O reajuste salarial dos servidores de Minas Gerais ainda depende de novas etapas para começar a valer. A proposta do governo Romeu Zema (Novo), que prevê recomposição de 5,4%, já foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa (ALMG), mas precisa passar por votação em segundo turno antes de ser sancionada.
Além da tramitação normal, o projeto enfrenta um fator de pressão: o prazo apertado imposto pelo calendário eleitoral.
Prazo curto por causa das eleições
Por se tratar de um reajuste acima da inflação, a medida precisa ser aprovada, sancionada e publicada até o dia 4 de abril. Isso porque a legislação eleitoral proíbe aumentos com ganho real nos 180 dias anteriores ao pleito.
Nos bastidores, o governo e a base aliada trabalham com um prazo ainda mais apertado: a intenção é concluir a votação com folga, para garantir tempo hábil de sanção.
Após a votação em 1º turno, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), afirmou que a semana deve ser intensa na Casa, com os PLs de recomposição dos servidores sendo concluídos, em segundo turno, já na quinta-feira (26).
O que ainda falta
Mesmo com o avanço no plenário, o texto ainda precisa cumprir etapas formais:
Só depois disso o reajuste passa a ter validade legal e pode ser incluído na folha de pagamento.
Percentual e quem será beneficiado
Servidores do TCE-MG devem ganhar , referente à inflação acumulada de 2024 e 2025.
Os reajustes foram propostos pelo governo de Romeu Zema (Novo), que deixou o cargo no último fim de semana, quando assumiu seu vice, Mateus Simões (PSD), que é pré-candidato à reeleição no estado.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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