A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou, nesta segunda-feira (23/3), novas medidas de apoio aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para combater as práticas abusivas relacionadass à alta dos preços dos combustíveis.
Segundo o secretário, Ricardo Morishita, foram anunciadas três medidas para auxiliar o programa que fiscaliza as refinarias e postos de combustível. São elas:
Morishita informou que 200 procons estiveram presentes na reunião relizada no MJSP nesta segunda.
“Acho que isso mostra um pouco essa escala que é inédita na hora que você tem toda uma articulação nacional com propósitos estaduais, com propósitos principais, e todos focados no mesmo tema, que foi a elevação abusiva de preço dos combustíveis”, declarou ele.
A guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã causou uma alta no preço do petróleo internacional, que refletiu nos preços de combustível no Brasil.
O governo federal já havia anunciado medidas para conter o aumento dos preços – como a retirada da alíquota dos tributos federais PIS/Cofins sobre o diesel. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede, agora, que os estados zerem o ICMS, e propõe repor 50% da renúncia.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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