Autor: jonysdavid2017@gmail.com

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, publicou uma imagem que mostra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um sarcófago quebrado, buscando indicar que o líder norte-americano irá decair ou enfraquecer. O post, publicado nesse domingo (11/1), acontece após Trump ameaçar uma intervenção contra o atual regime, diante das manifestações no país, que já resultaram em mais de 538 pessoas mortas.

“Essa figura paterna que se senta ali com arrogância e orgulho, julgando o mundo inteiro, também deveria saber que, geralmente, os tiranos e opressores do mundo, como Faraó, Nimrod, Reza Khan, Maomé e outros do mesmo tipo, quando estavam no auge do seu orgulho, foram depostos. Este também será deposto”, afirmou o líder do regime iraniano.

Entenda o que acontece no Irã

Das 538 vítimas, 490 são manifestantes, 48 são policiais e o . Segundo a ONG Human Rights Activists News Agency (HRANA), especializada na monitoração de violações de direitos humanos no país, as mortes foram confirmadas a partir de fontes locais e da checagem cruzada com veículos independentes.

De acordo com a ONG de cibersegurança Netblocks,o regime teocrático impôs um apagão quase total da internet durante os dias de protesto. Assim, a verificação das informações é dificultada, deixou todos os sites do país inacessíveis.

O prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos para o tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso, não foi prorrogado. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (12/1), em resposta a ação protocolada pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk e sua filial no Brasil, detentoras dos direitos, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

As farmacêuticas pediram a prorrogação por 12 anos da patente da semaglutida, princípio ativo dos remédios, que vai expirar em março de 2026. Segundo a empresa, houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente. Os advogados alegaram também que o direito de pleitear indenizações pelo uso indevido de uma invenção patenteada não substitui, nem prevalece sobre o direito de exploração exclusiva do invento. Segundo elas, o Estado tem a obrigação de reparar os danos causados pela inércia da autarquia.

A negativa foi dada, porém, com a justificativa de que a partir do julgamento da , pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no INPI, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

“Observa-se que, no ponto que toca especificamente às patentes de medicamentos, o Supremo frisou a importância da proteção à coletividade em detrimento dos interesses individuais de laboratórios e farmacêuticas”, afirmou a ministra Isabel Gallotti, relatora do caso.

O que acontece agora

Com a decisão, permanece válida a data original de vencimento da patente, registrada em 20 de março de 2026. Ou seja, a partir dessa data, outras farmacêuticas podem registrar e produzir versões genéricas ou similares das medicações.

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi condenado por danificar o relógio de Dom João nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília, leu alguns livros durante o encarceramento, mas apenas um foi contabilizado para fins de remição de pena por ter comprovação de resenha. Trata-se de O Mulato, de Aluísio Azevedo.

A leitura da obra rendeu quatro dias de redução da pena a Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8/1. O livro é um romance de Aluísio, publicado em 1881, e gira em torno do amor proibido entre Ana Rosa e seu primo Raimundo, que chega a São Luís (MA) após ter sido educado na Europa.

Além de ler esse livro, a defesa do condenado indicou que ele leu “Memórias de Um Sargento de Milícias”, “Uma História de Amor” e “Laranja da China”. Os demais livros, entretanto, não foram computados, pois ficaram ausentes as certidões que comprovam a resenha aprovada pela banca avaliadora.

Relator dos processos relacionados ao 8/1, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia (MG) atualize os cálculos da pena do mecânico para abater 66 dias de pena — os quatro referentes à leitura do livro de Aluísio Azevedo e o restante por trabalhar 187 dias na prisão, entre setembro de 2024 e abril de 2025.

Condenado a 17 anos de prisão, Ferreira quebrou o relógio que era obra de Balthazar Martinot, feito de casco de tartaruga e de um bronze especial, que ficava em exposição no Palácio do Planalto. Ele foi trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808.

O mecânico foi enquadrado nos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Prisão em junho

Apesar de ter sido condenado em 2024, o mecânico chegou a deixar a prisão, sem tornozeleira eletrônica, por decisão de um juiz de Minas Gerais em junho do ano passado. O magistrado Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro acabou concedendo liberdade ao condenado no âmbito de um processo na Vara de Execuções Penais (VEP).

Após a divulgação, Moraes determinou que a polícia prendesse imediatamente o condenado, além de ordenar que a Polícia Federal (PF) investigasse o juiz — o inquérito ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Como se vê, além da soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira ter ocorrido em contrariedade à expressa previsão legal, foi efetivada a partir de decisão proferida por Juiz incompetente, em relação ao qual – repita-se – não foi delegada qualquer competência”, salientou Moraes em decisão proferida à época.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram ao Metrópoles, sob condição de reserva, que a mensagem oficial para a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser enviada em fevereiro, na volta do recesso parlamentar, marcada para 2 de fevereiro.

O encaminhamento da comunicação oficial informa aos senadores a escolha realizada pelo presidente e viabiliza a abertura do processo de apreciação no Senado, incluindo o agendamento da sabatina do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Ainda não há data marcada para a sabatina de Messias.

Messias foi indicado para ocupar uma cadeira na Suprema Corte em novembro. O episódio causou rusgas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria que a vaga fosse de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Diante do encontro do chefe do Executivo com o presidente do Congresso, às vésperas do Natal, como mostrou o Metrópoles, o caminho para Messias caminhar ao STF está mais pavimentado, já que os dois líderes “selaram a paz”.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), se reuniu nesta segunda-feira (12/1) com secretários para alinhar prioridades e fortalecer o uso de ferramentas de gestão e tecnologia no planejamento das ações para 2026.

Um dos principais pontos discutidos foi a ampliação da comunicação direta com a população. Segundo Celina Leão, a integração entre os sistemas da Ouvidoria e do GestãoDF deve agilizar o tempo de resposta ao cidadão. A medida está prevista para ser implementada no primeiro semestre de 2026.

“Quando ele reclamar de alguma situação, ao invés dele ter só a resposta naquele momento, no dia que a gente licitar a obra para resolver aquele problema definitivo, ele vai ter uma resposta automática. É uma comunicação pessoal com o cidadão”, disse.

A vice-governadora em exercício destacou ainda que a criação de um banco de dados unificado permitirá ao cidadão acessar, em um único ambiente, informações sobre programas governamentais, pendências documentais e consulta de benefícios.

“Esse é o nosso objetivo. Então, no primeiro momento, nós estamos pegando duas bases de dados robustas que temos com os nossos programas, com as nossas ações e com a ouvidoria para trazer para essa terceira base de dados que vai ser o nosso diálogo institucional com o nosso cidadão”, afirmou.

Participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha; da Saúde, Juracy Cavalcante; de Obras, Valter Casimiro; de Educação, Hélvia Paranaguá; e de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Centro de Reabilitação Neuromotora

A vice-governadora Celina Leão também assinou nesta segunda-feira (12/1) um documento que autoriza a implementação de um Centro de Tecnologia de Reabilitação Neuromotora no Distrito Federal.

“Queremos fazer uma entrega do que tem de melhor nessa área de reabilitação. Esse é o planejamento do Governo do Distrito Federal, é montar realmente um centro integrado de reabilitação”, afirmou.

De acordo com a vice-governadora em exercício, a iniciativa vai garantir acesso ao tratamento para pessoas que não têm condições de realizar a reabilitação em unidades particulares.

“Mas nós temos pessoas que não conseguem ter uma reabilitação, uma reavaliação, então nós vamos montar isso. Então é um centro de reabilitação robusto no Distrito Federal”, destacou.

O agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que morreu na madrugada desta segunda-feira (12/1) após a viatura onde ele estava se envolver em um acidente de trânsito foi identificado como Ladimy Vale de Lima Souza (foto em destaque). Ele tinha 37 anos e havia ingressado na corporação em junho do ano passado.

Natural de Manaus (AM), o agente estava lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização. Ele morreu em Presidente Figueiredo (AM)  durante uma perseguição policial.

Por meio do perfil oficial nas redes sociais, a PRF lamentou o falecimento por meio de uma nota de pesar: “Manifestamos solidariedade e o sincero desejo de conforto aos familiares, amigos e colegas neste momento de luto”, disse. 

O acidente

A ocorrência foi registrada na BR-174, rodovia que liga Manaus ao município de Presidente Figueiredo.

Segundo informações preliminares da corporação, a equipe participava de uma perseguição quando o veículo perdeu a estabilidade e saiu da pista.

O acidente ocorreu nas proximidades do km 1008 da rodovia, a cerca de dois quilômetros antes do posto da PRF localizado em Presidente Figueiredo.

Com o impacto, Ladimy morreu ainda no local. Os outros dois agentes foram resgatados e encaminhados para atendimento médico no hospital do município. Até a última atualização desta reportagem, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde deles.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas para realizar os procedimentos de perícia e a remoção do corpo. A dinâmica do acidente será apurada para esclarecer as circunstâncias da saída de pista da viatura.

A PRF ainda não divulgou detalhes sobre a perseguição que antecedeu o acidente.