Autor: jonysdavid2017@gmail.com

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) pediu, nessa sexta-feira (6/2), a apreensão do passaporte de um dos adolescentes suspeitos de agredir e matar o cão comunitário Orelha, em Florianópolis. A solicitação, feita à Justiça catarinense, também foi comunicada à Polícia Federal para evitar que o jovem deixe o Brasil.

O pedido da PCSC ocorreu no dia em que a corporação tornou-se alvo de críticas pela condução da investigação que apura a morte do cão Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo, ambos os casos ocorridos na capital catarinense.

A ausência de respostas e mudanças constantes de versões evidenciaram lacunas na apuração e levaram a defesa dos suspeitos a apontar fragilidades nas provas do crime.

Por causa disso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou que a PCSC preste “mais esclarecimentos” e apresente “maior precisão na reconstrução dos acontecimentos”.

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Sobre o caso:

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Em análise preliminar do inquérito, tanto a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais detalhamento da investigação.

O MP informou, também, que segue apurando possível prática de coação no curso do processo e ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava.

“A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, que está analisando o inquérito da Polícia Civil relativo aos adultos, concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos, e irá requisitar diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais”, adianta o MP.

A defesa do adolescente indiciado também contestou uma série de afirmações levantadas na conclusão do inquérito da Polícia Civil.

Um vídeo divulgado pela defesa na quinta-feira (5/2) mostrou imagens feitas por câmeras de segurança de um condomínio, nas quais o cão Orelha aparece andando pela rua às 7h05 de 4 de janeiro, sem apresentar ferimentos aparentes.

O horário é cerca de uma hora e meia depois do momento em que, conforme a polícia, teria ocorrido a agressão, por volta das 5h30.

A Polícia Civil confirmou que o cachorro visto no vídeo é Orelha, mas destacou que nunca afirmou que o animal morreu imediatamente após a pancada.

Para os investigadores, a principal prova é outro vídeo, que mostra o adolescente saindo do condomínio às 5h25 e retornando às 5h58, acompanhado de uma amiga.

Esse intervalo coincide com o horário estimado para o ataque, sustentando a suspeita de que o jovem estava no local no momento da agressão.

No vídeo, a ausência de sangue nas roupas do adolescente, dada a natureza violenta do crime, também chama a atenção.

A ausência de registro do momento da agressão foi um ponto levantado, uma vez que nenhuma das mil horas de gravações de 14 equipamentos instalados na região mostra o momento exato em que Orelha foi atacado.

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O que diz a Polícia Civil de Santa Catarina

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O pedido de federalização do caso também expõe uma insatisfação popular a respeito da condução da investigação pela polícia. ONGs solicitaram formalmente que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) assumam a investigação, uma vez que há riscos de falhas na apuração e, consequentemente, de impunidade.

As organizações indicam indícios de parcialidade institucional, condução insuficiente das investigações e risco concreto de inefetividade da persecução penal. O documento indica a possibilidade de que os crimes tenham sido praticados ou incentivados por meio de plataformas on-line, o que agravaria os fatos.

As agressões extremas sofridas pelo cachorro também levantam o questionamento de que a gravidade das lesões não sustenta a hipótese de um único agressor, o que reforça a tese da possibilidade de alguns envolvidos no crime acabarem impunes.