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A defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente anunciou que irá pedir o afastamento do magistrado responsável pela condenação dos influenciadores. Os dois foram condenados pela Justiça da Paraíba pela produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.

Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados classificam a sentença como “odiosa” e afirmam que a decisão revela traços de preconceito. “A decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do BregaFunk”, diz um trecho da nota.

O principal ponto de contestação envolve um trecho em que o juiz menciona que Hytalo é negro e gay assumido, além de ser casado com um homem. Para a defesa, a referência é indevida e não tem relação com os fatos discutidos no processo.

Na nota, os advogados afirmam que, se não houvesse preconceito, “seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo”. Eles argumentam que a simples inclusão dessas informações demonstra um viés que teria contaminado o julgamento.

A defesa também sustenta que a sentença expressa estigmatização contra o universo cultural do brega funk, ao qual os influenciadores estão associados.

Além do pedido de afastamento do magistrado, os advogados informaram que irão acionar o Conselho Nacional de Justiça para apurar a conduta do juiz, especialmente quanto ao uso de expressões consideradas incompatíveis com a imparcialidade exigida da função jurisdicional.

A assessoria também ressaltou que o julgamento do habeas corpus já designado para a próxima terça-feira (24/2) permanece mantido e não perdeu o objeto com a prolação da sentença. Por fim, a defesa declarou confiança no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e afirmou acreditar que as instâncias superiores irão reavaliar o caso.

Entenda o caso

A Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. O influenciador foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão e Euro a 8 anos e 10 meses. A sentença foi definida no domingo (22/2) pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa.

A decisão da Justiça afirma que os dois estavam envolvidos na produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores. Os adolescentes eram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um reality show, segundo o texto, além de serem expostos a situações consideradas de risco extremo.

A sentença descreve ainda que as Hytalo e Euro eram permissivos, fornecendo bebidas alcoólicas para os menores além de apontar negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.

Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O juiz também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Enquanto presidiu a Câmara de Vereadores de Cabo Frio, o atual vice-prefeito Miguel Alencar (União Brasil) autorizou despesas consideradas extravagantes, destinadas a empresas com indícios de fachada, que somam R$ 13 milhões.

Como mostrou a coluna, Alencar utilizou recursos públicos para quitar notas que totalizam R$ 1,7 milhão referentes somente à limpeza de 21 mil metros quadrados de carpete — área suficiente para cobrir integralmente um campo de futebol profissional. O tapete que reveste o plenário da Câmara, no entanto, tem apenas 70 metros quadrados. Ao todo, ele pagou por 62 notas fiscais. Seria como mandar lavar ou trocar a tapeçaria 20 vezes a cada ano.

Os pagamentos foram direcionados a cinco empresas, das quais quatro encerraram as atividades após o término do mandato de Alencar. Entre elas está a Rayssa Fernandes Martins, que emitiu notas fiscais no valor de R$ 208,4 mil pela venda de 1.440 quilos de álcool em gel. À Receita Federal, a firma informa como atividade principal a organização de feiras, congressos, exposições e festas — ramo sem relação com a comercialização do produto fornecido.

Alencar comandou a Casa Legislativa entre 2021 e 2024. Posteriormente, integrou a chapa vitoriosa encabeçada pelo ex-deputado estadual Dr. Serginho (PL), em uma articulação política. Os gastos realizados durante sua gestão são alvo de investigação do Ministério Público.

R$ 830 mil com digitalização quase um milhão com etiquetas

A coluna identificou ainda 34 notas fiscais que, somadas, ultrapassam R$ 830 mil para serviços de digitalização de documentos. Apenas uma empresa, Luiz Fabiano Ayres do Nascimento, foi responsável pela execução. Os recibos não especificam a quantidade de páginas digitalizadas. Como parâmetro, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pagou R$ 127,8 mil para digitalizar 387.500 páginas.

Se tivesse adotado o mesmo preço por página praticado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, os mais de R$ 830 mil pagos pela Câmara de Cabo Frio permitiriam a digitalização de aproximadamente 2,5 milhões de páginas. O volume é mais de seis vezes superior ao total registrado no Legislativo carioca, mas as notas fiscais apresentadas em Cabo Frio não informam quantos documentos efetivamente foram convertidos para formato digital.

A mesma firma, registrada em endereço de fachada, recebeu outros R$ 958,7 mil por serviços variados, como fornecimento de etiquetas, manutenção do telhado da Câmara, edição de livros, desentupimento de esgoto, pintura de paredes, serviços gráficos e manutenção de carpetes. No endereço informado, há apenas uma residência, sem qualquer identificação comercial. A empresa também encerrou as atividades ao fim do mandato de Alencar.

Limpeza de fossa de R$ 951 mil e 38.460 regimento interno

A Câmara ainda desembolsou mais de meio milhão de reais pela impressão de 38.460 exemplares do regimento interno, que reúne as normas da Casa. O volume permitiria distribuir 2.262 cópias a cada um dos 17 vereadores. Todo o material foi produzido em papel A4, inclusive a capa, ao custo total de R$ 554,6 mil.

Os registros financeiros mostram ainda contratações praticamente semanais para serviços de limpeza de fossa. A soma desses pagamentos alcançou R$ 951 mil.

As notas fiscais revelam um revezamento entre as mesmas empresas para a prestação de diferentes tipos de serviço, embora muitas apresentassem objetos sociais incompatíveis com as atividades executadas e funcionassem em endereços sem estrutura empresarial.

Das 25 companhias identificadas pela reportagem, 13 encerraram as atividades ao término do mandato do então presidente da Câmara. Juntas, elas receberam R$ 12,8 milhões.

A coluna não conseguiu contato com o atual vice-prefeito. A página segue aberta.

Os gastos na Câmara de Cabo Frio (RJ)

Limpeza de carpete: R$ 1,7 milhão
Limpeza de fossa: R$ 951 mil
Serviços diversos: R$ 958,7 mil
Digitalização de documentos: R$ 830 mil
Impressão do regimento interno: R$ 554,6 mil
Álcool em gel: R$ 277,6 mil

Depois de uma semana de moleza para os espectadores, o BBB 26 chega a um dos Paredões mais acirrados da edição. Maxiane e Milena disputam voto a voto o favoritismo dos internautas – e a prévia do resultado você confere no resultado atualizado da enquete do Metrópoles.

Até o momento, Maxiane é a favorita para deixar o reality show. Até às 14h45 desta segunda-feira (23/2), a participante acumula52.66% dos votos. Tia Milena, no entanto, aparece logo atrás, com 46.62% dos votos.

Chaiany, por outro lado, aparece confortável e aparentemente sem chances de sair da competição – por enquanto. A participante aparece apenas com 0.73% dos votos.

O resultado do sexto Paredão do BBB 26 será divulgado durante a transmissão ao vivo do reality show nesta terça-feira (24/2), a partir das 22h25.

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