Em meio ao indicativo de greve, servidores do Instituto de Medicina Legal (IML) do Distrito Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (18/3) uma paralisação geral por tempo indeterminado.
O Metrópoles apurou que os servidores devem se reunir em frente ao Palácio do Buriti, sede do Executivo local, para uma manifestação, a partir das 8h.
Durante a paralisação, as atividades desenvolvidas pelos agentes complementares de segurança pública (AACSP) serão impactadas.
A carreira de AACSP é composta por profissionais não policiais, aprovados em concurso público específico e integrantes de carreira própria da administração pública distrital.
Os servidores exercem funções de apoio técnico-operacional em unidades do Departamento de Polícia Técnica, incluindo IML, atuando em atividades essenciais como necropsias, remoção e liberação de corpos e apoio às perícias que subsidiam a investigação criminal.
Orientações
A orientação é para que, durante a paralisação, em caso de remoção de corpo em via pública ou residência, o comando da manifestação deve ser avisado — é ele quem vai indicar quem vai sair da reivindicação para fazer o serviço, obedecendo o que está especificado na “operação padrão” (veja abaixo).
Também serão mantidos os exames de sexologia forense — crimes contra a dignidade sexual — para que não se perca os vestígios.
Além disso, coleta de sangue e urina em exames cautelares daqueles que são presos, vítimas de violência ou que estão dirigindo sob efeito de álcool também continuarão sendo realizados.
A reportagem apurou ainda que a paralisação deve durar até que o GDF chame os servidores para uma conversa sobre a reestruturação da carreira dos AACSP, que é reivindicada desde 2013.
“Operação padrão”
Desde as 19h dessa segunda-feira (16/3), os AACSPs seguem uma cartilha que determina a “operação padrão”.
Segundo o documento, enviado ao Departamento de Polícia Técnico Científico da Polícia Civil, isso significa que os trabalhos realizados pelos servidores da área serão padronizados “de acordo com as legislações vigentes e os procedimentos operacionais padrão de cada setor que se encontram em vigor”.
O ofício afirma que:
Na prática, uma remoção de cadáver, por exemplo, só ocorrerá caso a equipe esteja completa, com dois AACSPs. Com a determinação, os serviços de remoções e exames de cadáveres irão atrasar.
Isso porque, de acordo com um dos técnicos de anatomia do IML, que não quis se identificar, até então, as remoções eram feitas com apenas um servidor, por causa dos desfalques nos plantões.
O comunicado ressalta que, em caso de:
Ainda segundo o ofício, os AACSPs da área de anatomia, em nenhuma hipótese, poderão dirigir viaturas.
Entenda
O indicativo de greve foi aprovado durante uma assembleia realizada na última quinta-feira (12/3). A categoria afirmou que a decisão foi motivada pela falta de avanços nas negociações sobre a reestruturação da carreira que ocorrem desde 2023.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta-DF), outras carreiras da Segurança Pública do DF já teriam recebido reajustes e melhorias, enquanto os profissionais das Atividades Complementares — que atuam em setores como o IML — seguem sem mudanças estruturais.
Em nota, o sindicato afirmou que a aprovação ocorreu após sucessivas tentativas de diálogo com o governo sem resultados concretos.
A Polícia Civil do Distrito Federal disse, também por meio de nota, que as demandas apresentadas pela categoria foram devidamente instruídas e encaminhadas para análise pelos órgãos competentes.
Ainda de acordo com a PCDF, a corporação “acompanha a situação, mantém diálogo institucional com os representantes da categoria e adota medidas administrativas para preservar a continuidade dos serviços periciais prestados à sociedade”.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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