Autor: jonysdavid2017@gmail.com

Após o anúncio da recente decisão do governo da Espanha de que implementará a restrição. ao menos três deputados brasileiros protocolaram na Câmara, nos últimos dias, projetos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.

Os projetos foram protocolados pela deputada Greyce Elias (Avante-MG) e pelos deputados Mauricio Neves (PP-SP) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Os três parlamentares colocam a barreira dos 16 anos para o acesso às plataformas.

Além da Espanha, os deputados brasileiros mencionam outras experiências como exemplos a serem seguidos pela legislação brasileira.. Entre elas, a da Noruega, da Austrália, da França, da Dinamarca e do estado da Flórida (Estados Unidos).

A justificativa seria a proteção dos menores de 16 anos. Maurício Neves, por exemplo, argumenta em seu projeto que a proibição serviria para “proteger sua saúde mental, reduzir o cyberbullying e a exposição a conteúdos sensíveis”.

A deputada federal Greyce Elias, por sua vez, afirma na justiticativa de sua proposta que as plataformas não consideram o “estágio atual do desenvolvimento psicológico e emocional” ao estimular o “engajamento contínuo”,.

“As redes sociais passaram a exercer papel central na formação social, emocional e comportamental de crianças e adolescentes. Contudo, tais plataformas foram concebidas para o público adulto e operam por meio de algoritmos de recomendação que estimulam o engajamento contínuo, sem considerar o estágio de desenvolvimento psicológico e emocional dos menores de idade”, diz a parlamentar.

Já Renan Ferreirinha argumenta não querer, em sua iniciativa, “demonizar a tecnologia”. O parlamentar fluminense diz que seu objetivo é dar um tratamento jurídico mais “restritivo”. Ele propõe um período de seis meses de adaptação.

“Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que determinadas arquiteturas de serviço — especialmente redes abertas, com recomendação algorítmica de conteúdo e interação massiva com desconhecidos — apresentam um perfil de risco mais elevado, que justifica um tratamento jurídico mais restritivo”, afirma o deputado do PSD.

Novas regras

As três iniciativas foram apresentadas na esteira do anúncio do primeiro-ministro Pedro Sánchez, na terça-feira (3/2), de proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O anúncio foi feito durante fala na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.

“As plataformas precisarão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de seleção, mas barreiras reais que funcionem”, defendeu Sánchez, sobre um dos principais desafios para a implementação da medida.

“Você acha que se tiver um cachorro louco e o soltar, ele ficará mais manso? Ele vai morder alguém. Esse cidadão tentou destruir a democracia. Esse cidadão, condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia, tinha um plano para matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre de Moraes”. (Lula)

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Senador e general da reserva, Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que o julgamento do Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares ocorre “na esteira das injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF” e classificou o caso como “extremamente desgastante”.

Para o ex-vice-presidente, o processo atinge oficiais que, segundo ele, “dedicaram toda uma vida ao Exército e à nação” e agora “serão julgados se infringiram, ou não, a honra militar”.

“O julgamento acontece na esteira das injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF. No STM serão julgados se infringiram, ou não, a honra militar. Extremamente desgastante para quem dedicou toda uma vida ao Exército e à nação”, avaliou, em conversa com a coluna.

Além de Bolsonaro, capitão da reserva, também são alvos do julgamento o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022; e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

Bolsonaro e os demais militares foram condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado. Na mesma decisão, a Corte determinou que o caso fosse comunicado ao STM para que fosse avaliada a eventual perda das patentes dos militares envolvidos.

Não foi por curiosidade que Bolsonaro se valeu de uma solda para desmontar a tornozeleira eletrônica que denunciava todos os seus passos. Nem por ter sido vítima de um surto. Foi para tentar fugir do país como fizeram muitos dos seus comparsas golpistas.

Quem garante que não tentará outra vez se a Justiça render-se às suas pressões e devolvê-lo à prisão domiciliar? De resto, por que é merecedor de um tratamento negado a outros criminosos em condições análogas? Só porque foi presidente do Brasil?

Bolsonaro tentou dar um golpe para destruir a democracia e eternizar-se no poder. Por pouco, não foi bem-sucedido. Então que pague, e pague caro pelo mais infame dos crimes previstos na Constituição. E para que sirva de exemplo aos seus devotos.

Semana sim,  a próxima também, a defesa de Bolsonaro diz que ele está quase morrendo e pede para que cumpra em casa o resto da pena de 27 anos e três meses de prisão. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, peritos médicos o examinaram.

O próprio Bolsonaro “relatou melhora em comparação ao local anterior, destacando maior espaço para circulação” na Papudinha, em relação à superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estava detido. Estava com bom aspecto e sem dores.

Tem direito a cinco refeições diárias – café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia. Eram três na Polícia Federal. No intervalo das cinco refeições, se alimenta de biscoitos e bolos trazidos por sua família. A cela que ocupa tem 55 metros quadrados.

Os peritos médicos não encontraram motivos para recomendar a transferência de Bolsonaro para nenhum outro lugar, mas dizem:

“Apesar do controle clínico e da disponibilidade de protocolos de pronta resposta para atendimento de urgência e emergência, é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”.

Uma vez que isso ocorra, Bolsonaro estará mais seguro na Papudinha do que em casa, onde não terá médicos de plantão 24 horas por dia nem ambulância à porta. O resto é cavilação dele e manobra para ser notícia o tempo todo.

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O presidente nacional do PT, Edinho Silva, descartou o apoio do partido ao sobrinho do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), na disputa pelo governo do estado.

O governador, que não pode tentar reeleição em 2026, tenta emplacar o sobrinho Orleans Brandão como candidato à sua própria sucessão — e com o apoio do PT.

Em conversas com petistas durante o aniversário do PT em Salvador nos últimos dias, Edinho afirmou que o partido não tem como apoiar o sobrinho do governador.

Edinho, segundo relatos desses petistas, afirmou que a orientação é baseada em pesquisas qualitativas sobre a disputa ao governo do Maranhão este ano.

O presidente nacional do PT afirmou que pretende fazer uma nova rodada de diálogo com os partidos de centro-esquerda no Maranhão em busca de uma unidade.

Hoje, há uma série de nomes da centro-esquerda no Maranhão. O atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), rompeu com Brandão e se coloca como opção.

Há no PT quem defenda aliança com o atual governador, desde que ele mude seu candidato. Uma opção seria ele apoiar o atual ministro do Esporte, André Fufuca (PP).

Outro nome citado como possibilidade para ser lançado pelo governador seria o da atual presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).