Autor: jonysdavid2017@gmail.com

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu, na quarta-feira (14/1), com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho). Na conversa, o chefe da Casa baixa se comprometeu a pautar o Projeto de Lei Complementar) de trabalho por aplicativos no primeiro semestre de 2026.

Conforme nota divulgada pela pasta de Boulos, Motta analisará o tema com o presidente da comissão especial da Câmara, Joaquim Passarinho (PL-PA) e com o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

“A reunião deve acontecer depois da entrega do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Técnico criado pela Secretaria Geral para discutir o tema, cujo prazo termina no dia 27 de janeiro”, diz a nota.

Comissão especial

A comissão especial para analisar o PLP que regulamenta o trabalho em aplicativos de transporte foi instalada em 19 de agosto. Essa é uma das bandeiras principais do Planalto neste ano.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em março de 2024, um projeto para regulamentar o setor. A proposta era uma das prioridades do Executivo, mas encontrou resistência do Congresso e por parte dos motoristas, sendo engavetada.

A proposta enquadra os motoristas como trabalhadores autônomos, ou seja, sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso determina o pagamento de uma alíquota de 27,5% de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desses, 7,5% seriam pagos pelos trabalhadores e 20% recolhidos pelas empresas.

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo TikTok no Brasil, para que preste esclarecimentos sobre a circulação de conteúdos na plataforma que prometem pagamentos de até R$ 2 mil em troca da visualização ou avaliação de vídeos.

Em muitos casos, o suposto recebimento dos valores estaria condicionado ao pagamento prévio de taxas, prática considerada suspeita.

A medida foi adotada após um alto número de reclamações de consumidores, além de apontamentos feitos por veículos especializados e serviços de checagem de notícias, que classificam essas campanhas como potencialmente fraudulentas.

O Procon também identificou o uso indevido de logotipos e símbolos oficiais de órgãos públicos, como Receita Federal, Gov.br e Banco Central, o que pode induzir os usuários ao erro e aumentar o risco de golpes.

O não cumprimento da notificação pode resultar na abertura de processo administrativo, aplicação de multas e comunicação aos órgãos competentes.

Segundo o Procon Paulistano, há indícios de grave risco aos consumidores, principalmente pela repetição e ampla disseminação desse tipo de conteúdo no ambiente digital.

O órgão ressalta que a promessa de pagamento condicionada à cobrança de taxas pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva ao criar uma expectativa sem comprovação real e explorar a vulnerabilidade dos usuários.

Após mais um dia de chuvas fortes em São Paulo, a Defesa Civil emitiu alerta severo para tempestades com rajadas de vento, descargas elétricas e queda de granizo por volta das 16h desta quinta-feira (15/1).

Mais cedo, o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura já havia colocado a cidade em estado de atenção para alagamentos.

De acordo com as autoridades, a situação é mais crítica nas zonas norte, sul, leste e central da capital, além de São Bernardo do Campo e Santo André, ambas cidades da região metropolitana. Há alta probabilidade de transbordamento de rios e córregos, além de quedas de árvores.

O CGE explica que as áreas de instabilidade formadas pelo alto calor e umidade continuam se espalhando de forma intensa. O órgão afirma que a chuva pode se generalizar nas próximas horas.

Até a manhã desta quinta-feira, janeiro registrou cerca de 91,2mm de chuva, o que equivale a aproximadamente 35,6% dos 256,4mm esperados para o mês.

Medidas simples podem amenizar os efeitos dos alagamentos:

Também nesta quinta-feira (15/1), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou todo o estado em perigo potencial para tempestades. O alerta válido até sexta-feira (16/1) também destaca o risco de rajadas de vento, queda de granizo e alagamentos.

Clima nos próximos dias

A semana segue com previsão de muita chuva em São Paulo, principalmente entre as tardes e as noites. Entre domingo (18/1) e segunda-feira (19/1), a chegada de uma frente fria vinda do litoral deve diminuir a sensação de calor.

Na sexta-feira (16/1), as condições serão semelhantes aos dias anteriores, com mínima de 19°C e máxima de 28°C. Entre a tarde e o início da noite, áreas de instabilidade provocam pancadas de chuva com forte intensidade e potencial para formação de alagamentos, transbordamento de rios e córregos, além de queda de árvores.

O fim de semana também terá chuva forte. No sábado (17/1), o sol vai amanhecer entre nuvens e a temperatura vai se aproximar dos 28ºC durante a tarde. As chuvas se prolongam para o início da noite com intensidade moderada a forte.

Ao analisar os padrões de incêndios florestais dos últimos 3 mil anos no norte do Alasca, pesquisadores descobriram que os do século 21 são os mais intensos e frequentes. O novo estudo teve os resultados publicados em meados de novembro na revista científica Biogeosciences.

Os métodos científicos usados mostraram que a alta na intensidade dos incêndios está relacionada à expansão da vegetação lenhosa (conjunto de plantas que produzem madeira como tecido estrutural) e ressecamento do solo. Segundo os especialistas, as características atuais predominantes do ambiente têm ligação com o aquecimento global. 

“As mudanças interligadas ao longo dos milênios significam que os incêndios recentes são indicadores de um sistema em rápida transformação”, aponta a autora principal do estudo, Angelica Feurdean, em comunicado.

Como os pesquisadores mediram os incêndios

Para investigar a região, os pesquisadores coletaram amostras de turfa, um tipo de matéria orgânica que guarda vestígios de condições do passado em suas camadas. Foi extraído cerca de meio metro de profundidade de turfa em nove lugares com o bioma de tundra —o mais frio do planeta — ao norte da Cordilheira Brooks, no Alasca.

A partir da datação por radiocarbono e chumbo, foi possível estimar quando as camadas se formaram e reconstruir uma linha do tempo dos padrões de atividade de incêndios florestais. A técnica também permitiu observar alterações na vegetação e umidade do solo por cerca de 3 mil anos – o primeiro ano analisado foi 1000 a.C..

De 1200 até cerca de 1900, as ocorrências com fogo voltaram a ser mais raras e assim ficou por aproximadamente 700 anos. A partir de 1900, a atividade de incêndios aumentou em níveis nunca registrados antes, o solo ficou muito seco e os arbustos lenhosos se proliferaram.

Dados de satélites que mostravam imagens da vegetação confirmaram posteriormente que a análise realizada através das turfas estava correta.

Para os pesquisadores, o crescimento exponencial dos incêndios florestais no Alasca está ligado ao aumento da temperatura global, que seca o solo, permite o crescimento de arbustos e, consequentemente, eleva a disponibilidade de matéria inflamável para causar as ocorrências.

A descoberta ajuda a perceber a mudança nos regimes de incêndios da região, o que pode nortear melhor a criação de ações de combate mais efetivas no futuro.

Uma possível negociação envolvendo Rayan e o Bournemouth movimentou as redes sociais do clube inglês nesta quinta-feira (15/1). Após a especulação de que o atacante do Vasco estaria fechado com o clube inglês por 35 milhões de euros, torcedores cruzmaltinos passaram a comentar em peso nas publicações da equipe da Premier League.

A reação foi imediata e marcada por tom de defesa ao jogador revelado em São Januário. Entre as mensagens deixadas por vascaínos, apareceram frases como: “Sobe para 45 milhões de euros aí tá pouco pelo Rayan”, “Vai procurar o que fazer. O Rayan é maior que vocês”, “Deixa o Rayan em paz” e “Tira o olho do Rayan”.

O movimento nas redes reflete o status que a joia alcançou junto à torcida após a última temporada, onde foi destaque. Em 2025, o camisa 77 viveu seu melhor momento individual. Ele foi eleito a revelação do Campeonato Brasileiro, em premiação organizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), além de disputar 98 partidas e marcar 23 gols.

A ascensão definitiva de Rayan aconteceu com a chegada de Fernando Diniz. Sob o comando do treinador, o atacante ganhou sequência e protagonismo. Desde a estreia de Diniz, nenhum jogador do Vasco marcou mais gols do que ele, que soma 11 no período.

Um advogado identificado como Ramon Felipe de Souza Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelo crime de apropriação indébita qualificada pelo exercício da profissão. Ele é acusado de se apropriar indevidamente de R$ 19 mil que teriam sido depositados em sua conta bancária, mas que pertenciam à cliente Nair da Luz Silva Barcelar, já falecida.

Conforme a denúncia, Ramon Silva atuava como patrono da vítima em uma ação judicial contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi firmado um acordo extrajudicial prevendo o pagamento do valor, que acabou sendo depositado diretamente na conta pessoal do advogado. O montante, no entanto, nunca foi repassado à cliente.

O caso chegou ao conhecimento do MPPI após o viúvo da vítima, Mariano Adelino Barcelar, relatar à Promotoria que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer quantia referente ao processo e que sequer tinham conhecimento do valor a ser pago. A denúncia aponta ainda que o advogado não mantinha contato direto com os clientes, utilizando intermediários para a comunicação.

Segundo o Ministério Público, a conduta não é isolada. Contra o denunciado já foram instaurados dois procedimentos de investigação criminal pela suposta prática do mesmo crime, o que indicaria reiteração delitiva e abuso da relação de confiança inerente ao exercício da advocacia.

Por esse motivo, o MPPI se manifestou contra a concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal. “Essa é a oitava denúncia criminal apresentada contra o advogado pela mesma prática”, destacou o promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.

Na ação, o MPPI requer a condenação do advogado, bem como o pagamento de indenização por danos materiais e morais, ambos no valor de R$ 19 mil, a serem destinados aos herdeiros da vítima.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI também será comunicado, por meio de ofícios, sobre os fatos narrados, diante do prejuízo causado às vítimas, do impacto à imagem do Poder Judiciário e da violação à ética profissional da advocacia no Estado do Piauí.