PMs do Massacre de Paraisópolis queriam “provocar pânico”, diz MPSP

Para o Ministério Público do Estado (MPSP), os policiais militares (PMs) envolvidos na morte de nove jovens em um baile funk na zona sul de São Paulo, em 2019, atuaram “com intuito de provocar pânico e sofrimento nas pessoas que participavam do evento cultural”. O episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis.

Em alegações finais apresentadas à Justiça na última sábado (31/1), a promotoria defendeu que 12 PMs envolvidos na ação sejam julgados pelo Tribunal do Júri.

A decisão, a ser tomada após a manifestação dos últimos argumentos das defesas, cabe ao juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Relembre o que foi o Massacre de Paraisópolis

A PM realizava a Operação Pancadão na madrugada de 1º de dezembro de 2019 em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, onde acontece o famoso “Baile da DZ7”.

Cerca de cinco a oito mil pessoas estavam presentes no momento em que a polícia iniciou uma intervenção, por volta das 4h da manhã, após uma equipe da Rocam informar que indivíduos em uma moto haviam disparado contra os policiais.

Equipes da Força Tática e da 1ª Companhia da PM posicionaram-se nas duas extremidades da rua Ernest Renan, criando um cerco que impediu o escoamento da multidão.

Além de encurralar o público, os policiais dispararam bombas de gás e munições de borracha em um local densamente povoado e sem rotas de fuga.

Com a repressão policial, a multidão foi encurralada em direção à Viela do Louro. O espaço é estreito e insuficiente para a passagem de tantas pessoas, o que gerou pânico e esmagamento.

Nove jovens, entre 14 e 23 anos, morreram por asfixia e traumatismo (veja quais as vítimas abaixo). As causas das mortes foram confirmadas por laudos necroscópicos.

Além dos óbitos, diversas pessoas sofreram ferimentos, seja por agressões físicas ou tiros de bala de borracha.

Em julho de 2021, o MPSP denunciou 13 policiais por homicídio com dolo eventual. O processo contra um dos agentes foi encerrado antes da fase de pronúncia, uma vez que ele cumpriu um “período de prova”, em que atendeu à todas as medidas impostas pela Justiça.

Para a promotoria, os outros 12 policiais assumiram o risco de matar ao agirem de forma coordenada e violenta em um ambiente densamente povoado, o que contraria os próprios manuais da PM.

Nenhum dos agentes foi preso até o momento. Todos respondem à ação por homicídio em liberdade.

Quem são as vítimas

1. Gustavo Xavier, 14 anos, morreu por asfixia
2. Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
3. Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
4. Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
5. Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
6. Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
7. Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
8. Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia
9. Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo

Quem são os PMs envolvidos

“Vai morrer todo mundo”, disse um PM

Um vídeo gravado por testemunhas flagrou um policial afirmando “vai morrer, vai morrer todo mundo” para as pessoas encurraladas na Viela do Louro. O material se tornou peça central na acusação do MPSP contra os agentes, principalmente para comprovar o dolo eventual e a motivação torpe.

Para a promotoria, essa frase demonstra que os policiais não apenas previram a tragédia, mas agiram com o intuito deliberado de provocar pânico e sofrimento.

Além disso, os PMs adotaram uma série de condutas que levou a investigação a classificar a operação como “desastrosa”. Um exemplo é o uso de granadas em “ambiente fechado” (de alta concentração de pessoas), o que contraria diretamente os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da corporação.

A apuração do caso mostrou ainda que os réus realizaram um procedimento para o qual não tinham preparo e que, ao invés de direcionarem o público para as rotas de fuga, eles levaram os presentes a se encurralarem em uma viela estreita e sem saída.

Os PMs também entraram na comunidade sem autorização expressa do Comando de Operações, o que era necessário para o início da ação, e que desligaram o GPS das viaturas para dificultar o rastreamento dos veículos.

Havia ainda uma ordem expressa para que a ação fosse gravada, mas nenhum policial captou imagens da operação.

Também há relatos de que os PMs agrediram os presentes com tonfas e cassetetes. Um dos réus chegou a afirmar, em um podcast, que “comemora mortes de civis com cigarro e cerveja”, o que reforçou a conduta violenta do acusado.

O que dizem as defesas

Em nota, Marcos Manteiga, que representa o policial Marcos Vinicius Silva Costa, afirmou que, “por omissão dos poderes públicos, Prefeitura e até mesmo do Ministério Público, a Polícia Militar quem paga a conta”. Ele chamou a corporação de “verdadeiro enxuga gelo do Estado”.

“Quem liberou aquele grande evento? Quem organizou? Não foram um, dois ou três eventos: já era rotina aquele pancadão, com jovens chegando não só dos pontos extremos da capital, mas também das grandes cidades adjacentes” acrescentou.

Segundo Manteiga, o Baile da DZ7 tem um único intuito: “libertinagem, álcool e drogas, sem filtrar se menores ou maiores de idade”. “Cadê os Conselheiros Tutelares? Mas claro: joga na conta da PM que está tudo certo”, finalizou.

A reportagem também contatou João Carlos Campanini, advogado de Anderson da Silva Guilherme, e Fernando Fabiani Capano, que representa oito dos 12 réus, mas nenhum dos defensores respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

O Metrópoles não localizou as defesas de Gabriel Luis de Oliveira e Luis Henrique Santos Quero. O espaço também segue aberto para manifestação.