O apresentador Ratinho foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no processo em que era acusado de violência política de gênero após sugerir o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). As declarações foram feitas durante um programa de rádio exibido em 2021, quando o comunicador também criticou a aparência da parlamentar.
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O processo havia sido movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que pedia uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais. Além disso, caso fosse condenado, Ratinho teria que veicular, por um ano, campanhas de conscientização sobre combate à violência de gênero nas emissoras do grupo Massa, do qual é proprietário.
O episódio ocorreu após a deputada apresentar um projeto de lei que propunha retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. No programa, Ratinho reagiu às mudanças sugeridas e afirmou: “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?” Em outro momento, ao analisar uma imagem exibida no estúdio, chamou a parlamentar de “feia do capeta”.
Ao julgar o caso, a 7ª Turma do TRF-5 concluiu que as declarações, ainda que consideradas hostis e inadequadas, não configuraram violência política de gênero. Para o relator, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, Ratinho teria criticado o teor do projeto, e não a condição feminina ou a integridade da deputada.
“Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado”, afirmou o magistrado. “As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa.”
Com a absolvição, o processo agora segue para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será responsável pela próxima etapa de análise.
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