Blog

Uma nota técnica entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após sete reuniões de uma comissão formada pelos Três Poderes, sugere a adoção da legislação do Imposto de Renda como parâmetro para definir verbas indenizatórias e limitar os chamados “penduricalhos” no serviço público.

O grupo afirma que a falta de regras claras abriu espaço para a multiplicação de auxílios e indenizações pagos fora do teto, muitas vezes também sem cobrança de Imposto de Renda.

Com isso, a proposta apresentada aos ministros antes do julgamento de quarta-feira (25/3) traz diferentes cenários e, em um deles, sugere o uso da legislação do Imposto de Renda como referência para definir quais pagamentos podem ser considerados indenizatórios.

Apesar da sugestão, seria, segundo a comissão, uma proposta de curto prazo. A comissão aponta que, para longo prazo, a proposta é a revisão estrutural do teto constitucional e a necessidade de uniformizar regras entre os Poderes e possíveis alterações legais para fechar brechas hoje existentes.

“A principal parcela classificada como indenizatória tem sido utilizada, na prática, como mecanismo de compensação de atividades desempenhadas além das atribuições ordinárias dos cargos. Observou-se que, em alguns entes públicos, os valores pagos sob essa rubrica não integram o cômputo da despesa com pessoal para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal, fragilizando os mecanismos de responsabilidade fiscal”, cita a nota técnica.

Impactos

A comissão também avaliou o impacto fiscal das diferentes alternativas em discussão e apontou que a decisão pode gerar efeitos bilionários aos cofres públicos. Pelas estimativas do grupo, o corte integral das verbas acima do teto resultaria em uma economia de R$ 2,6 bilhões apenas na magistratura.

Por outro lado, a adoção de limites mais flexíveis para esses pagamentos reduziria esse impacto e, em alguns cenários, poderia até elevar os gastos.

O documento indica que, atualmente, os valores pagos acima do teto somam cerca de R$ 9,8 bilhões na magistratura e R$ 7,2 bilhões no Ministério Público.

Segundo o levantamento, cada ponto percentual acima do teto representa um custo adicional de aproximadamente R$ 97,9 milhões para a magistratura e R$ 72 milhões para o Ministério Público.

A Receita Federal já recebeu, nesta segunda-feira (23/3), mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 — ano-calendário 2025. O sistema foi aberto para o início das transmissões do formulário eletrônico às 8h desta segunda.

Das 1.001.411 de declarações do Imposto de Renda, atingidas às 17h31, 82,8% apresentavam valor a restituir, e 8,6%, a pagar. Outros 8,6% estavam sem imposto. Às 9h06, a Receita já havia recebido 145.626 de formulários eletrônicos. O prazo para envio vai até o próximo 29 de maio.

Embora o recebimento das declarações tenha começado às 8h desta segunda, o programa para realizar o preenchimento do formulário está disponível desde a noite da última quinta-feira (19/3). Para acessar o programa clique aqui.

A declaração pré-preenchida, que vem com parte das informações anotadas, ficou liberada junto com o início do período de transmissão, ou seja, às 8h desta segunda.

Quem precisa declarar

Para ser obrigado a declarar, o trabalhador urbano precisa ter recebido rendimentos tributáveis de pelo menos R$ 35.584 no ano passado.

Entre os trabalhadores urbanos, também há outros critérios que obrigam a necessidade de realizar a declaração ao Fisco.

No caso de trabalhador rural, o limite da receita bruta de obrigatoriedade foi alterado para R$ 177.920. Para este grupo também há outros critérios que tornam a declaração obrigatória.

Restituição

Neste ano, o cronograma de pagamento dos lotes de restituição foi reduzido para quatro, em vez de cinco. O procedimento começa em 29 de maio e vai até 28 de agosto. Veja as datas:

Na hora de restituir, é priorizada a ordem de entrega do documento, além de outros critérios, entre eles os contribuintes:

A 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) investiga a participação de cerca de quatro homens na tentativa de homicídio contra um jovem de 20 anos, no Itapoã (DF). O crime aconteceu na madrugada de domingo (22/3), próximo a uma distribuidora de bebidas. A vítima foi brutalmente espancada com socos e pisões.

Veja o ataque: 

De acordo com o delegado Bruno Cunha, responsável pelas investigações, a briga teve início com uma discussão verbal entre a vítima e um grupo de pessoas. Ambos estariam ingerindo bebida alcóolica no estabelecimento.

Todavia, o desentendimento escalou e terminou em uma briga generalizada.Os autores teriam desferido diversos golpes de faca, além de chutes, socos e pauladas contra o jovem.

“A vítima ainda conseguiu reagir no primeiro momento e empreendeu fuga. Porém, foi perseguida por um dos autores, que teria desferido mais facadas. Posteriormente, houve uma intervenção de terceiros. Nesse momento, a vítima conseguiu ainda se levantar e percorrer alguns metros até um outro bar onde foi socorrida”, detalha o delegado.

As diligências também apontaram que a vítima e os autores não se conheciam, e a briga não teve um “motivo aparente”.

“Já temos algumas hipóteses de autoria. Essas hipóteses precisam ser confirmadas para que a gente adote as novas medidas de investigação. Temos um envolvimento de aparentemente quatro suspeitos, sendo possivelmente maiores e menores de idade envolvidos”, aponta Cunha.

Agressões filmadas

Imagens publicadas nas redes sociais mostram a vítima caída no chão levando uma sequência de socos e sendo pisoteada diversas vezes na cabeça e em outras regiões do corpo. Enquanto tudo isso acontecia, um grupo de jovens apenas assistia e gravava à agressão.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), em estado grave. Porém, a previsão é que ele deixe o hospital ainda nesta segunda-feira (23/3).

A mulher de 35 anos que foi esfaqueada dentro do próprio carro, na manhã desta segunda-feira (23/3), teria sido vítima de um sequestro após ser seguida por dois homens em uma motocicleta . De acordo com o marido da vítima, os autores do crime pediram R$ 4 mil à família.

O companheiro da mulher registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) momentos após o crime. De acordo com o homem, a esposa ligou por volta das 10h15 contando que havia sido sequestrada e agredida fisicamente. Ela disse ainda que os bandidos pediram R$ 4 mil para libertá-la.

Enquanto registrava a ocorrência referente ao sequestro, a mulher ligou novamente contando que havia sido libertada, mas esfaqueada na região do pescoço. Ela foi deixada na QR 215 de Samambaia (DF) e levada pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

As investigações ainda buscam esclarecer os detalhes do caso, mas, pelos ementos colhidos até o momento, não aparenta ser um crime cometido no contexto de uma corrida pedida via aplicativo.

Agiota

A motivação do crime seria uma dívida de cerca de R$ 60 mil que o marido da vítima teria com agiotas. Os R$ 4 mil exigidos pelos sequestradores serviriam, segundo eles, como forma de amenizar a situação. Os criminosos também teriam dito que matariam a esposa e os filhos do homem que registrou o boletim de ocorrência caso os valores não fossem pagos.

Ainda de acordo com o denunciante, os autores do crime teriam invadido a casa dele, em Ceilândia (DF), na semana passada, também em cobrança da suposta dívida.

O caso está em apuração por parte da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte). Os suspeitos não foram identificados.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Rômulo de Araújo Mendes determinou rito abreviado de processamento e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei de capitalização do Banco de Brasília (BRB). O PSol e a Rede Sustentabilidade, partidos de oposição, são autores da ADI que tramita no Conselho Especial do TJDFT.

Em decisão expedida na sexta-feira (20/3), o magistrado deu 10 dias para o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prestarem informações sobre a norma. Em seguida, o procurador-geral do DF e o procurador-geral de Justiça do DF deverão se manifestar, em até cinco dias.

Ibaneis disse que as ações judiciais movidas contra a lei têm “razões meramente políticas”. “Eu tentei  – juntamente com a CLDF, por meio dos deputados da nossa base, meus secretários de Economia, Casa Civil, presidentes da Terracap, Caesb, CEB, toda diretoria do BRB aqui representada pelo presidente do BRB, Nelson Souza – criar uma solução viável para a crise instalada, sempre confiante que o BRB é importante para o desenvolvimento da cidade e da região. Se existem culpados, eles serão alcançados pelas autoridades”, declarou o governador.

“Sigo confiante no Poder Judiciário e na certeza que a lei não possui qualquer inconstitucionalidade”, completou Ibaneis.

Ao analisar pedido do Psol e da Rede Sustentabilidade para suspender a eficácia da norma, o magistrado afirmou que não vislumbra excepcional urgência para justificar decisão monocrática sem antes ouvir os órgãos responsáveis pela lei.

“De outro lado, nas ações diretas com pedido de medida cautelar, dada a relevância da matéria e sua especial importância para a ordem social e segurança jurídica, como no caso dos autos, é possível adotar-se o rito abreviado de processamento e julgamento da ADI previsto no art. 12 da Lei nº 9.868/1999”, afirmou.

Com o rito abreviado determinado pelo relator, o processo poderá ser submetido à análise do TJDFT logo após as manifestações.

No processo, os partidos afirmaram que a lei aprovada no início do mês “surge em contexto de dilapidação bilionária do patrimônio público do Distrito Federal, situação correlacionada com as investigações que apuram as transações suspeitas entre o BRB e o Banco Master”.

Ações judiciais

Após o governador sancionar a Lei Distrital nº 7.845/2026, partidos de oposição entraram com ações questionando a norma. No dia 17 de março, o primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, derrubou a liminar e autorizou o GDF a tomar medidas baseadas na lei para capitalização do BRB.

No recurso, apresentado horas após a liminar inicial, o GDF argumentou que a determinação apresenta risco imediato de danos ao Distrito Federal e ao BRB, “na medida em que impede a concretização dos instrumentos destinados a equacionar a crise do BRB, podendo levar a instituição bancária à liquidação ou à intervenção federal, com os graves impactos dessas medidas”.

A norma autoriza o GDF a obter empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com Fundo Garantidor de Crédito (FGC) ou outras instituições. Também permite:

Foram incluídos nove imóveis públicos do DF na lei que fortalecimento das condições econômico-financeiras do BRB.

Em outra ação judicial, no domingo (22/3), o juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência e proibiu o GDF e o BRB de utilizarem terreno na Serrinha do Paranoá para capitalização do banco. Esse é um dos nove imóveis disponibilizados ao BRB.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), acertou na aposta feita para aliados de que o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), não seria candidato a nada nas eleições de 2026.

No início de fevereiro, o chefe do Executivo paulista disse a interlocutores que Ratinho poderia acabar no cargo até o fim de seu mandato, em dezembro, para conseguir emplacar seu sucessor no governo do Paraná.

A previsão de Tarcísio se confirmou na tarde desta segunda-feira (23/3) quando Ratinho avisou que não renunciará ao governo estadual e, dessa forma, desistiu oficialmente de concorrer à Presidência da República em 2026.

Como mostrou a coluna, Ratinho disse que tomou a decisão de sair da corrida presidencial na noite de domingo (22/3), após conversa com sua família e que avisou ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, nesta segunda.

“O governador Ratinho Junior decidiu concluir seu mandato no Paraná até dezembro deste ano. Portanto, ele deixa de participar da discussão interna do PSD (Partido Social Democrático), que escolherá um candidato disposto a concorrer às eleições presidenciais deste ano. A decisão foi tomada na noite deste domingo, 22, após profunda reflexão com sua família. O fato foi levado ao conhecimento do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, nesta segunda, 23”, diz nota.

A sucessão de Ratinho Jr.

O atual vice-governador é Darci Piana, de 84 anos. O nome dele, porém, já foi descartado como candidato ao governo, na disputa que terá o senador Sergio Moro (União) como forte adversário.

Ratinho ainda não bateu o martelo sobre quem lançará como candidato a governador. Os mais cotados hoje são Guto Silva, secretário das Cidades, ou Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa.

O motorista Emanuel Adolfo Wahlbrinck Jauer, de 22 anos, morto após provocar um grave acidente na BR-163, em Mato Grosso, é apontado pela polícia como suspeito de cometer uma sequência de crimes violentos contra mulheres antes da colisão. As investigações indicam envolvimento em estupro, homicídio e três tentativas de feminicídio.

Segundo a Polícia Civil do Mato Grosso, o jovem era morador do Rio Grande do Sul, estava na região para trabalhar com maquinário agrícola em uma fazenda. Antes da sequência de crimes, ele teria pegado uma caminhonete na propriedade e quase atropelado a dona do local.

De acordo com as investigações, Emanuel é suspeito de cometer estupro, homicídio e três tentativas de feminicídio.

Uma das vítimas é Nathaly Gonçalves dos Santos, de 19 anos, que estava na caminhonete com o suspeito no momento do acidente. A jovem chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

Segundo a polícia, há indícios de que Nathaly tenha sido estuprada, atropelada, sequestrada e forçada a entrar no veículo antes da colisão.

Outra vítima, uma mulher de 26 anos, foi encontrada com um corte profundo no pescoço em uma estrada na região do Rio do Laço, em Itaúba, e o caso é tratado como tentativa de feminicídio.

O delegado Thiago Barros, da Delegacia de Itaúba, explicou que o caso começou a ser investigado como um acidente de trânsito, mas revelou uma sequência de crimes ao longo do dia.

“Recebemos inicialmente a informação de um acidente na BR-163, porém o que parecia apenas uma colisão acabou se mostrando uma sequência de crimes envolvendo três vítimas mulheres, incluindo tentativas de feminicídio, estupro e homicídio”, afirmou.

O ator João Guilherme quebrou o silêncio e falou o que pensa sobre a exposição dos sobrinhos, Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo, filhos de Virginia Fonseca e Zé Felipe, nas redes sociais. Em entrevista durante um festival de música neste fim de semana, o famoso disse que fica “preocupado” com a presença constante das crianças em postagens.

Desabafou

Citando especialmente Maria Alice e Maria Flor, João Guilherme afirmou que a exposição das duas é muito diferente do que ele mesmo vivenciou. O artista começou a carreira artística aos 8 anos, atuando em novelas infantis do SBT. “É muito distante o que eu vivi do que essas meninas vivem”, afirmou ele à revista Quem.

O ator seguiu e afirmou que não pretende expor os próprios filhos da mesma maneira: “Para os meus filhos, eu não vou querer toda essa exposição em rede social. Eu não sei o que isso acrescenta para as crianças. Me preocupa um pouco”, sacramentou.

“Vai ser a primeira pessoa da minha família que eu conheço a ter contato com alguém que é muito famoso desde que nasceu. Eu acho que tem que cuidar de perto qual vai ser a relação das próprias meninas com internet, vaidade…”, encerrou o ator.

Reações

Nas redes, a fala de João Guilherme causou reações entre o público. “As crianças são expostas desde quando nasceram, agora o tio está preocupado”, ironizou Lênia Silva. “Ele sempre falou isso amiga”, rebateu Andrezza Marques. “Ele está certo.. rede social é muito perigoso, principalmente para crianças”, apontou Luana Martins.

“Acho que ele nem falou na maldade, até porque existe esse mundo louco que não sabemos quem vê as nossas redes sociais, creio que é nessa linha de pensamento”, afirmou Carol Fagundes. “Ele tá certo, vários criticando ele mas ele deu a opinião dele. Ele atuou sim, mas nunca foi exposto igual elas são”, comentou Shirlei dos Santos.

Como os mercados movem-se com base em expectativas, bastou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciasse “conversas produtivas” e uma trégua na guerra contra o Irã para que o câmbio e as ações entrassem num modo “céu de brigadeiro”.

Nesta segunda-feira (23/3), o dólar registrou queda de 1,60% frente ao real, cotado a R$ 5,22. O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), subiu 3,48%, aos 182,3 mil pontos. Na sexta-feira (20/3), o indicador da B3 fechou em 176,2 mil pontos. Ou seja, entre os dois pregões, houve um salto superior a 6 mil pontos.

As declarações de Trump tiveram impacto positivo em todo o mundo, devolvendo o apetite por risco aos investidores. Em Wall Street, os índices das bolsas também dispararam. Às 16 horas, eles subiam em uníssono: 1,72%, no caso do S&P 500; 1,92%, para o Dow Jones; e 1,82%, no Nasdaq, que concentra ações de empresas de tecnologia.

Na Europa, a reação positiva foi ampla, embora não unânime. O índice Stoxx 600, que reúne 17 países do continente, subiu 0,63%. O DAX, de Frankfurt, avançou 1,22% e o CAC 40, de Paris, anotou ganhos de 0,79%. A exceção ficou com o FTSE 100, de Londres, que caiu 0,24%, com o mercado de olho em um forte aumento das taxas de juros por parte do Banco da Inglaterra (BoE).

Petróleo

O otimismo dos agentes econômicos propagou-se com a queda dos preços do petróleo mundial, depois das afirmações de Trump (leia abaixo). O barril do tipo Brent, a referência para o mercado mundial, com entrega para junho, recuava 10,6%, às 16 horas, a US$ 95 (no auge do conflito, chegou a US$ 119). O West Texas Intermediate (WTI, que baliza os preços nos Estados Unidos), com vencimento para maio, baixava quase 10,7% no mesmo horário, a US$ 87,7.

O cavalo de pau da tendência dos mercados, em especial do preço do petróleo, ocorreu depois da postagem feita por Trump em sua rede, a Truth Social, às 8h23. “Tenho o prazer de informar que os Estados Unidos da América e o Irã tiveram, nos últimos dois dias, conversas muito boas e produtivas a respeito de uma resolução completa e total de nossas hostilidades no Oriente Médio”, disse o republicano.

A seguir, acrescentou: “Com base no teor e no tom dessas conversas aprofundadas, detalhadas e construtivas, que continuarão ao longo da semana, instruí o Departamento de Guerra a adiar todos e quaisquer ataques militares contra usinas de energia e infraestrutura energética iranianas por um período de cinco dias, sujeito ao sucesso das reuniões e discussões em andamento”.

Dólar enfraquecido

A baixa do dólar nesta segunda foi global. Às 16h30, o índice DXY, que mede a força da moeda americana frente a uma cesta de seis divisas fortes (como o euro, o iene e a libra esterlina), recuava 0,56%, aos 99 pontos.

No Ibovespa, também às 16h30, todas as ações de maior peso no índice estavam em alta. Elas incluíam os bancões, a Vale e até a Petrobras, apesar da queda da cotação do petróleo no mercado mundial.

Análise

Bruno Shahini, especialista em investimentos da Nomad, observa que o dólar operou em queda ao longo da sessão, refletindo principalmente a redução do prêmio de risco geopolítico no exterior. “A sinalização de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã, acompanhada de uma pausa temporária nos ataques, levou o mercado a reprecificar um cenário de menor probabilidade de escalada do conflito, o que desencadeou um movimento mais amplo de enfraquecimento da moeda americana”, diz.

Esse ajuste, observa o analista, foi reforçado pela queda do petróleo, o que aliviou temores inflacionários e reduziu a demanda por proteção, ao mesmo tempo em que favoreceu ativos de risco. “Como resultado, o câmbio devolveu parte da alta recente, em um movimento alinhado ao comportamento global da divisa americana”, afirma.