Preso nessa quarta-feira (18/3) sob suspeita de feminicídio, o tenente-coronel da Polícia Militar (PM) Geraldo Leite Rosa Neto, 53, foi denunciado tanto na Justiça Militar quanto na Justiça comum. Ele é investigado pela morte da companheira e soldado da PM Gisele Alves Santana. Ao final do processo, o agente pode ser condenado nos dois tribunais.
Geraldo Leite Rosa Neto foi detido em São José dos Campos, no interior de São Paulo, após solicitação da Corregedoria da PM ao Tribunal de Justiça Militar (TJM). Posteriormente, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) também defendeu a prisão, que foi decretada pelo Tribunal de Justiça (TJSP) no final da tarde.
Na prática, os dois processos funcionam em paralelo, o que iniciou uma discussão sobre qual tribunal é competente para o caso. A própria defesa do tenente-coronel questionou o decreto de prisão do TJM e afirmou que entrou com reclamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque Geraldo Neto está preso “por duas justiças distintas”. “Se houve a imputação de feminicídio e fraude processual, foi no âmbito privado, e não no âmbito da Justiça Militar”, disse o advogado Eugênio Malavasi.
Oficialmente, crimes cometidos por militares são apreciados pela Justiça Militar. Mas casos de homicídio praticados por um policial contra vítimas civis são analisados na Justiça comum.
Ao Metrópoles, a advogada criminalista Renata Camila Alves Prado afirmou que a discussão acontece porque a vítima também era da PM, o que motivaria o julgamento na Justiça Militar. No entanto, como o crime teria sido motivado por questões particulares alheias à instituição, a competência passa à Justiça comum. Segundo a especialista, o envolvimento dos dois tribunais não prejudica o andamento do processo.
“A Justiça comum irá processar o crime de feminicídio e fraude processual. Já a Justiça Militar irá, ao final, processá-lo pelas condutas administrativas, ou que gerem impacto, pois muitos crimes acabam sendo punidos tanto na Justiça comum como na Justiça Militar”, afirmou.
Prisão e próximos passos
Geraldo Leite Rosa Neto foi preso em São José dos Campos, no interior de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (18/3). Em seguida, ele foi levado ao 8º Distrito Policial (Belenzinho), na região central da capital paulista, para prestar depoimento. Segundo a apuração do Metrópoles, o agente sustentou a versão de que a soldado Gisele cometeu suicídio, tese questionada pelos investigadores (veja mais a seguir).
Após o depoimento, ele passou por exame de corpo de delito no Hospital da Polícia Militar e foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, onde foi recebido com abraços por colegas de farda e permaneceu preso. A audiência de custódia deve ser tealizada, nesta quinta-feira (19/3), por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo de validade e deve ser revisada por juiz a cada 90 dias.
Segundo as autoridades, os pedidos de prisão foram motivados para garantir a ordem pública e o andamento das investigações. O magistrado do TJM destacou o risco de interferência nas investigações, inclusive pela possibilidade de influência sobre testemunhas, além da gravidade concreta dos fatos apurados. Já o TJ destacou que o réu ocupa alto cargo na hierarquia da PM e muitas testemunhas são da corporação, o que poderia influenciar os depoimentos.
Polícia Civil descarta suicídio
O caso foi inicialmente tratado como suicídio. No entanto, passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio e fraude processual após o avanço das investigações do 8º DP, que analisou laudos periciais, depoimentos de testemunhas e registros das primeiras horas após a a morte da PM.
Segundo a perícia, Gisele foi “abordada por trás, com mão esquerda do agressor na mandíbula/face e arma na mão direita dirigida à têmpora direita. Após o disparo, o corpo foi deposto ao chão, houve escoamento sanguíneo e manipulações subsequentes (inclusive posição da arma na mão)”, descreveu o documento.
As autoridades também levaram em consideração o contexto de violência doméstica que rodeava o relacionamento entre Geraldo e Gisele. O tenente-coronel ainda usava sua posição hierárquica para potencializar a violência, apontaram as apurações.
“Os primeiros socorristas relataram que a cena que presenciaram ao chegarem no local do ocorrido foi atípica para suicídio: Gisele estava ao solo, envolta por toalha, com a arma semiempunhada na mão direita, sem contratura muscular, tendo sido retirada com facilidade pelo socorrista, com manchas de sangue concentradas na região da cabeça e do braço direito. Além disso, o investigado estava no corredor, sem camisa, ao telefone, mantendo tranquilidade incomum ao contexto, enquanto a Sd PM Gisele ainda apresentava batimentos cardíacos e respiração profunda e agonizante no interior do apartamento”, disse o documento.
Outro elemento considerado pelos investigadores foi o intervalo entre o disparo ouvido por vizinhos e as ligações feitas pelo coronel às centrais de emergência. Uma moradora do mesmo andar afirmou ter sido acordada por um forte estrondo às 7h28, enquanto o primeiro telefonema registrado pelo oficial, solicitando socorro, ocorreu às 7h57.
Morte de PM levou à prisão de tenente-coronel
Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
Deixe um comentário