Mailza Assis destaca legado de “honra e trabalho” de Betão ao lamentar sua morte
A vice-governadora Mailza Assis, manifestou pesar pelo falecimento do pecuarista e empresário Edilberto Afonso de Moraes, carinhosamente conhecido em todo o estado como “Betão”. Em nota oficial, a vice-governadora destacou a importância de Betão para o desenvolvimento regional, descrevendo-o como um dos grandes nomes do empreendedorismo acreano. Mailza diz que recebeu a notícia com imensa […]