Procurador cita risco à credibilidade e pede afastamento de chefe do IBGE

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou uma representação pedindo o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O pedido foi feito pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

No documento, o procurador aponta uma série de possíveis irregularidades na condução do órgão que poderiam comprometer a autonomia científica do instituto.

Entre elas, estão a substituição de servidores de carreira em cargos técnicos por funcionários recém-ingressos, a tentativa de criação da Fundação IBGE+ e falhas de gestão que, segundo ele, poderiam fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade de indicadores oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

A representação, datada de 19 de fevereiro, menciona uma crise de credibilidade no instituto e cita sucessivas exonerações e substituições de servidores de carreira em áreas técnicas estratégicas, como a de Contas Nacionais, responsável pelo cálculo do PIB.

Como exemplo, a representação menciona a nomeação de servidores recém-admitidos e ainda em estágio probatório para funções classificadas como de “elevada complexidade técnica”.

Fundação IBGE+

O procurador também questiona a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+), entidade voltada a apoiar projetos, pesquisas e parcerias do instituto. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União considerou irregular a institucionalização da fundação por falta de lei específica que autorize a criação de uma fundação pública.

Oliveira considerou que a criação da entidade sem autorização legislativa poderia contrariar a Constituição e normas que regem o IBGE.

O pedido de afastamento de Pochmann ocorre menos de um mês após a mudança no comando do departamento de Contas Nacionais, com a substituição de Rebeca Palis por Ricardo Montes de Moraes.

Marcio Pochmann assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023. Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde os anos 1980, ele também presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).