PSol aciona Itamaraty sobre 157 crianças brasileiras detidas pelo ICE

O PSol acionou o Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty), nesta segunda-feira (2/2), solicitando medidas com relação à apreensão de crianças brasileiras pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês).

De acordo com o requerimento, ao menos 157 crianças e adolescentes brasileiros, com idades entre 0 e 17 anos, foram apreendidas pelo governo norte-americano entre janeiro e outubro do ano passado. Desse total, 142 foram levadas a centros de detenção sob responsabilidade do ICE.

PSol pede para Itamaraty acompanhar apreensões pelo ICE

O documento, assinado pelas deputadas federais Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), pede o monitoramento do caso ao Itamaraty, de forma que os menores tenham acesso a suporte jurídico adequado e que seus direitos fundamentais sejam respeitados durante todo o processo de custódia.

O requerimento destaca ainda a ausência de transparência nas detenções praticadas pelos EUA, e pede que o MRE “interceda junto aos órgãos de imigração competentes para garantir a pronta liberdade dos menores que ainda estejam sob custódia”.

“Solicitamos especial atenção aos nacionais brasileiros que vêm sendo diuturnamente perseguidos e apreendidos, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade, como menores desacompanhados ou em unidades de detenção da família”, pedem as deputadas.

As parlamentares solicitaram também que o Itamaraty forneça, ao Congresso Nacional e à população, informações transparentes sobre o número atualizado de menores apreendidos, as diligências em curso e as respostas obtidas junto às autoridades americanas.

O objetivo, segundo o documento, é “resguardar a integridade física, psicológica e jurídica de cidadãos brasileiros ainda em idade minoritária, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de seus nacionais no exterior”.

O Metrópoles solicitou informações sobre o caso ao Itamaraty, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.