
A entrega de títulos definitivos de propriedade no Acre vai além da garantia documental e representa um impacto social direto para milhares de famílias. Levando em consideração dados do IBGE, que apontam que na região norte a média é de três pessoas por família, o número de títulos entregues pelo governo do Estado alcança um benefício indireto para quase 40 mil pessoas, que passam a viver com mais segurança jurídica, dignidade e acesso a políticas públicas.
A regularização fundiária assegura direitos fundamentais, fortalece a cidadania e possibilita que famílias tenham acesso a crédito, investimentos, herança legal e valorização de seus imóveis. Cada título entregue representa uma transformação concreta na vida de quem há anos aguardava o reconhecimento oficial de sua moradia ou área produtiva.

Esse trabalho segue os princípios da Lei nº 13.465, de 2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária, que trata da regularização urbana e rural em todo o país. A legislação estabelece, de forma clara, a preferência pela mulher no registro do título de propriedade, especialmente quando ela é chefe de família, reconhecendo seu papel central na manutenção e organização do lar.
A escolha do governador Gladson Camelí (PP) e da vice-governadora Mailza (PP) de montar um time majoritariamente feminino para conduzir esse processo no Acre reforça o compromisso com a Constituição Federal e com a promoção da justiça social. À frente do Iteracre está uma mulher, Gabriela Câmara, acompanhada por mulheres em posições estratégicas, como a chefia do cadastro, do patrimônio, do gabinete, da regularização urbana e da regularização rural. Um time forte, técnico e sensível à realidade das famílias acreanas.

Os dados nacionais reforçam a importância dessa política. Segundo o Censo do IBGE 2022, o Brasil registrou cerca de 7,8 milhões de mulheres vivendo com filhos sem a presença do cônjuge ou de outros parentes. Esse tipo de composição familiar estava presente em 11,6% das famílias em 2000 e passou para 13,5% em 2022, demonstrando que, a cada ano, mais mulheres assumem a chefia dos lares brasileiros.
Nesse contexto, a política de regularização fundiária executada no Acre ganha ainda mais relevância ao garantir que essas mulheres tenham seus direitos assegurados, promovendo autonomia, segurança e estabilidade para milhares de famílias. A entrega de títulos, portanto, não é apenas um ato administrativo, mas uma ação concreta de transformação social e valorização do papel da mulher na construção de um Acre mais justo e regularizado.

A equipe do ac24horas acompanha a retirada de famílias indígenas no bairro da Base, uma das primeiras áreas atingidas pela cheia do Rio Acre. Sete famílias estão sendo levadas para abrigo na escola Leôncio de Carvalho, no Benfica. Às 15h, o rio marcou 14,30 metros, com nova medição prevista para as 18h. Assista: [This post […]
A equipe do ac24horas Play acompanhou neste sábado, 27, a remoção de famílias indígenas que vivem na rua Belo Monte, no bairro da Base, em Rio Branco, área diretamente afetada pela elevação do nível do Rio Acre. Com o avanço das águas, moradores começaram a ser retirados de forma preventiva e encaminhados para abrigo temporário. […]


Moradores do bairro Hélio Melo, conhecido como “Sapolândia”, em Rio Branco, começaram a deixar suas casas no início da tarde deste sábado (27), em razão da cheia do igarapé São Francisco que já começa a deslojar as famílias da região. De acordo com a organização sem fins lucrativos Conexão do Bem, as famílias aguardaram durante […]
A vereadora Lucilene Vale (PP) afirmou à reportagem do ac24horas, neste sábado (27), que foi vítima de agressão verbal e física dentro de uma lavanderia localizada nas proximidades do Parque Chico Mendes, no bairro Vila Acre, em Rio Branco. Segundo a parlamentar, o autor seria um homem em situação de rua. De acordo com Lucilene, […]
Na tarde deste sábado, 15, a Defesa Civil Municipal registrou 14,30 metros no Rio Acre. Assista: [This post contains video, click to play]
O Paris Garden promove neste sábado, 27, uma noite especial dedicada à música e ao entretenimento, com uma programação que une MPB, discotecagem e um ambiente lounge voltado ao público que busca lazer e boa música na capital acreana. A atração principal da noite será a cantora Camile Castro, que apresenta um repertório de MPB, […]
A entrega de títulos definitivos de propriedade no Acre vai além da garantia documental e representa um impacto…