A Justiça britânica negou nesta segunda-feira (19/1) o direito da gigante mineradora australiana BHP de recorrer da decisão que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015, no Brasil. A decisão abre caminho para o pagamento de bilhões de libras em indenizações a 620 mil requerentes do processo.
“O recurso não tem chance de sucesso”, afirmou o Tribunal Superior de Londres na decisão, analisada pela AFP. A BHP pretende recorrer dessa decisão, anunciou um porta-voz da empresa, em um comunicado.
Dez anos depois da tragédia ambiental, a mineradora australiana BHP foi considerada “responsável” pelo desastre na barragem de Mariana. A sentença, muito aguardada, foi proferida em 14 de novembro do ano passado.
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão, perto da cidade de Mariana, no estado de Minas Gerais, no sudeste do Brasil, provocou um deslizamento de lama tóxica que percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce até o Oceano Atlântico.
A barragem era operada pela Samarco, empresa controlada pela BHP e pela brasileira Vale.
A empresa tinha duas sedes na época do desastre, uma das quais ficava em Londres, o que explica o enorme processo civil na capital britânica.
Após o longo julgamento, o Tribunal Superior de Londres considerou a BHP “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, citando especificamente sua “negligência”.
Segundo julgamento sobre indenizações
A questão da indenização será analisada em um segundo julgamento, com início previsto para outubro deste ano.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os requerentes, estimou o valor em disputa no tribunal britânico em cerca de 36 bilhões de libras (€ 41 bilhões), mas o montante dependerá do número de vítimas aceitas.
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Fonte: Conteúdo republicado de metropolis
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