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O que era para ser a realização do sonho do móvel planejado terminou em frustração e prejuízo para, ao menos, 27 moradores do Distrito Federal. Um marceneiro foi denunciado por anunciar serviços nas redes sociais, receber pagamento antecipado via Pix e não entregar os produtos. Os casos foram registrados em boletins de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

O primeiro contato ocorria pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook; em seguida, vinham as promessas de entrega em poucas semanas e o pedido de sinal para a compra do material, geralmente acompanhado da justificativa de que o fornecedor estaria com promoção e que era necessário fechar o negócio rapidamente. Depois que o prazo expirava, começavam os adiamentos sucessivos, sempre acompanhados de novas explicações.

“As promessas eram grandes. Ele dizia que a oficina era dentro de casa mesmo e não parava muitos dias na mesma coisa, já prometendo outros móveis. As mensagens davam a impressão de estrutura consolidada.”, afirmou.

Com a aproximação da data combinada, no entanto, as respostas passaram a se tornar vagas e os prazos foram adiados. Diante da falta de entrega e da ausência de comprovação de que o beliche estivesse pronto, ela decidiu cancelar o serviço, mas o valor pago não foi restituído.

Em setembro do mesmo ano, outra moradora do DF havia fechado acordo para a confecção de um rack com painel ripado sob medida, orçado em R$ 4,6 mil. Ela transferiu R$ 2,8 mil como sinal, com previsão de entrega para 15 de outubro de 2025. O prazo também não foi cumprido.

“Ele sempre alega imprevisto, sempre diz que alguma coisa aconteceu, depois outra coisa acontece”, relatou.

Contas em nome de familiares

Outro ponto que chamou a atenção das vítimas foi o fato de os pagamentos não serem feitos diretamente em conta no nome do marceneiro. Em um dos casos, o valor foi transferido para a conta de uma mulher indicada como esposa do investigado. Em outros dois registros, os pagamentos foram direcionados a uma chave Pix vinculada à filha dele, menor de idade.

Em um dos boletins de ocorrência, a vítima afirma que o profissional utilizaria familiares como “laranjas” para receber os valores das encomendas, estratégia que, segundo o relato, seria parte do modus operandi descrito pelos clientes.

Para elas, a utilização de contas de terceiros também pode dificultar a identificação imediata do real destinatário dos recursos e tornar mais complexas eventuais medidas judiciais de bloqueio.

Até o momento, não há decisão judicial que aponte participação direta dos familiares nos fatos. A eventual responsabilidade de terceiros depende de apuração individualizada.

Defesa

Procurado, o marceneiro afirmou que não agiu de má-fé e atribuiu os problemas ao acúmulo de serviços. Ele declarou que os atrasos ocorreram após perder o controle da demanda e que tenta ressarcir parte dos clientes.

“Acabei me atrapalhando e não consegui entregar, deixando acumular serviço e virou uma bola de neve. Alguns consegui devolver o dinheiro e outros não. Mas estou tentando me provar e devolver aos poucos o de cada um”, afirmou.

Os casos seguem sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. O espaço permanece aberto para novas manifestações da defesa.

 

 

 

Após ser confundido com um dos suspeitos investigados por um estupro coletivo ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, João Gabriel Bertho (foto em destaque), de 21 anos, relatou à coluna o impacto devastador das acusações falsas que circularam nas redes sociais. Segundo ele, além das ofensas e da exposição pública, passou a receber ameaças diretas, inclusive de integrantes de facções criminosas.

“Disseram que eu não podia mais pisar em determinadas áreas do Rio, que iam me procurar”, contou. Desde então, o jovem afirma viver com medo e diz que sua rotina foi completamente alterada após ter o nome associado a um crime que, segundo ele, nunca cometeu.

O jovem teve o perfil no Instagram invadido por “justiceiros” virtuais após a divulgação dos nomes dos suspeitos do crime sexual. A confusão ocorreu por causa da semelhança entre as identidades: João Gabriel Xavier Bertho, de 19 anos, é o investigado, enquanto João Gabriel Bertho, de 21, não tem qualquer relação com o caso.

Com nome semelhante ao do suspeito, ele passou a receber ameaças, xingamentos e até tentativas de golpe contra familiares.

Segundo relato, tudo começou no último domingo (1º/3), quando ele estava na academia com a namorada e recebeu de um amigo uma reportagem sobre o caso. O colega teria brincado com a coincidência de nomes. “Na hora eu não me preocupei, porque dava para ver pela foto que não era eu”, contou. Ele chegou a avisar a mãe para evitar qualquer mal-entendido.

No entanto, cerca de 30 minutos depois, a situação saiu do controle. O perfil de João Gabriel no Instagram passou a ser compartilhado em grupos de WhatsApp, com mensagens sinalizando que ele seria o responsável pelo crime.

“Começaram a mandar meu Instagram como se fosse o do outro. Vieram muitas mensagens de ódio, me chamando de animal, perguntando como eu pude fazer isso”, relatou.

A situação se agravou ainda mais quando o CPF, número de telefone e endereço antigo de João passaram a circular. Em posse dos dados, criminosos teriam tentado aplicar golpes contra familiares, pedindo dinheiro em troca de “limpar o nome” dele nas áreas em que supostamente ele estaria proibido de frequentar.

Desespero

A família do jovem se assustou com a situação e resolveu acionar as autoridades. No mesmo dia, João procurou a 12ª Delegacia de Polícia (Copacabana) para denunciar o linchamento. Apesar disso, por não ter ligação com o crime, ele teria sido informado que não seria possível registrar boletim de ocorrência naquele momento, mas apenas formalizar o esclarecimento sobre o erro de identificação.

“No dia do vazamento do meu Instagram, eu fiquei preocupado, tentei não sair de casa, fiquei na casa da minha namorada para a gente tentar amenizar a situação. No dia seguinte já fiquei um pouco mais tranquilo porque postei o vídeo esclarecendo e teve uma repercussão que eu não esperava”, contou.

Responsável por administrar as redes sociais do filho, a mãe de João foi quem recebeu e leu todas as mensagens. De acordo com ele, ela ficou muito preocupada com as ameaças e passou a ter, inclusive, dificuldade para dormir.

“Minha mãe vai ficar um pouco afastada da rede social hoje. Eu sempre fui mais afastado, mas é para ela se acalmar. Ela está muito nervosa, não está conseguindo dormir direito.”

Medidas judiciais

Davi Vinícius, do Nicolau & Chagas de Souza Advogados, que representa a defesa do jovem, afirmou que já está notificando páginas e perfis que divulgaram o nome incorreto, solicitando retratação e correção das informações.

Segundo ele, a vinculação indevida pode gerar responsabilização cível por danos morais, além de eventual enquadramento criminal por calúnia, difamação e ameaça.

O defensor destacou ainda que “a internet não é terra sem lei” e que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação irresponsável de informações que prejudiquem terceiros. “Estamos diante de um erro de identificação. Ele também é vítima”, afirmou.

Apesar do medo inicial, o jovem diz que se sente mais tranquilo após a repercussão dos vídeos em que esclarece a confusão.

João Gabriel ainda fez questão de destacar que repudia o crime investigado e manifestou solidariedade às vítimas de violência sexual. “É um dos piores crimes possíveis. Muitas mulheres têm medo de denunciar. É importante buscar ajuda e deixar a Justiça agir”, declarou.

A 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) intensificou as investigações para desvendar a dinâmica da tragédia no grave acidente ocorrido na manhã dessa terça-feira (3/3), na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). Policiais civis estão em busca de imagens de câmeras de segurança que possam ter registrado o momento exato do acidente que matou Karla Thaynnara Nogueira, aos 25 anos. Pelo menos três veículos estariam envolvidos no caso.

O que chamou a atenção dos investigadores é que nenhum dos três motoristas soube detalhar à polícia como e em que momento a motociclista caiu no asfalto, pouco antes de ser atropelada por um caminhão. A ausência de versões claras reforçou a necessidade de coleta de imagens e de novos depoimentos para esclarecer os fatos.

Veja imagens da vítima:

Pai presencia acidente e também morre

A tragédia ganhou contornos ainda mais dramáticos porque o pai da vítima, José Carlos Andrade Nogueira, passava pelo local no momento do acidente. Ele era policial militar reformado da PMDF e também pilotava uma motocicleta quando se deparou com a cena.

De acordo com testemunhas, ao reconhecer a filha caída na via, ele teria tirado a própria vida no local. O caso gerou forte comoção entre familiares, amigos e colegas de profissão.

Pai e filha serão velados e sepultados nesta quarta-feira (4/3), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.

Vídeo: 

A Polícia Civil trabalha para reconstruir os fatos com precisão. Perícias foram realizadas no local e os veículos envolvidos devem passar por análise técnica. A principal linha de investigação busca esclarecer como ocorreu a colisão inicial e em que circunstâncias Karla perdeu o controle da motocicleta.

A 3ª DP reforçou que informações e imagens que possam ajudar na apuração podem ser repassadas à polícia. O caso segue sob investigação.

Reincidente, e com ao menos 16 faltas graves nos últimos 20 anos em que teve passagens pelo sistema prisional, o preso que decapitou um colega de cela no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, no último sábado (28/2), já matou outro detento enforcado com um lençol.

No sábado, ele confessou ter matado Washington Ramos Brito, de 32 anos, com a ajuda de outro colega de cela. A dupla utilizou uma lâmina de barbear para decapitar e arrancar os órgãos internos e orelhas da vítima – nos moldes de como age a facção criminosa Bonde do Cerol Fininho, rival do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista.

Enforcou colega de cela com lençol

Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e depoimentos colhidos pela investigação, o detento Jefferson Lopes Ceroni se desentendeu com outro preso, identificado como Robson Santos de Carvalho.

Após uma briga inicial, Rota ajudou Jefferson a imobilizar a vítima. Com um pedaço de lençol, os dois estrangularam o preso até a morte. O corpo ficou escondido no canto da cela 401 durante a vistoria noturna, mas foi descoberto mais tarde.

Conforme o MPSP, Rota “aderiu à motivação” e aceitou participar do plano homicida. Tanto ele quanto Jefferson faltaram à audiência do Júri na última quinta-feira.

Histórico violento

Rota tem diversas passagens pelo sistema prisional e acumula quase duas dezenas de faltas graves ao longo de mais de 20 anos de idas e vindas da cadeia, conforme apurou o Metrópoles.

Ele foi preso pela primeira vez no início de 2002 por roubo tentado, e ainda naquele ano teve passagens por furto qualificado e outros roubos. Em 2003, fugiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo.

Em 2006, o criminoso esteve envolvido em crimes de desacato, dano qualificado e resistência à execução de ato legal em Mirandópolis e Taubaté, ambas no interior paulista. No mesmo ano, foi acusado de sequestro e cárcere privado.

Seis anos depois, em 2012, recebeu nova condenação por roubo, desta vez em Jundiaí, também no interior do estado. Anos depois, foi condenado por torturar outro detento em uma unidade prisional.

Rota também afirmou à Justiça pertencer ao Comando Vermelho e participar de agressões contra integrantes do PCC dentro do sistema prisional. O histórico coincide com a suposta participação na facção Bonde do Cerol Fininho, que rivaliza com o grupo paulista, assim como faz a organização carioca.

O preso ainda tem passagem por roubo com simulacro de arma de fogo e por ter matado Robson no CDP III de Pinheiros. Agora, ele acumula ainda o homícido de Washington à sua extensa ficha criminal.

Até 2018, Rota já acumulava mais de 15 anos de penas somadas em sua ficha de execução criminal. O histórico carcerário dele é descrito pelas autoridades penitenciárias como “coberto de violência a terceiros” e “totalmente conturbado”.

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Suspeito de matar a mãe

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Presos se revoltaram com matricídio

Questionados, Rota e Wellington confessaram terem assassinado Washington. Eles afirmaram que não têm as respectivas mães vivas e, por isso, se revoltaram com o matricídio. A comoção motivou a morte violenta do homem.

Os dois suspeitos foram levados para o 91° Distrito Policial (Ceagesp), onde prestaram depoimento, mantiveram a confissão e passaram por exame de corpo delito. Eles retornaram ao cárcere, ficando à disposição da Justiça.

O Metrópoles questionou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) se alguma advertência ou transferência foi aplicada aos presos, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. No caso de resposta, a matéria será atualizada.

A defesa dos acusados citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Uma ala da Polícia Federal (PF) avalia que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão do deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), por improbidade administrativa, pode ter desfecho entre agosto e setembro deste ano.

O procedimento foi instaurado em setembro do ano passado e apura a atuação de Eduardo nos Estados Unidos em fatos relacionados, segundo a acusação, a possíveis crimes contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.

A percepção dessa ala ganhou força após a publicação do edital de notificação do escrivão. Como mostrou a coluna, a leitura interna é de que o filho do ex-presidente não apresentará defesa, o que deve levar à decretação de revelia no âmbito do PAD.

Com o decurso do prazo do edital, a Corregedoria deverá nomear ainda neste mês um defensor dativo para atuar no processo.

A partir daí, será aberto prazo para apresentação de defesa escrita. Concluída essa etapa, a comissão da PF deverá elaborar relatório final, opinando pela absolvição ou pela aplicação de penalidade — que, no caso, tende a ser pela demissão.

Eduardo, que ocupa o cargo de escrivão da PF, está afastado preventivamente das funções após acumular faltas e não assumir o posto na delegacia da corporação em Angra dos Reis (RJ). O enquadramento do caso inclui hipótese prevista na legislação que trata das situações passíveis de demissão no serviço público.

Integrantes da corporação avaliam que, superada a fase de defesa dativa, o processo pode avançar rapidamente, o que levaria o caso à mesa do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, entre agosto e setembro.

A avaliação interna é de que o fato de Eduardo estar nos EUA não impede o andamento do PAD. O cronograma só sofreria alteração relevante caso ele decidisse apresentar defesa — hipótese considerada remota por essa ala da PF.

Réu no STF

O ex-parlamentar está nos Estados Unidos desde março do ano passado e afirma que não retornará ao Brasil por se considerar alvo de perseguição política.

No dia 19 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou ação penal contra Eduardo por obstrução de Justiça e coação, tornando-o réu.

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na peça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo teria atuado de forma reiterada para submeter interesses da República a objetivos pessoais e familiares.

Com a abertura da ação penal, o ex-deputado deverá apresentar defesa e indicar testemunhas. Ao fim do processo, os ministros do STF decidirão pela absolvição ou condenação.

 

A Guarda Revolucionária do Irã disse, nesta quarta-feira (4/3), que tem o “controle total” do Estreito de Ormuz, trecho do oceano entre o golfo de Omã ao sudeste e o golfo Pérsico.

No comunicado, o Irã diz que qualquer embarcação que tente atravessar o estreito corre o risco de ser atingida por mísseis ou drones. “Atualmente, o Estreito de Ormuz está sob o controle total da Marinha da República Islâmica”, declarou o oficial da Guarda Revolucionária, Mohammad Akbarzadeh, em um comunicado divulgado pela agência de notícias Fars.

 

A concessionária 299 Motos, loja onde trabalhava a Karla Thaynnara Nogueira – motociclista vítima do grave acidente ocorrido nesta terça-feira (3/3) na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) – publicou uma homenagem nas redes sociais após a morte da jovem. Karla atuava no segmento de duas rodas e morreu justamente em um acidente enquanto pilotava.

 

Em sinal de luto, as duas unidades da empresa — no Sudoeste e na Cidade do Automóvel — permaneceram fechadas ao longo do dia.

Logo nas primeiras linhas da mensagem, o perfil fez questão de destacar o que, segundo os colegas, era a marca registrada da jovem: “Um sorriso que transformava o ambiente”.

“Hoje nos despedimos de alguém muito especial. Karla sempre será lembrada pela sua alegria de viver, pela energia leve que carregava, pelo sorriso que transformava o ambiente. […] O seu sorriso fará falta para a nossa equipe. Gratidão por tudo, Karla. Você sempre fará parte da nossa história”, escreveu o perfil da concessionária em texto do vídeo.

O acidente

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a jovem perdeu o controle do veículo após colidir com um carro, caiu na pista e foi atingida por um caminhão que vinha logo atrás. Ela morreu no local.

O pai da vítima, José Carlos Andrade Nogueira, soldado reformado da corporação, também passava pela via no momento da ocorrência. De acordo com testemunhas, ao reconhecer a filha entre as vítimas, ele tirou a própria vida.

A PMDF informou que as equipes que atendiam a ocorrência tentaram intervir. O caso foi registrado na Polícia Civil do  Distrito Federal (PCDF) para as providências cabíveis.

O 16º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo arquivou a investigação contra dois agentes envolvidos em uma ação polêmica na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, em novembro do ano passado.

O caso, revelado pelo Metrópoles, começou após um soldado da PM descobrir que a filha dele, de 4 anos, tinha desenhado uma orixá durante uma atividade escolar. O homem arrancou o desenho da criança do mural do colégio, reclamou com a diretora e, no dia seguinte, chamou a polícia.

Pessoas que estavam no colégio no momento em que os PMs chegaram na unidade contaram à reportagem que quatro agentes entraram armados na escola. Um deles estava com uma arma de grosso calibre. Segundo essas testemunhas, a abordagem foi considerada hostil e assustou crianças que estavam no local. O pai da menina que fez o desenho ficou do lado de fora da unidade durante a ação.

Ao apurar o caso, no entanto, o 16° Batalhão da Polícia Militar, de onde eram os agentes que atenderam a ocorrência, entendeu que não houve transgressão nem por parte do pai que acionou à PM, nem do agente que liderou a ação na escola — e que era do 12º Batalhão da Polícia Militar.

Na análise feita pela corporação a partir dos relatos dos agentes e dos registros das câmeras corporais, os PMs que atenderam a ocorrência foram imparciais.

A conclusão diverge da cena narrada no depoimento da diretora da escola à Polícia Civil. Segundo ela, um dos PMs teria dito que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a da família dela. A diretora abriu um boletim de ocorrência por ameaça contra o pai da aluna e por abuso de autoridade contra o tenente que liderou a ação na escola.

No procedimento para averiguar a necessidade de abrir ou não um Inquérito Policial Militar (IPM), o capitão Anderson Santana Silva, do 16º Batalhão, defendeu ambos.

Ao responder à acusação de que os agentes entraram com armamento de grosso calibre na escola, ele disse que os agentes devem andar com as armas ao atender ocorrências para, inclusive, “evitar o extravio do armamento”.

“Ressalta-se que o porte da arma nos termos regulamentares denota postura de segurança e não de ameaça ou intimidação. Portanto, a presença do armamento portátil durante a averiguação na unidade escolar configurou estrito cumprimento do dever legal e observância às normas de segurança institucional, inexistindo qualquer abuso ou irregularidade na conduta do militar”, afirmou.

O capitão alegou, ainda, que as conversas registradas nas câmeras corporais mostram que os agentes teriam dito para a diretora que a atuação deles seria restrita à “aplicação da lei”.

O relatório inclui no anexo alguns trechos de descrição das imagens obtidas nas câmeras corporais, mas não a transcrição completa.

Em outro momento, o capitão defende a postura do pai em acionar a PM para o caso. “Independente do mérito pedagógico — seara que foge à competência militar –, a manifestação de descontentamento do pai, feita sem violência ou grave ameaça e fundamentada em sua interpretação da lei, constitui exercício regular de direito de petição e liberdade de expressão, não configurando ilícito penal”, afirma.

O arquivamento da investigação foi anexado a um procedimento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que também apura o caso, após ser acionado pelos parlamentares do PSol — a deputada federal Luciana Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. O MPSP ainda não decidiu se irá instaurar inquérito para o caso.

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Relembre o caso

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As indicações de que o vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), está entre os nomes favoritos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)para disputar uma das duas vagas ao Senado no estado cresceram nos últimos dias.

Segundo relatos, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), comunicou ao próprio Mello sobre a possibilidade, durante almoço com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na última sexta-feira (27/2), realizado na sede da prefeitura. O encontro também teve a presença do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio.

No dia seguinte ao encontro, a defesa de Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Mello o visite na Papudinha, onde o ex-presidente está preso desde janeiro.

No núcleo duro da prefeitura, a avaliação é de que o vice-prefeito tem boas chances de ser eleito caso seja candidato. Isso porque Mello é visto como um “homem de Bolsonaro” na capital e teria a preferência do eleitorado fiel ao ex-presidente. “Quem vota no Flávio, vota no Mello“, disse uma fonte da prefeitura.

“O coronel Mello Araújo é um nome que tem a simpatia do presidente Bolsonaro e o Rogério Marinho me disse que tem uma pesquisa onde o nome do coronel Melo aparece muito bem, mas não estão descartados outros nomes”, disse o prefeito ao ser questionado sobre o assunto durante agenda na segunda-feira (2/3).

Nos bastidores da prefeitura, também se comenta que uma saída de Mello para Brasília não causaria grandes traumas. A postura do vice-prefeito de tentar fiscalizar o trabalho de outras secretarias, além de tomar decisões enquanto prefeito interino sem consultar Nunes, gerou desgastes para o coronel ao longo do mandato. Vereadores da base também fazem críticas ao auxiliar, de forma reservada.

O próprio vice-prefeito já afirmou ao Metrópoles que muita gente gostaria de vê-lo fora da prefeitura. “Nem preciso fazer campanha”, disse em tom de brincadeira.

Fator Eduardo

Apesar dos ventos a favor de Mello, bolsonaristas e o próprio Flávio ressaltam que o ex-deputado-federal Eduardo Bolsonaro (PL) será ouvido antes de uma decisão ser tomada. A posição do “filho 02” é importante porque, antes do seu autoexílio nos Estados Unidos, ele era tido como nome certo ao Senado em São Paulo.

Eduardo tem defendido aliados próximos a ele para a vaga, como o deputado estadual Gil Diniz (PL), o deputado federal Mario Frias (PL) e a vereadora Sonaira Fernandes (PL). Na próxima semana, deputados do PL devem viajar aos EUA para conversar pessoalmente com Eduardo sobre o assunto.

A segunda vaga ao Senado dentro da chapa composta pelos partidos aliados do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve ficar com o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). A possível escolha de um segundo nome também de perfil mais bolsonarista contraria a vontade de Tarcísio, que a interlocutores vinha defendendo a indicação de um nome considerado moderado.

Nesta corrida, corre por fora do deputado federal Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro. Salles e seu partido, o Novo, já declararam apoio à reeleição de Tarcísio, mas não integrarão a coligação do governador.

A maioria dos 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a executar ações para capitalizar o Banco de Brasília (BRB) por meio de nove imóveis públicos.

O texto recebeu o aval dos deputados, em dois turnos, na sessão ordinária de terça-feira (3/3), com 14 a favor e 10 contrários. A sessão teve início por volta das 16h e acabou quase cinco horas depois, com a presença de todos os 24 parlamentares.

Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O projeto prevê uma série de medidas que o GDF adotar para aportar recursos ao BRB.

Segundo o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, o plano principal é usar os nove terrenos para criação de um fundo de investimento imobiliário (FII), mas a proposta também permite a venda, com objetivo de reforçar o patrimônio do BRB.

Após o encontro de quase 12 horas com os deputados na segunda-feira (2/3), o presidente do banco afirmou que as provisões – ou seja, as reservas financeiras do BRB — que devem ser feitas giram em torno de R$ 8 bilhões.

“Nós queremos banco forte, sólido e que cuide do povo do Distrito Federal e região”, disse Nelson de Souza depois de sair da reunião com os parlamentares.

A data considerada limite para o BRB reforçar o patrimônio e o capital social é 31 de março. O Banco Central determinou provisionamento de ao menos R$ 2,6 bilhões para cobrir os prejuízos com o Banco Master.

Emendas

Foram apresentadas 12 emendas à proposta. Dessas, durante a sessão de terça-feira, a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) e a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) aprovaram sete. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) apresentou parecer pela inadmissibilidade do projeto.

Uma das emendas aprovadas foi assinada pelo presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), e pelo deputado Pepa (PP). A proposta exige que “toda medida de recomposição, reforço ou ampliação do patrimônio líquido ou do capital social do BRB com recursos ou bens públicos do Distrito Federal deverá estar acompanhada de plano formal de retorno econômico ao ente controlador”.

Outra emenda, de autoria de Eduardo Pedrosa (União), prevê que o banco publique, trimestralmente, um relatório contendo a relação dos imóveis que foram alienados, valor da avaliação e valor da venda, a identificação de quem adquiriu e o demonstrativo da aplicação dos recursos na recomposição do BRB.

O líder do GDF na Câmara, deputado Hermeto (MDB), é o autor da emenda aprovada que regulamenta a constituição de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), que deve ser realizada sob a forma de condomínio fechado, tendo o Distrito Federal como cotista inicial e o BRB, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, como responsável pela estruturação do fundo.

 

Votos

Além dos sete distritais de oposição, outros três parlamentares que compõem a base do governo na Casa votaram contra o projeto de lei.

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Votaram contra:

Votaram a favor:

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Alguns dos pontos apresentados pelos parlamentares que se posicionaram contra o projeto abordaram problemas na disponibilização dos imóveis públicos para a operação de socorro ao BRB.

Fábio Felix (PSol) disse que o BRB informou ter visitado 146 terrenos e “escolheram esses [imóveis], que pelo que eu entendi, são filé mignon, os mais caros”. “Nosso debate é em defesa do BRB, das empresas públicas e do DF. Se amanhã for dada a ilegalidade do projeto, vocês não vão poder dizer nada”, completou.

Chico Vigilante (PT) declarou que os imóveis são imprescindíveis ao funcionamento de órgãos públicos. Já Thiago Manzoni (PL), que é da base governista, se posicionou contra o texto e apontou ausência de documentos importantes. “De novo o presidente do BRB vem aqui, expõe as razões dele, nós votamos. De novo, sem mostrar nenhum documento. Eu não sou obrigado a acreditar. Se eu tivesse garantia de que o que foi votado aqui salvaria o BRB, eu votaria”, disse.

Os parlamentares que defenderam a aprovação do PL disseram que é preciso agir para “salvar o BRB”. O líder do GDF, Hermeto (MDB), apresentou emenda que prevê a constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) sob a forma de condomínio fechado, tendo o Distrito Federal como cotista inicial e o BRB, diretamente ou por meio de suas subsidiárias, como responsável pela estruturação.

“Não vamos deixar o BRB ir para o fundo do poço. Podem colocar a minha foto, porque eu vou lutar para tentar salvar o BRB. A história vai dizer quem está certo, quem está errado”, declarou Hermeto.

Roosevelt (PL) afirmou que “a CLDF, mais uma vez, é palco de um momento crítico na nossa cidade” e “não vai se furtar de entregar solução”.

O presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), reforçou que, “a partir de agora, cabe ao Executivo a adoção das medidas cabíveis para que haja execução dos efeitos da lei e a gente tenha tranquilidade para que não haja mais nenhum problema com o Banco de Brasília“.