O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), entregou 500 escrituras para famílias do Arapoanga (DF), pelo programa Regulariza DF, neste sábado (7/3).
Durante o evento, também foram entregues Cheques Moradia. Na sequência, o chefe do Poder Executivo local inaugurou a pavimentação do trecho de acesso à Escola Classe Jardim dos Ipês, pelo programa Caminho das Escolas. O colégio oferece ensino integral para os estudantes do campo.
Segundo o governador, o governo adotou diversas medidas para pavimentar a regularização. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), por exemplo, pagou R$ 130 milhões aos antigos proprietários das terras, para garantir a transferência dos lotes para os atuais moradores.
“Vocês veem a alegria dessas pessoas, recebendo o seu documento e tendo convicção de que vão poder seguir com tranquilidade, botando sua cabeça no travesseiro, sabendo que aquele telhado e aquele chão que estão pisando é deles“, comemorou Ibaneis Rocha. De acordo com o governador, mais mil escrituras serão entregues na próxima semana.
Para Ibaneis, em breve, moradia não será mais um problema no DF. “Com isso, a gente terá um benefício direto. Porque a gente diminui o número de invasões. Porque o pessoal que invade, primeiro são os grileiros, mas quem compra é porque quer ter uma oportunidade de moradia. E agora estão tendo a oportunidade de uma moradia legal”, explicou.
Famílias chefiadas por mulheres
Ibaneis destacou que grande parte das famílias contempladas no Arapoanga são lideradas por mulheres. Além disso, ressaltou que a regularização também valoriza os imóveis, dando melhores condições financeiras para os moradores.
Sobre a entrega do trecho de 800 metros de ligação para a escola classe, Ibaneis declarou: “Estamos beneficiando centenas de famílias que trazem seus filhos para cá. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investiu R$ 1,1 milhão na pavimentação da DF-230.
A vice-governadora Celina Leão (PP) participou da entrega. Durante o discurso, ela lembrou que o atual governo segue a mesma linha adotada pelo ex-governador Joaquim Roriz. “Hoje aqui do seu lado (governador Ibaneis), o senhor materializa aquilo que ele entendia: que é a entrega de escritura para essas famílias, que vão poder envelhecer com dignidade, sabendo que aquilo ali está na mão deles e vai ser para a família deles”, comentou.
Celina destacou que a área rural sempre foi negligenciada por muitos anos. “Nós mudamos tudo isso. Hoje a gente tem a área rural como uma área prioritária, desde a compra dos insumos da agricultura familiar, que nós compramos para a merenda escolar, onde antes eram comprados R$ 6 milhões e hoje compramos mais de R$ 60 milhões, indo até dar estrutura para o agricultor com maquinário, irrigação. Mas sem perder o olhar para a Educação. É ela que é prioritária. Quando você traz asfalto até a porta da escola, você traz dignidade e cidadania, inclusive para nossos profissionais da educação, alunos e famílias”, ponderou Celina.
Arapoanga
Segundo a Codhab, esta é a primeira etapa de entrega do programa no Arapoanga. No total, serão entregues aproximadamente 8.450 escrituras para casas na região, criada em 1992. As famílias aguardam a regularização há décadas.
De acordo com a Codhab, em toda região do Arapoanga os débitos de IPTU foram perdoados para os ocupantes que se enquadram na política habitacional. As famílias receberam a remissão da dívida para que possam regularizar seus lares, sem precisar pagar uma conta cara.
O primeiro lote de entregas contempla ocupações históricas, com benefícios especiais para aqueles que ganham até cinco salários mínimos. O foco do programa é apoiar principalmente as famílias de baixa renda.
O governo mudou a Lei de Regularização Fundiária para contemplar o Arapoanga. Anteriormente, havia a limitação de 250 metros quadrados para a concessão de doação do lote. Hoje a limitação está na faixa de renda. Se a família ganha até cinco salários mínimos, tem direito a receber o terreno gratuitamente.
Histórica
Segundo o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, a entrega é “histórica” e “fundamental”. “Hoje vivem quase 100 mil pessoas no Arapoanga. Esse programa deve atender aproximadamente 30 mil moradores”, afirmou. “A gente sabe o quanto as famílias sofreram e quanto trabalham”, completou.
As famílias que ainda estão em processo de regularização podem procurar a Codhab para apresentar a documentação pendente. Além da sede e do site, podem buscar a Carreta da Regularização da Codhab, estacionada até dia 17 de março, ao lado Unidade Básica de Saúde (UBS) 5, na Quadra 12.
Além do Arapoanga, o governo pretende entregar 100 escrituras no condomínio Primavera, em Taguatinga (DF). Outras regiões do DF também serão contempladas pelo Regulariza DF.
Cheque Moradia
O programa oferece um subsídio no valor de R$ 16.079,27, destinado ao pagamento da entrada do financiamento habitacional, no momento da assinatura do contrato para aquisição da unidade.
Jardim dos Ipês
Segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, o Jardim dos Ipês atualmente é responsável pela educação de 120 alunos em tempo integral.
“Esse trecho era lama. São muitas estradinhas vicinais que vão comtemplando as chácaras. Mas o importante é que todos os percursos que dão acesso às escolas sejam contemplados com asfaltamento do programa Caminha da Escola. É benefício para o estudante, para todo mundo que trabalho nas escola. Os professores tinham dificuldade com os atoleiros. É importante para toda a comunidade. Traz dignidade para os estudantes, porque seja na época da chuva ou seca, vão chegar limpinhos, com os pés limpinhos, sem empurrar ônibus atolado. Todo mundo tem condições de chegar na escola com dignidade. É levar dignidade para as escolas do campo”, comentou.
