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O presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, pediu desculpas, neste sábado (7/3), aos países vizinhos pelos ataques feitos pelo país.

“Peço desculpas… aos países vizinhos que foram atacados pelo Irã”, disse Pezeshkian, em um discurso transmitido pela TV estatal e reproduzido pela imprensa internacional.

De acordo com ele,  foi emitida uma ordem às Forças Armadas para só atacar caso o país seja atacado prmeiro. “A partir de agora, não ataquem os países vizinhos a menos que sejam atacados primeiro.”

Desde a ofensiva norte-americana e israelense ao país no sábado passado (28/2), o Irã tem respondido com ataques a países do Golfo que abrigam forças americanas.

Também neste sábado, um porta-voz do das Forças Armadas do Irã disse que os ataques só estão sendo direcionados aos países que estão deixando os EUA e Israel utilizarem seus espaços aéreos.

“Os países que não permitiram que os Estados Unidos ou o regime israelense utilizassem seu espaço aéreo ou instalações não foram alvos de nossos ataques até o momento, e não serão alvos no futuro”, disse.

Ontem, o Irã ameaçou atacar países da Europa em qualquer caso de envolvimento ou apoio militar aos Estados Unidos e Israel. A declaração foi feita pelo vice-ministro das Relações Exteriores iraniano, Majid Takht-Ravanchi.

“Se [algum país] se juntar aos Estados Unidos e Israel na agressão contra o Irã, também se tornará alvo legítimo de retaliação iraniana”, afirmou Takh-Ravanchi durante entrevista ao canal France 24.

 

O Palácio do Planalto organiza um grande evento no dia 17 de março para a assinatura do decreto presidencial do ECA Digital, que estabelece novas diretrizes para prevenir violências, abusos e exposição indevida de crianças e adolescentes na internet.

Segundo apurou a coluna, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e Wellington Cesar Lima (Justiça e Segurança Pública) se reuniram na quinta-feira (5/3) para definir os últimos detalhes do texto.

A proposta vai exigir que pais ou responsáveis obtenham autorização judicial antes de monetizar ou impulsionar qualquer conteúdo produzido por crianças e adolescentes nas redes sociais.

 

 

O ministro Alexandre de Moraes deve ou não satisfações aos brasileiros sobre seu relacionamento com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master? Respostas de 2.765 leitores?
Deve – 80,9%
Não é necessário – 19,1%

No início de 2006, quando José Dirceu de Oliveira já não era mais o todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, e sim deputado federal do PT eleito quatro anos antes, conversei com ele em Brasília sobre a conjuntura política do país. Foi uma longa conversa em um restaurante famoso à época, o Piantella.

José Dirceu perdera o cargo de ministro no rastro do escândalo do mensalão do PT – a compra com dinheiro público do voto de deputados para aprovar projetos de interesse do governo. A oposição de então, liderada pelo PSDB, estava convencida de que a reeleição de Lula seria impossível, tal  o tamanho do escândalo.

A imprensa só falava disso. O Supremo Tribunal Federal preparava-se para julgar o processo recém-aberto. O próprio Lula, meses antes, em um sábado de porre, chegara a falar em renunciar ao mandato. José Dirceu interrompeu o seu fim de semana, em São Paulo, para acudir Lula às pressas e demovê-lo da ideia.

Entre goles de um bom vinho, bebido mais por ele do que por mim porque vinho me dá sono e eu precisava estar atento a tudo que ouvia, perguntei-lhe se Lula não corria o risco de ser derrotado na eleição daquele ano. Afinal, o mensalão do PT era apregoado como o maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

A resposta de José Dirceu foi longa, mas confesso que não me convenceu. Eu era muito cético, e continuo cético. Desconfio do que me dizem, principalmente os políticos. Em resumo, José Dirceu me disse que corrupção não decide eleição; o que decide é a economia, e ela ia bem, como atestavam os indicadores.

Lula se reelegeu ao derrotar Geraldo Alckmin, três vezes governador de São Paulo e candidato do PSDB. Foi a primeira vez que um candidato a presidente teve mais votos no primeiro turno do que no segundo. Lula terminou seu segundo mandato com 80% de aprovação. Transferiu a faixa presidencial para Dilma Rousseff.

O que isso tem a ver com as eleições deste ano? Tudo, ou nada.

A economia está em bom estado. O governo não é protagonista de escândalos. E Lula, bem mais experiente, é outra vez candidato à reeleição.  Na condição de incumbente, saberá usar o poder que detém. O escândalo do momento é de natureza financeira e teve sua origem no governo anterior. O do INSS também.

Acontece que tudo de ruim é comumente atribuído ao governo, seja ele qual for. Acontece que o terceiro governo de Lula ainda é mal avaliado pelos brasileiros. Acontece que o Caso Master atinge o sistema como um todo, e quem o simboliza é Lula, e não mais Bolsonaro. E nem o Flávio, o filhinho número um do papai.

Não será uma parada fácil para Lula. Talvez venha a ser mais difícil do que foi a de 2022. Ou a avaliação positiva de Lula e do seu governo cresce e ultrapassa a casa dos 50% até meados deste ano, ou sei não.

 

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Ex-presidente da Caixa Econômica no governo Bolsonaro, Daniella Marques é apontada, nos bastidores, como um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda, caso Flávio Bolsonaro (PL-RS) seja eleito presidente.

Em conversas com aliados nas últimas semanas, Daniella indica disposição em assumir o posto. Ela tem ponderado, contudo, que o eventual aceite dependeria da “autonomia” que teria para comandar a equipe econômica.

De acordo com pessoas próximas, a ex-presidente da Caixa avalia que comandar a Fazenda não seria uma escolha, mas sim uma “missão”. “E ela tem senso de missão“, afirmou à coluna um aliado próximo a Daniella.

Aliada de primeira hora do ex-ministro Paulo Guedes, Daniella tem conversado com Flávio nas últimas semanas. Ela ressaltado a aliados, contudo, que não recebeu qualquer convite do senador, o qual considera como amigo.

A investigação sobre a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá revelou um detalhe técnico que se tornou uma das principais provas de manipulação do processo licitatório: 117 valores idênticos entre o orçamento interno da prefeitura e a proposta apresentada pela empresa vencedora.

O dado aparece em laudos da Polícia Federal citados na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que investiga suspeitas de fraude na licitação de R$ 69,3 milhões para construção de um hospital municipal que nunca chegou a ser construído.

Segundo os peritos, a coincidência dos números torna estatisticamente impossível que a proposta da empresa tenha sido elaborada de forma independente.

O que são as composições de custo

Em obras públicas, o orçamento é formado por centenas de itens detalhados. Cada item possui um valor específico, chamado de Composição de Custo Unitário (CCU), que define, por exemplo, o preço de materiais, mão de obra ou serviços.

Esses valores costumam variar entre empresas, já que cada concorrente calcula os custos a partir de seus próprios fornecedores, estrutura operacional e estratégias comerciais.

Em um processo licitatório competitivo, essas diferenças são esperadas e fazem parte da disputa entre as empresas.

Na licitação do hospital de Macapá, porém, a perícia encontrou o oposto.

A empresa vencedora, Santa Rita Engenharia, apresentou 117 CCUs exatamente iguais às do orçamento interno elaborado para a prefeitura. Não havia variação sequer de centavos.

Para os peritos, a probabilidade de essa coincidência ocorrer sem acesso prévio às informações é, segundo os documentos da investigação, “virtualmente nula”.

Orçamento sigiloso

O orçamento da obra havia sido elaborado pela empresa Line Projetos, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Esse documento deveria permanecer sigiloso antes da licitação justamente para impedir que empresas utilizassem os parâmetros da administração pública para formular suas propostas.

Segundo a decisão do STF, a coincidência dos números indica que a proposta vencedora não foi construída a partir de levantamentos próprios, mas sim replicada diretamente do orçamento interno da prefeitura.

Para os investigadores, isso sugere acesso privilegiado a informações que deveriam ser restritas.

O desconto de 2,78%

Outro detalhe chamou atenção da perícia, o desconto aplicado pela empresa vencedora.

A proposta inicial da Santa Rita Engenharia era de R$ 75,1 milhões. Após negociação com a comissão de licitação, o valor foi reduzido para R$ 69,3 milhões.

A redução ocorreu por meio de um desconto linear de 2,78%, aplicado de forma uniforme sobre os itens mais relevantes da planilha orçamentária.

Segundo os peritos, esse percentual correspondia exatamente ao parâmetro utilizado pela própria administração municipal.

Na interpretação registrada na decisão do STF, o desconto não teria resultado de negociação ou estratégia comercial.

Para os investigadores, a empresa apenas aplicou um número que já conhecia previamente.

Proposta aceita sem questionamentos

Outro ponto destacado na investigação é a forma como a proposta foi conduzida durante a licitação.

Mesmo em um contrato milionário e tecnicamente complexo, a oferta apresentada pela Santa Rita Engenharia foi aceita sem questionamentos pela comissão de licitação.

Para os investigadores, a ausência de análise crítica reforça a hipótese de direcionamento do processo.

Concorrência considerada fictícia

Embora outras empresas tenham participado do certame, a análise da Polícia Federal concluiu que elas não representavam concorrentes efetivos.

Entre as participantes estavam empresas sem histórico relevante em obras de grande porte ou sem comprovação adequada de capacidade técnica.

Segundo relatório policial, várias delas apresentaram lances considerados inexequíveis, o que reforça a tese de que o ambiente de concorrência era apenas formal.

Edital com restrições

A investigação também identificou cláusulas no edital que teriam restringido a participação de outras empresas.

Uma das principais foi a proibição de formação de consórcios, mecanismo comum em licitações de obras complexas.

Segundo a decisão do STF, a vedação foi considerada “desarrazoada” e contrária a entendimentos do Tribunal de Contas da União, que recomenda permitir consórcios em projetos de grande porte.

O edital também exigia experiências técnicas específicas que, segundo os investigadores, não estavam diretamente relacionadas à obra.

Para a polícia, esses critérios funcionaram como filtros para reduzir a concorrência.

 

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, morreu na sexta-feira (6/3) após dois dias internado em um hospital de Belo Horizonte.  De acordo com a Polícia Federal, ele tentou tirar a própria vida depois de ser preso na quarta-feira (4/3) na terceira fase da operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraude no Banco Master.

Sicário é apontado como integrante de uma “milícia pessoal” do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, também preso na operação. O nome Sicário significa assassino de aluguel. De acordo com documentos obtidos pela PF, o apelido era usado para designar Luiz Phillipi, que teria o trabalho de monitorar e fazer ameaças a empresários, ex-funcionários e jornalistas.

Ele coordenava as atividades do grupo chamado “Turma”, que reunia pessoas com experiência na área de segurança. Segundo a investigação, Sicário recebia R$ 1 milhão por mês de Vorcaro para exercer os serviços. O valor era repassado por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e depois distribuídos entre os participantes da equipe.

O homem tem uma extensa ficha criminal, com passagens por furto qualificado, ameaças e crimes de trânsito. Ele também já tinha sido investigado por  estelionato e associação criminosa.

Na quarta-feira, ele foi preso preventivamente por autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura possível prática dos crimes de ameaça, de corrupção, de lavagem de dinheiro e de invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa.

Também foram presos Daniel Vorcaro, que foi transferido para o Presídio Federal de Brasília nessa sexta, e o cunhado dele, Fabiano Zettel.

Morte de Sicário

Segundo a PF, o espião atentou contra a própria vida enquanto se encontrava sob custódia da instituição na Superintendência Regional da PF em Minas Gerais. Em nota, a Polícia Federal afirmou que ao tomar conhecimento da situação, investigadores que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciaram procedimentos de reanimação e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Sicário foi encaminhado ao Hospital João XXIII, no centro de Belo Horizonte, onde permaneceu internado em estado grave até esta sexta.

De acordo com a defesa dele, os médicos iniciaram protocolo de morte encefálica na manhã de sexta e Luiz Phillipi foi declarado morto às 18h55.

“Informamos que o quadro clínico de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão evoluiu a óbito, que foi legalmente declarado às 18h55, após encerramento do protocolo de morte encefálica iniciado hoje, 6/3/26, por volta das 10h15. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal, seguindo-se o protocolo legal”, disse em nota.