Autor: jonysdavid2017@gmail.com

O julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes gerou reações de familiares e amigos da ex-vereadora, entre eles Marcelo Freixo.

Em um dos momentos da sessão, enquanto o advogado Cleber Lopes, que representa o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), fazia sustentação na tribuna, a coluna acompanhou de perto a reação de Freixo.

Cleber afirmou que Chiquinho não atuava com grilagem de terras em áreas como Jacarepaguá e Rio das Pedras e que esses locais nunca foram redutos eleitorais dele.

O advogado disse ainda que, ao contrário do que sustenta a Procuradoria-Geral da República (PGR), quem obtinha votos de moradores na região de Rio das Pedras era Freixo, com quem Marielle trabalhou como assessora antes de ser eleita vereadora.

Nesse momento, Freixo, sentado de forma inclinada em uma das poltronas da Primeira Turma, rebateu em voz baixa o advogado de Chiquinho.

“Claro, eu combati as milícias p*”, disse.

Julgamento

Freixo, que é presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), acompanha o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a manhã.

A ex-vereadora atuou no gabinete do então deputado estadual nas investigações da CPI das Milícias, da qual Freixo foi presidente.

O ex-deputado federal optou por não conversar com a imprensa, mas fez questão de cumprimentar os familiares de Marielle.

Margareth Serrãousou as redes sociais nessa terça-feira (24/2) para compartilhar com seguidores a recuperação após enfrentar problemas de saúde recentes.

Veja vídeo

 

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Um post compartilhado por Margareth Pimenta Serrão (@margareth_serrao)

Em vídeo publicado no Instagram, a mãe de Virginia Fonseca relatou que superou uma fratura no tórax e episódios de ansiedade, e afirmou que retomará a rotina de atividades físicas.

Recuperação

Logo no início da gravação, Margareth disse ter acordado “com a força toda” e declarou que está melhor. Segundo ela, exames realizados recentemente confirmaram a recuperação da fratura. “O tórax agora já está ótimo, fiz tomografia ontem”, contou.

Durante o relato, a empresária relembrou que, em determinado momento, ouviu de uma pessoa que estaria “toda bichada”. Ao comentar a frase, afirmou que enfrentava dificuldades físicas e emocionais.

“O tórax fraturado, eu estava para baixo, eu estava assim com um negócio de dar ansiedade”, disse. Em seguida, afirmou ter colocado “ponto final” na fase delicada.

Incentivou fãs

Margareth também mencionou um encontro com uma amiga, que questionou o sumiço de sua versão mais animada e bem-humorada. Segundo ela, decidiu retomar essa postura. “Ela andou escondida… e eu estou trazendo ela de volta hoje”, declarou.

Ao final do vídeo, anunciou que começaria o dia com cinco quilômetros na esteira e incentivou os seguidores a acompanharem o momento: “Vocês deixem de ser preguiçosas e me acompanham. Então bora lá, bora lá, que eu estou, ó… com a força toda!”

Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolver, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar, para impedir a disseminação de interpretações judiciais que relativizem a proteção penal de crianças em casos enquadrados como estupro de vulnerável.

A ação aponta que decisões que invocam “consentimento”, “vínculo afetivo” ou “aceitação familiar” para afastar a incidência do tipo penal produzem proteção deficiente do bem jurídico, enfraquecem a rede de prevenção e induzem insegurança jurídica em um tema que a Constituição trata com prioridade absoluta.

Protocolada pelo deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, e pela deputada federal Maria do Rosário, a petição sustenta que a Constituição impõe ao Estado o dever de proteção integral da criança, com resposta objetiva e uniforme contra o abuso sexual infantil, e que o Judiciário deve respeitar esse núcleo de proteção, sem abrir exceções extralegais que dissolvam o critério etário adotado pelo legislador.

A ADPF sustenta, ainda, que o entendimento adotado no caso precisa estar alinhado ao que já foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na súmula que estabelece que o crime de estupro de vulnerável está configurado sempre que há ato sexual com menor de 14 anos.

O pedido ao STF inclui a concessão de medida cautelar para orientar imediatamente a jurisdição nacional, seguida de julgamento de mérito com fixação de tese vinculante, assegurando que crianças tenham proteção efetiva e uniforme em todo o país.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (24/2), a abertura de dois processos que podem que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL).

O primeiro foi representado pela deputada Ediane Maria (PSol) contra Bove e o Tenente Coimbra (PL) por quebra de decoro parlamentar, violência politica de gênero e racismo. O relator, neste caso, será o deputado Eduardo Nóbrega (Podemos).

Já o segundo foi representado pela deputada Mônica Seixas (PSol), do Movimento Pretas, também por violência política. O deputado Emídio de Souza (PT) foi designado relator desta ação.

Após a aprovação pelo Conselho de Ética, os processos seguem para relatoria e, em seguida, para votação do plenário.

Conselho arquiva pedido de cassação de deputadas do PSol

Na mesma sessão, foram arquivados os pedidos de perda de mandato das deputadas Paula Nunes (PSol) e Mônica Seixas (PSol), da Bancada Feminista e do Movimento Pretas.

Os três parlamentares entraram na pauta do conselho depois de um bate-boca em uma sessão no plenário da Alesp, em setembro do ano passado. Durante a discussão, Bove gritou com parlamentares mulheres. “Me chama de agressor, me chama de corrupto, porra!”, disse o deputado, na ocasião.

Ao Metrópoles as parlamentares definiram a posição do deputado, à época, como “descontrole”.

“O que nós sustentamos nas nossas representações é que a violência política de gênero é uma prática constante e a forma como o deputado Lucas tenta inviabilizar a nossa atuação como parlamentares. É muito importante essa casa legislativa aceitar um dos pedidos de cassação do mandato de Bove e seguir com o processo”, afirmou Paula Nunes.

Bove fala em “discussão corriqueira”

Em nota, Bove afirmou que foi denunciado “por conta de uma discussão acalorada em plenário, corriqueira na politica e sem qualquer tipo de violência”.

“Não fiz rachadinha e não chutei nenhum cidadão, como fez o deputado do PSol que escapou da cassação em um movimento politico”, disse, se referindo ao deputado federal Glauber Braga, que foi alvo de um processo na Câmara dos Deputados após chutar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).

Para o deputado estadual, o resultado da sessão desta terça é estratégico para a oposição. “Não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político. Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o inicio do ano eleitoral”, disse.

Sobre o arquivamento das deputadas do PSol, Bove afirmou existir “dois pesos e duas medidas para legitimar uma perseguição contra parlamentares bolsonaristas”.