Com morte de adolescente, como fica a situação penal de Pedro Turra

Material obtido pelo Metrópoles
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A morte do estudante Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, muda de forma decisiva o rumo do processo criminal envolvendo o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, 19 (foto em destaque). O que antes era investigado como lesão corporal gravíssima, agora, pode se tornar lesão corporal seguida de morte, crime mais grave, com pena que pode chegar a 12 anos de prisão. A reclassificação tende a impactar diretamente o futuro jurídico e pessoal de Turra, que já está preso preventivamente.

Rodrigo morreu neste sábado (7/2), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras. O jovem estava internado em estado crítico desde o dia 22/1, após sofrer traumatismo craniano grave durante uma briga em Vicente Pires. Apesar dos esforços médicos, não resistiu às complicações. O óbito foi confirmado pelo advogado da família, Albert Halex.

Com a morte do adolescente, o caso deixa de ser tratado apenas como agressão grave.

A principal diferença entre a lesão corporal com resultado morte e o homicídio culposo reside no dolo (intenção) e no objetivo inicial do autor. No homicídio culposo, a morte ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, sem intenção de ferir ou matar. Na lesão corporal seguida de morte, o autor quer lesionar (dolo na lesão), mas o resultado morte é inesperado e ocorre por culpa.

O inquérito, já concluído pela 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires), agora está nas mãos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que analisará a possível mudança na tipificação do crime.

Veja fotos do adolescente morto:

 

Prisão preventiva

Turra foi preso preventivamente no dia 30/1, em casa, sob protestos de moradores. Ele já havia sido detido anteriormente, mas foi liberado após pagamento de fiança de R$ 24 mil. Agora, permanece à disposição da Justiça.

Segundo a investigação, a briga começou após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, o que gerou provocações e agressões físicas. Vídeos mostram o momento em que o ex-piloto desfere um soco em Rodrigo, que cai e bate violentamente a cabeça contra um carro. O jovem perdeu a consciência e chegou a vomitar sangue enquanto recebia socorro.

Episódios de violência

Durante coletiva, o delegado Pablo Aguiar afirmou que o investigado já teria se envolvido em outros episódios de violência e classificou o comportamento como preocupante. A defesa contestou as declarações, alegando possível abuso de autoridade.

Após a repercussão do caso, vieram à tona outras ocorrências policiais atribuídas ao ex-piloto, entre elas:

Dor e pedidos de justiça

Familiares, amigos e colegas de escola de Rodrigo organizaram homenagens nas redes sociais e vigílias em frente à instituição onde ele estudava. A família pede justiça e responsabilização pelo ocorrido.

Enquanto o Ministério Público avalia a nova classificação do crime, a morte do adolescente marca um ponto sem retorno no caso. Para Turra, o que antes era uma acusação por agressão pode agora representar uma condenação mais severa — e um futuro incerto diante da Justiça

Fonte: Conteúdo republicado de metropolis

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