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MC Ryan SP e a GR6 Eventos se pronunciaram após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que afastou a acusação de violação de direitos autorais em ação movida por Gabriel Queiroz de Oliveira, conhecido como MC Kroz.

Segundo nota da assessoria jurídica do músico enviada à coluna, o entendimento da Corte reconheceu que não houve plágio nas músicas “Um Dia Vai Chegar” e “Milhões de Etapas”, citadas no processo.

O que diz a defesa

De acordo com o advogado Dr. José Estevam Macedo Lima, que representa o artista e a produtora, o uso identificado nas obras foi considerado pontual e sem impacto relevante.

“A utilização identificada foi considerada acessória, sem relevância estrutural nas novas obras e sem qualquer prejuízo à exploração econômica das músicas originais. Trata-se de uma aplicação correta da Lei de Direitos Autorais”, afirmou.

A defesa também destacou que a decisão se baseia no artigo 46, inciso VIII, da legislação, que permite o uso de pequenos trechos de obras preexistentes, desde que não haja prejuízo injustificado ao autor nem impacto no mercado da obra original.

Para o advogado, o posicionamento do tribunal contribui para dar mais segurança ao setor.

“Esse posicionamento do Tribunal traz mais previsibilidade para o mercado e preserva a liberdade criativa dos artistas, especialmente em um cenário onde referências e construções musicais são cada vez mais presentes”, completou.

A decisão também revogou a condenação indenizatória anteriormente estabelecida.

Relembre

O caso teve início após Gabriel de Oliveira acusar o funkeiro de utilizar, sem autorização, versos de sua autoria nas duas músicas. Em primeira instância, a Justiça de São Paulo chegou a condenar MC Ryan ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além de determinar a inclusão do nome do autor nos créditos das faixas nas plataformas digitais.

Na ação, o compositor afirmou que entrou em contato com o artista ao identificar a reprodução das frases e recebeu como resposta: “nenhum momento copiei, e sim me espirei [sic]. Desculpa algo errado, mas uso você muito de espiração [sic]”. Segundo o processo, também houve a promessa de uma parceria como forma de compensação, que não teria sido cumprida.

A decisão de primeira instância considerou que houve apropriação indevida dos versos, entendimento que acabou sendo revertido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após recurso da defesa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta sexta-feira (20/3), uma reclamação da defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto para tirar o policial militar da prisão. O oficial está detido em São Paulo, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, em 18 de fevereiro.

A defesa do tenente-coronel pediu o relaxamento imediato da prisão de Geraldo Leite, alegando uma possível ilegalidade no mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM). Segundo os advogados, o STJ teria “inúmeros precedentes” para confirmar que a Justiça Militar não teria competência sobre o caso.

O STJ, no entanto, negou a tese. De acordo com o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a corte não tomou nenhuma decisão específica sobre o mérito questionado pela defesa do oficial e, portanto, não pode analisar a ação.

Feminicídio e fraude processual

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia e tornou réu o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto pelos crimes de feminicídio e fraude processual. O oficial é acusado de matar a esposa policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, no dia 18 de fevereiro.

A denúncia foi oferecida pelas promotoras Ingrid Maria Bertolino Braido e Daniela Romanelli da Silva, no dia 18 de março.

Segundo a promotoria, a acusação formal engloba os crimes de feminicídio qualificado, por ter sido praticado no contexto de violência doméstica e familiar, com circunstâncias agravantes como motivo torpe; e causas de aumento de pena, a exemplo do recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia também cita o crime de fraude processual, alegando que o réu alterou a cena do crime para induzir a investigação ao erro.

Morte de PM levou à prisão de tenente-coronel

Competências

Preso nessa quarta-feira (18/3) sob suspeita de feminicídio, Geraldo Leite Rosa Neto, 53, foi denunciado tanto na Justiça Militar quanto na Justiça comum. Ao final do processo, o agente pode ser condenado nos dois tribunais.

O tenente-coronel foi detido em São José dos Campos, no interior de São Paulo, após solicitação da Corregedoria da PM ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também defendeu a prisão, que foi decretada pelo Tribunal de Justiça (TJSP) no final da tarde.

Na prática, os dois processos funcionam em paralelo, o que iniciou uma discussão sobre qual tribunal é competente para o caso. A própria defesa do tenente-coronel questionou o decreto de prisão do TJM e afirmou que entrou com reclamação no STJ porque Geraldo Neto está preso “por duas justiças distintas”. “Se houve a imputação de feminicídio e fraude processual, foi no âmbito privado, e não no âmbito da Justiça Militar”, disse o advogado Eugênio Malavasi.

Oficialmente, crimes cometidos por militares são apreciados pela Justiça Militar. Mas casos de homicídio praticados por um policial contra vítimas civis são analisados na Justiça comum.

Ao Metrópoles, a advogada criminalista Renata Camila Alves Prado afirmou que a discussão acontece porque a vítima também era da PM, o que motivaria o julgamento na Justiça Militar. No entanto, como o crime teria sido motivado por questões particulares alheias à instituição, a competência passa à Justiça comum. Segundo a especialista, o envolvimento dos dois tribunais não prejudica o andamento do processo.

“A Justiça comum irá processar o crime de feminicídio e fraude processual. Já a Justiça Militar irá, ao final, processá-lo pelas condutas administrativas, ou que gerem impacto, pois muitos crimes acabam sendo punidos tanto na Justiça comum como na Justiça Militar”, afirmou.

Segundo as autoridades, os pedidos de prisão foram motivados para garantir a ordem pública e o andamento das investigações. O magistrado do TJM destacou o risco de interferência nas investigações, inclusive pela possibilidade de influência sobre testemunhas, além da gravidade concreta dos fatos apurados.  Já o TJ destacou que o réu ocupa alto cargo na hierarquia da PM e muitas testemunhas são da corporação, o que poderia influenciar os depoimentos.

Cuca, novo comandante do Santos, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (20/3). Essa Foi apresentação oficial do novo técnico. Entre os assuntos importantes no encontro com a imprensa, o treinador discorreu sobre o caso de estupro que ocorreu em julho de 1987, na Suíça. Ele também confirmou que Neymar não joga diante do Cruzeiro.

“Eu nunca dei a importância devida. Ficou apagado por trinta e tantos anos. Sequer sabia do julgamento. Foi falado um milhão de vezes. Quando fui para o Corinthians, teve aquela enxurrada, tudo que aconteceu, me reuni com a família, mulher e filhas, e falei para resolvermos”, iniciou Cuca, que foi condenado, junto a outros três jogadores, de estuprar uma garota de 13 anos em uma turnê internacional do Grêmio.

“Fizemos tudo que um ser humano pode fazer para tentar reabrir processo e não conseguimos mais que a anulação. Foi paga uma indenização que não precisava também. Trazer para casa a dignidade de um homem. Me machucou bastante no Corinthians. Entendo diferente hoje. Não querem saber do Cuca e do problema, querem saber da causa. Entendi isso conversando com muitas mulheres“, continuou o comandante.

 

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Durante o pronunciamento sobre o caso de estupro, Cuca comentou que não divulga, mas que ajuda bastante na causa a favor das mulheres, como palestras e ajudas para a inclusão dentro de modalidades esportivas.

“Faço palestras, reuni Athletico, Coritiba, Paraná e bases com o feminino junto para discutir o tema. Isso se chama educar. Promoveram cursos e banquei cursos de arbitragem feminina para mais inclusão. Recebi na minha casa um time de vôlei feminino de Iraty para competir em Curitiba. Ajudo entidades de mulheres carentes que sofreram abuso. Faço muita coisa“, encerrou Cuca.

Durante a entrevista coletiva, Cuca também comentou sobre os primeiros momentos no retorno ao Santos. Ele explicou o que fez no primeiro dia no clube e projetou o duelo contra o Cruzeiro, no domingo (22/3), às 16h. Inclusive, o técnico confirmou que Neymar não jogará a partida.

“Hoje foi a apresentação, fizemos um treino leve porque os jogadores ainda estão no cansaço da partida, e amanhã a gente define a equipe para fazer uma boa partida. O que se espera é uma boa partida. Sempre que se faz um bom jogo, fica-se próximo de um bom resultado, e é em cima do resultado que vamos viver por 10, 11 dias”, comentou.

Vigilantes do Centro Pop de Taguatinga passaram a viver apuros durante o trabalho após o início da greve de parte dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF). Os funcionários da unidade localizada na QNF vêm sendo xingados e ameaçados, como mostram as imagens abaixo.

As imagens, registradas entre quarta e sexta-feira (20/3), mostram homens em situação de rua fazendo ameaças aos vigilantes do Centro Pop de Taguatinga. Eles filmam a cena visando a própria proteção. Um dos rapazes chega a guardar uma faca na cintura enquanto argumenta com o funcionário.

“Você não vai abrir por quê? Abre aí, parceiro”, pede o homem em situação de rua antes de guardar a faca.

Em outro trecho, um homem cogita invadir a unidade. Depois, um rapaz discute com um vigilante: “Tu é comédia, parceiro”, diz.

As imagens continuam. Os homens xingam os vigilantes de “alma sebosa” e “cabeça de baleia”, entre outras ofensas e ameaças. “No dia que eu te pegar, vou estourar tua cara”, promete um deles.

As pessoas que costumam ser atendidas no local também foram flagradas rasgando e arremessando sacos de lixo no meio da rua, em frente ao portão.

Greve

O protesto dos frequentadores ocorre porque os serviços prestados pelo Centro Pop ficaram comprometidos nos últimos dias desde que servidores da Sedes-DF, que administra a unidade, anunciaram greve, em 10 de março. O Sindicato dos Vigilantes do DF (Sindesv-DF) afirma que, nesta sexta-feira (20/3), por exemplo, apenas um funcionário foi ao local para servir café da manhã e almoço à população. As refeições deste sábado (21/3) estão comprometidas.

“Nessa sexta-feira, tinha um servidor distribuindo marmita, mas, no fim de semana e na próxima segunda-feira (23/3), não vai haver nada lá, nem café da manhã, almoço, nem janta… nada”, afirma o diretor de comunicação do Sindesv-DF, Gilmar Rodrigues. “A situação é caótica”, define.

“As pessoas em situação de rua não entendem a greve, se sentem prejudicados e acabam agindo com violência. A situação é muito crítica”, avalia Gilmar.

A curto prazo, o diretor do Sindesv-DF pede apoio da Polícia Militar do DF (PMDF) até que a questão envolvendo a greve seja resolvida pela Sedes-DF. “Enquanto a greve continuar, a melhor saída é manter uma viatura com quatro policiais na frente do Centro. Não tem jeito. Se não fosse a Polícia Militar nessa sexta-feira, a situação teria ficado pior”.

O que pedem os servidores

Os servidores da Sedes-DF que optaram pela greve protestam por mudanças nas gratificações recebidas e também pelo andamento do concurso público para a pasta.

Uma das principais reivindicações é a conversão da Gratificação de Titulação (GTIT) em Gratificação de Desempenho da Assistência Social (GHDAS). O Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural (Sindsasc) afirma que, atualmente, há uma discriminação contra os servidores.

Na Gratificação de Titulação, adotada atualmente, o servidor é pago pela sua formação acadêmica. O Sindsasc busca a mudança para que o adicional seja baseado no desenvolvimento do trabalho executado.

“No caso de um servidor que trabalha em situação de total periculosidade, como nos dois Centros Pop, por que esse servidor não tem direito de receber a gratificação que é concedida a quem trabalha na Procuradoria?! Ambos estudaram para ter uma pós-graduação. A diferença é que um trabalha com pessoas em situação de rua, e outro trabalha com procuradores”, explica a entidade.

Quanto à nomeação de servidores, o Sindsasc luta para que a banca organizadora do próximo concurso da Sedes seja logo contratada. A pasta autorizou um certame para 2026, com previsão de 1.197 vagas.

Como funciona o Centro Pop

O Centro Pop é um local para atendimento a pessoas em situação de rua. Não é um abrigo, mas sim um ponto de apoio para quem sobrevive nas ruas.

Atualmente, há dois no DF, sendo um em Taguatinga, e outro, na Asa Sul. A primeira unidade tem capacidade para atender até 100 pessoas por dia. Ambas funcionam das 7h às 18h, diariamente.

Cada Centro Pop oferece café da manhã, almoço e lanche, além de vestiários para tomar banho, itens de higiene pessoal e espaços para guarda de pertences.

O espaço também presta informações, atendimento psicossocial e acesso a benefícios e programas socioassistenciais. O cidadão que vive em situação de rua pode usar os endereços dos centros pop como referência quando precisar de um comprovante de residência.

As unidades ofertam atendimentos individuais e coletivos, oficinas, atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social.

O que diz a Sedes-DF?

O Metrópoles tentou contato com a Sedes-DF, que administra os centros pop da capital, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

A economia da Argentina voltou a crescer em 2025, indicando uma recuperação após o período de retração registrado no ano anterior. Dados oficiais mostram que o Produto Interno Bruto (PIB)

O resultado reflete uma retomada da atividade econômica ao longo do ano, com destaque para o desempenho do setor agrícola, que ajudou a puxar o crescimento.

Ainda assim, o número veio abaixo das expectativas do governo e de organismos internacionais, que projetavam uma expansão um pouco maior para o período.

A melhora ocorre em meio às políticas de ajuste implementadas pelo presidente Javier Milei, que assumiu o governo no fim de 2023 com a promessa de reorganizar as contas públicas e controlar a inflação.

O pacote incluiu cortes de gastos, reformas estruturais e medidas de liberalização da economia, que, embora tenham ajudado a estabilizar alguns indicadores, também impactaram o nível de atividade em um primeiro momento.

Ao longo de 2025, a economia passou a mostrar sinais mais consistentes de recuperação, após meses de contração ligados ao ajuste fiscal e monetário.

Indicadores mensais de atividade já apontavam crescimento ao longo do ano, sugerindo uma saída gradual da recessão iniciada anteriormente.

Apesar da retomada, analistas apontam que o cenário ainda é desafiador. Problemas estruturais, como inflação elevada, fragilidade do consumo e necessidade de maior investimento, continuam no radar e podem limitar um crescimento mais robusto nos próximos anos.

O desempenho do PIB, portanto, é visto como um sinal positivo, mas ainda insuficiente para garantir uma recuperação sustentada da economia argentina, que segue dependente da continuidade das reformas e da estabilidade do cenário internacional.

Belo Horizonte  – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), dando continuidade a agenda de trabalhos em Minas, esteve, na tarde desta sexta-feira (20),  em Sete Lagoas (MG), onde visitou a fábrica da Iveco e realizou a entrega simbólica de 324 ônibus escolares.

Os veículos fazem parte do Programa Caminho da Escola, vinculado ao Ministério da Educação, e serão destinados principalmente a alunos da educação básica que vivem em regiões rurais, ribeirinhas ou de difícil acesso em todo o país. Ao todo serão distribuídos 1.000 ônibus, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, na segunda etapa do Novo PAC Seleções.

O presidente chegou a Sete Lagoas por volta das 16h45, com mais de duas horas de atraso em relação ao horário previsto. Inicialmente, a comitiva sairia da Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte, após agenda na Refinaria Gabriel Passos. O deslocamento até o destino final seria feito de helicóptero, mas as condições climáticas impediram o voo. Diante disso, o trajeto de cerca de 70 quilômetros foi feito de carro. A expectativa inicial era de que a chegada acontecesse por volta das 14h20.

Durante o evento, que teve início às 19h,  o Ministro da Educação, Camilo Santana, Segundo o ministro havia seis anos sem reajuste e houve correção de toda a inflação do período. “Tem duas coisas muito importantes na escola, é a alimentação para as crianças, para os jovens e o transporte escolar. E aqui nós estamos devolvendo essa política importante que o senhor criou”, afirmou o ministro.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhou o presidente Lula durante todo o dia, foi o representante de todos os políticos presentes na solenidade. “O presidente Lula me convidou para que aqui estivesse nas nossas Minas Gerais. Eu fiquei muito feliz de poder compartilhar esse momento e de compartilhar, também, o sentimento ao estar aqui na fábrica do IVECO, presidente Lula. Que é o sentimento de orgulho que todos nós mineiros temos de ter uma empresa como o IVECO em nossa terra, em nosso estado de Minas Gerais”, disse.

Em seguida, o ministro da educação, Camilo Santana, fez a entrega formal das chaves aos prefeitos de cidades do Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e  Maranhão, estados que foram contemplados com os veículos, nessa etapa do projeto.

Durante seu discurso, Lula fez uma relação dos projetos, serviços e ações que o Governo Federal tem feito. Ele manifestou preocupação e fez um alerta às pessoas, com relação ao período eleitoral que se aproxima. “É importante vocês começarem a perguntar quem fez o quê nesse país, para vocês saberem que a gente precisa começar a trazer para nossas costas, a responsabilidade do que nós queremos para esse país. Eu estou dizendo isso porque daqui a pouco esse país vai ter eleição. Vocês vão ter que escolher deputado, senador, governador, presidente”, disse.

Depois dessa fala, Lula fez uma pergunta aos convidados:

“Você vai eleger alguém que vai tomar conta desse país durante quatro anos. Se você escolher bem, maravilha. Você não pode nunca correr o risco de eleger uma pessoa que diz que tomar vacina vai virar gay. Não pode votar nunca numa pessoa que zomba de uma pessoa que estava morrendo, com falta de ar. Você não pode votar nunca numa pessoa que diz que tomar vacina vai virar jacaré. Você não pode votar nunca numa pessoa que ao invés de incentiva a compra de livros, incentiva a compra de armas”, questionou Lula.

Valorização da mulher

Lula também falou sobre a força das mulheres e disse que hoje elas exercem profissões que antes eram ocupadas apenas por homens. “Hoje a mulher está provando que ela não deve nada a nenhum homem. Nem de força, nem de inteligência, nem de capacidade. Tem mais mulher na universidade do que homem. Tem mais mulher se formando que homem. Elas não vão mais suportar provocação, desaforo, assédio”, afirmou.

Anúncios  feitos pelo presidente

Projeto Caminho da Escola

O Programa Caminho da Escola, criado em 2007, pelo Governo Federal, tem como objetivo garantir transporte escolar seguro, acessível e de qualidade para estudantes da educação básica, especialmente em regiões com maiores dificuldades de deslocamento. O projeto contribui para a redução da evasão escolar e para a permanência dos alunos na escola. Entre 2023 e 2026, foram entregues aproximadamente 12.960 ônibus escolares. Desde a criação do programa, .

A distribuição dos veículos para municípios de todo o Brasil deve ocorrer até junho de 2026.

Próxima agenda de Lula

Lula saiu de Sete Lagoas e foi para o Aeroporto de Confins, de onde partirá para Bogotá, na Colômbia. Retonará para Brasilia e depois irá a Campo Grande (MS).

Um momento cheio de orgulho e emoção marcou a formatura de novos policiais militares no Distrito Federal. A jovem Crislainny Araújo viralizou após protagonizar uma cena simbólica ao pedir permissão ao pai, um fuzileiro, durante a cerimônia.

No vídeo, publicado nessa quinta-feira (19/3), a recém-formada se apresenta com firmeza: “Permissão que eu…”. Antes mesmo de completar a frase, o pai responde, emocionado: “Permissão concedida”. Em seguida, ela se identifica como soldado de segunda classe e pede autorização para participar da formatura. Pai e filha se abraçam emocionadas. 

A cena aconteceu durante a celebração do Curso de Formação de Praças XII, realizada em Taguatinga. A solenidade marcou o início da trajetória de 1.234 novos alunos da Polícia Militar do Distrito Federal, sendo 951 homens e 283 mulheres.