Projeto de Eduardo Velloso que amplia proteção a crianças vítimas de violência avança na Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) aprovou, nesta semana, o parecer favorável ao Projeto de Lei 651/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Velloso. A proposta amplia a proteção a crianças e adolescentes ao incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência consideradas nas medidas de assistência e proteção […]