O Governo de São Paulo pretende contratar empréstimos no valor de até R$ 15 bilhões para tocar projetos considerados vitrine para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o programa Superação da Pobreza, a obra do trecho norte do Rodoanel e o Novo Centro Administrativo (leia abaixo sobre outros projetos).
Para o Superação, tido como o “carro-chefe” de Tarcísio na área social, o valor pretendido é de US$ 82,3 milhões, o que equivale a R$ 433,3 milhões na cotação atual. De acordo com a gestão estadual, o programa visa “contribuir para o rompimento do ciclo da pobreza e promover a autonomia e a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade”. Em 2025, o investimento do caixa estadual foi de cerca de R$ 500 milhões.
Um projeto de lei requerendo autorização para os empréstimos foi enviado no início do mês à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pelo governo paulista, com pedido de urgência na tramitação. A previsão da liderança do governo na Casa é de votar o texto nas próximas semanas.
Na justificativa do pedido de empréstimo para o programa social, o governo Tarcísio argumenta que “o volume e a natureza das ações previstas no cronograma de execução do programa demandam fontes de financiamento estáveis, acessíveis e com suporte técnico especializado”.
Expertise do BID
O governo acrescenta que a operação de crédito deve ser feita junto a organismos internacionais, especialmente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que teria expertise em empréstimos voltados a programas ou políticas sociais.
“A opção pelo financiamento externo surge como alternativa estratégica e vantajosa. Além de oferecer melhores condições financeiras quando comparado ao mercado nacional — especialmente diante da volatilidade da taxa Selic e dos custos de capital interno —, os organismos multilaterais garantem maior previsibilidade de desembolsos e maior capacidade de apoio técnico à implementação de políticas públicas complexas”, afirma o governo paulista.
A gestão cita como exemplos os estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, que tiveram financiamento do BID em iniciativas similares, além de a instituição já possuir “histórico de cooperação técnica e diálogo institucional com o Estado de São Paulo, facilitando a convergência entre as diretrizes estratégicas do programa e as linhas prioritárias do banco”.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que possui espaço fiscal que permite contratações de operações de crédito para investimentos, mediante aprovação de leis específicas pelo Legislativo.
“O Estado tem resiliência fiscal e ampla capacidade de cumprimento de financiamentos dessa natureza, sempre observando os limites da legislação. Mesmo com aval legal, as operações só são efetivadas após tratativas inerentes ao agente financiador e concessões de garantias pela União”, disse a gestão estadual.
Outras ações
O projeto enviado à Alesp prevê a autorização para outras ações consideradas estratégicas para a gestão Tarcísio:
Projeto Tamoios dobra valor
Além das iniciativas previstas para os empréstimos de R$ 15 bilhões, na última terça-feira (10/3), os deputados aprovaram um projeto do governador que aumenta o limite autorizado de tomada de empréstimos para o Projeto Tamoios.
O valor que antes poderia chegar até R$ 2,2 bilhões saltou para R$ 4,2 bilhões. O texto já foi sancionado por Tarcísio.
Segundo o governo, a atualização foi necessária após inclusão do Sistema Rodoviário Ubatuba-Caraguatatuba (SP-055) no escopo da concessão da Rodovia dos Tamoios. O contrato prevê que o Estado deve aportar dois terços do valor total da obra.
Ainda de acordo com a gestão estadual, o dinheiro do empréstimo será usado para duplicar trechos da rodovia, implementar túneis e fazer a “modernização da infraestrutura existente e da implantação de operação rodoviária permanente com padrões elevados de atendimento ao usuário”, segundo justificativa enviada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos aos deputados.
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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